DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 10.715 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ADILSON BARROSO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.716 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELA SANTOS DE ALMEIDA ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.717 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUSTAVO AZEVEDO DE SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADILSON
BARROSO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.718 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUTEMBERG QUIRINO LACERDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.719 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEAN HERNANI GUIMARÃES VILELA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLA ZAMBELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.720 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JESIEIDE PINHEIRO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DORINALDO MALAFAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.721 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JONAS RODRIGUES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.722 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JUCILENE BEZERRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROF.
REGINALDO VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.723 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO BATISTA DIAS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODOLFO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.724 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANO PAGANINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COBALCHINI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 10.725 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIS EDUARDO QUEIROZ SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.726 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NEEMIAS SOUZA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR
SARGENTO ISIDÓRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.727 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PABLYANA SOUSA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PINHEIRINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.728 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SARA ALICE VIEIRA MARTINS ANDRADE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELTAN DALLAGNOL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.181, DE 15 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º,
inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.008566/2023-28, resolve:
exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 4 de maio de 2023, o servidor
desta Casa Legislativa TIAGO RODRIGUES BATISTA, matrícula Nº 402816, do cargo
efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Administração, nível III, padrão S36, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude do disposto nos arts. 33, inciso I,
e 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.006024/2023-11 resolve:
Nº 4.167 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.135, de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 71, Seção 2, de 13 abril de 2023, que nomeou DAYANE
PEREIRA CANEDO, aprovada no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 2.935 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31
de agosto de 2012, e prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, seção 1, de 28 de junho de 2013, para
o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL,
Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13,
§6º, da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1177596, resolve:
Nº 4.193 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan
Cardoso.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1185856, resolve:
Nº 4.194 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GABRIEL MOTTA FERNANDES ROCHINHA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta
Brito.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1198696, resolve:
Nº 4.196 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990,
LOURENÇO FLORES
para exercer
o
cargo, em
comissão, de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1200656, resolve:
Nº 4.197 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANTONIO MARCOS ARAUJO LESSA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1208358, resolve:
Nº 4.199 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RICARDO GOMES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1208536, resolve:
Nº 4.200 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GISELLE PEREIRA PONTE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1209276, resolve:
Nº 4.201 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, DAVI CARNEIRO SANTIAGO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1209557, resolve:
Nº 4.202 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GABRIELA CRISTINE BRITO BARROS para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1208339, resolve:
Nº 4.203 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUZA, matrícula Nº 4.06536, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete
do Senador Plínio Valério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1210979, resolve:
Nº 4.204 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DANIELLA REIS TINEN, matrícula Nº 4.07851, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da
Senadora Damares Alves, a partir de 15/05/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1211116, resolve:
Nº 4.205 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, VANESSA BARRAMACHER TOCANTINS, matrícula no 368043, do cargo,
em
comissão, 
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR
SÊNIOR, 
AP-04,
do
órgão
GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 16/05/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1211196, resolve:
Nº 4.206 - exonerar BRENDHA VIEIRA LIMA, matrícula no 399131, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSTCRIST -
Gabinete da Senadora Tereza Cristina, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1211216, resolve:
Nº 4.207 - exonerar AYANNE KELLY FREIRE DE SIQUEIRA EDUARDO, matrícula Nº
4.08879, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão
GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1211277, resolve:
Nº 4.208 - exonerar PABLO PEREIRA MUNHOZ, matrícula no 342340, do cargo, em
comissão,
de 
ASSISTENTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-10, 
do
órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e
nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma
lotação.