DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.009363/2023-83, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de abril de 2023, CIRO MARQUES ARRUDA, CPF nº
946.***.***-04, matrícula SIAPE nº 1739564, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria
Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.129175/2023-30, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Juliano de Barros Samôr, matrícula SIAPE nº
1567546, no Cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Serviços de
Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2391 de 09/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de
11/05/2023, Seção 2, página 66,
Onde se lê:
"no período de 10/05/2023 a 19/05/2023'
Leia-se:
"no período de 11/05/2023 a 19/05/2023"
PORTARIA DE Nº 2.549 DE 16 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.015925/2023-69, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora HELLEN RODRIGUES BOMTEMPO HAUER, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2074074, para substituir o cargo de Coordenadora-Geral
de Comunicação Social, código CCE 1.13, do Gabinete da Diretoria-Geral desta Autarquia,
no período de 18/05/2023 a 26/05/2023, em razão do afastamento da atual substituta do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.015911/2023-45, resolve:
Nº 2.554 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCONY LEITE ROCHA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063704, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Coordenador de Obras Rodoviárias, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura
Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.555 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE DE ALMEIDA FERREIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2089085, para substituir a função de
Coordenador de Obras Rodoviárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção
Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno vigente,
Considerando que a INFRA S.A. é uma Unidade Gestora, no contexto do
Orçamento Geral da União (OGU), portanto pratica atos de gestão orçamentária, financeira
e patrimonial, cujo titular, em consequência, está sujeito à tomada de contas anual
conforme dispõe os artigos 81 e 82 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
Considerando que a legislação, bem como que as normas internas da INFRA
S.A. alinhadas a
essa legislação, atribui à
pessoa de seu dirigente
máximo a
responsabilidade de
Ordenador de
Despesas, a
ele é
facultado outorgar
essa
responsabilidade, por ato próprio, na forma estabelecida no item 8.3 da Norma Geral de
Rol de responsáveis 2.5.0. NGL. 12.001, de 18 de setembro de 2018, Resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria n. 190, de 11 abril de 2023, que designa a lista de
responsáveis que praticam atos de gestão nos estágios da despesa pública no âmbito da
INFRA S.A, para atualização do Rol de Responsáveis junto ao SIAFI, nos Incs. IV e VIII do
Art. 1º conforme se propõe:
IV - Ordenador de Despesas por Subdelegação (Natureza 120):
b) 2º Ordenador (substituto): Mirian Patrícia Amorim (Superintendente de
Orçamento e Finanças Adjunta - Portaria de Pessoal 229/2023).
VIII - Responsável pela Conformidade Contábil (Natureza 207):
a) 1º Responsável: Andreia Alves Pimenta (Gerente Contábil - Portaria
228/2023);
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO PICININ FERNÁNDEZ, CPF ***.529.321-**, para exercer
o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na Gerência de Construção 1, vinculada à
Superintendência
de 
Desenvolvimento
de 
Empreendimentos
da 
Diretoria
de
Empreendimentos da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 260, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria
MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar RUBENS BEZERRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3340951,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, de Cerimonial, do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 261, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta no uso das atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur
nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR JULIANA PAULA DE PAIVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1665794,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE
1.13, de Relações Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular, no período de 20 a 26 de maio de 2023.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 262, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR JOAO MARCELO BARBOSA ALVES para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Planejamento, Inteligência e
Inovação no Turismo, do Departamento de Planejamento , Inteligência, Inovação e
Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no Turismo deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 263, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR JANAINA EULALIO FERNANDES para exercer a função comissionada
executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Consultas e Atos de Pessoal, da Assessoria
de Documentação, do Gabinete da Ministra deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
PORTARIA Nº 117.299, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Gerente Administrativo Regional em Belém, no uso da atribuição que lhe
confere o Art. 129, Inciso II, Alínea "h", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil,
aprovado pela Portaria 84,287, de 27 de fevereiro de 2015, Resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora RENATA COSTA ALMEIDA, matrícula
8.528.520-X, para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2,
na Gerência Técnica do Meio Circulante (ADBEL/ADBEL/GTMEC), ficando dispensada do
exercício da função em caráter de interinidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 19 de maio de 2023.
FÁBIO AUGUSTO GUIMARÃES TEIXEIRA
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 117.319, DE 16 DE MAIO DE 2023
A Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do
Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23,
inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, Resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALESSANDRO GOELZER FRAGA,
matrícula 0.427.730-9, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4,
na Divisão de Infraestruturas do Mercado Financeiro (DEORF/GEOF4/DIMEF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER