DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 488, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, §3º, aliado ao art. 171, V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 3° da Portaria n° 898, de 6 agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2015, seção 2, pág. 37, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 3º O Grupo de Trabalho de que trata esta portaria terá a seguinte composição:
.
ÁREA OU INSTITUIÇÃO QUE REPRESENTA
TITULAR
SUPLENTE
. I.
Gerência de Produtos Controlados (GPCON/GGMON/DIRE5/ANVISA)
Moema Luisa Silva Macedo
Elmo da Silva Santana
. II.
Gerência de Produtos Controlados (GPCON/GGMON/DIRE5/ANVISA)
Renata de Morais Souza
Robson Alves Fernandes Cavalcante
. III.
Gerência de Produtos Controlados (GPCON/GGMON/DIRE5/ANVISA)
Luciana dos Santos Lopes
Gabriella Hamú Giudice
. IV.
Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas (CGPRE/DICOR/PF/MSP)
Décio Pereira de Moura
Sérgio Ricardo Silva Cibreiros de Souza
. V.
Instituto Nacional de Criminalística (INC/DITEC/PF/MSP)
Luíza Nicolau Brandão Caldas
João Carlos Laboissiere Ambrósio
. VI.
Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MSP)
Rafael Friedrich Davet
Pablo Alves Marinho
. VII.
Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MSP)
Rogério Henrique Rezende de Oliveira
Leonardo de Castro
. VIII.
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/MJ)
Carlos Eugênio Timo Brito
Andréia de Oliveira Macêdo
" (NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 770, de 6 de setembro de 2022, publicada no DOU de 13 de setembro de 2022, edição 174, seção 2, página 47.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de
2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
N° 489 Nomear a servidora RENATA FARIA PEREIRA HURTADO, matrícula SIAPE nº 1518951,
para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da QUINTA DIRETORIA, ficando exonerada, a
pedido, do respectivo cargo, a servidora GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE
TRONCOSO, matrícula SIAPE nº 1492719.
N° 490 Nomear a servidora GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE TRONCOS O,
matrícula SIAPE nº 1492719, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da QUINTA
DIRETORIA, ficando exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a servidora RENATA FARIA
PEREIRA HURTADO, matrícula SIAPE nº 1518951.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias n.º 422 e n.º 423, publicadas no D.O.U. nº 82, de 02/05/2023, Seção
2, página 91:
Onde se lê:
HONOUR LAB LIMITED (UNIT III)
Leia-se:
SHANGHAI HENGRUI PHARMACEUTICAL CO.
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2023
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA,
no uso de suas atribuições previstas no art. 178, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no DOU nº 235, de 15 de dezembro de 2021, c/c Portaria ANVISA nº. 1.101, de 2022, e por
força do art. 8º da Lei nº. 12.846, de 2013, c/c art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº.
11.129, de 2022, Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores RODRIGO CLETO JORGE, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2109216, e MARIA ENEIDE DA SILVA SOUSA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 0243190, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo Administrativo de Responsabilização - PAR visando dar continuidade à apuração
dos fatos apontados no processo nº. 25351.290688/2018-98, bem proceder ao exame dos
atos e fatos conexos que emergirem no decorrer do apuratório.
Art. 2º. Conceder o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ALINE CAVALCANTE DOS REIS SILVA
Ministério do Trabalho e Emprego
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Nº 38 - Dispensar FELIPE AUGUSTO CASCALES, matrícula SIAPE n° 1092857, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Apoio à DAF III, código FCE 1.02, da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 39 - Designar ANGELA TANIESKA SCARLATO, matrícula SIAPE nº 2264421, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Apoio à DAF III, código FCE 1.02, da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.054, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 752, de 21 de janeiro de 2022, e
CONSIDERANDO a necessidade de ajustar os cargos, as funções e os setores no
Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), resolve:
Art. 1º Remanejar a função de Assessor, código FCE 2.13, da Presidência para
o Escritório Avançado no Estado da Bahia, a contar de 08 de maio de 2023, em
complemento à designação de Vitor Araújo Filgueiras na Portaria MTE nº 1.424/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 87, seção 2, em 09 de maio de 2023.
Art. 2º Remanejar a função de Chefe de Apoio à DAF III, código FCE 1.02, do
Serviço de Execução Financeira e Orçamentária para a Diretoria de Administração e
Finanças, a partir da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.071, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17
de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019,
alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 752, de 21 de janeiro de 2022,
e
CONSIDERANDO a necessidade de ajustar os cargos, as funções e os setores
no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG),
resolve:
Art. 1º Remanejar a função de Assessor, código FCE 2.13, da Presidência para
o Escritório Avançado no Estado da Bahia, a contar de 08 de maio de 2023, em
complemento à designação de Vitor Araújo Filgueiras na Portaria MTE nº 1.424/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 87, seção 2, em 09 de maio de 2023.
Art. 2º Remanejar a função de Chefe de Apoio à DAF III, código FCE 1.02, do
Serviço de Execução Financeira e Orçamentária para a Diretoria de Administração e
Finanças, a partir da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.645, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN, matrícula nº 0079284,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria Especial de
Controle Interno, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular,
ou na vacância da função, ficando dispensado Hélio Carneiro Fernandes do referido
encargo. (Processo nº 19955.101770/2023-12).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.190, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº
635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.101653/2023-59, resolve:
Designar ÉDER BARBOSA RAMOS, matrícula nº 1699007, para exercer a
Função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Projetos do
Departamento de Projetos, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.191, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.101653/2023-59, resolve:
Designar ROBERT PAULA GOUVEIA, matrícula nº 2210240, para exercer a
Função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Parcerias do
Departamento de Parcerias, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.194, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10260.109269/2023-48, resolve:
Designar GUILHERME BESSE GARNICA, matrícula nº 1896680, para exercer a
Função de chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA