DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1211296, resolve:
Nº 4.209 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALLISON LEAL PENICHE, matrícula no 347854, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora
Eliziane Gama.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1211316, resolve:
Nº 4.210 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ANNA LICIA LINHARES DOS SANTOS MENDONCA, matrícula no
349061, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁ R I O,
AP-06, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
(PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da
Senadora Eliziane Gama.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1211317, resolve:
Nº 4.211 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, LINDALVA SOUSA PEREIRA, matrícula no 384139, ocupante do cargo,
em
comissão, 
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR
SÊNIOR, 
AP-04,
do
órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane
Gama.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1211517, resolve:
Nº 4.212 - exonerar FABRICIO BARBOSA DA MATTA, matrícula no 381394, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI -
Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1207856, resolve:
Nº 4.220 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ALESSANDRA DA SILVA MESQUITA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1210700, resolve:
Nº 4.221 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JACQUELINE MARQUES HERCULANO para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1211757, resolve:
Nº 4.222 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NYEDJA CRISTINA GENNARI LIMA RODRIGUES, matrícula no 357136, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLPSDB -
Gabinete da Liderança do PSDB, a partir de 16/05/2023.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2
017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1196696,
resolve:
Nº 4.195 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MILENA RODRIGUES ONOFRE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1205797, resolve:
Nº 4.198 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JADER NOGUEIRA BATISTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 108, DE 15 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 28 de maio de 2023, a
designação do Juiz de Direito ALEXANDRE MORAIS DA ROSA, do Tribunal de Justiça do
Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 137, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de maio de 2023, GILMAR FONTES DE LIMA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da
Gerência de Acompanhamento e Execução Orçamentária.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 138, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar SORAIA DE ALMEIDA MIRANDA do encargo de substituta eventual do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Difusão da Informação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 139, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar LILIAN JANUZZI
VILAS BOAS, Analista Judiciário,
área Apoio
Especializado, Biblioteconomia, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Difusão da Informação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 140, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de maio de 2023, BERNADETE MENEZES DE AZEVEDO,
Analista Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual da função
comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Prestadores.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 141, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar MÁRCIO AUGUSTO NUNES DE SOUSA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Prestadores.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 121, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LILIAN BORGES PEREIRA para exercer a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
04934/2023, resolve:
DESIGNAR DIEGO CORRÊA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro
de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Legislação, nível FC-6.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 372, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com
base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de
2022, 
e 
considerando 
o 
contido 
no 
Procedimento 
Administrativo 
SEI 
nº
2023.00.000005994-4, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de maio de 2023, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei nº 7.061, de 6 de dezembro de 1982, ocupado por Wesley de Melo Pereira
Sena, CPF: 028.053.331-44, em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 381, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da
Secretaria-Geral da Presidência;
II - Jessica Barbosa Faria Spínola, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente
II, Nível FC-2, da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, do Gabinete do
Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.