DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Fica designada Jessica Barbosa Faria Spínola, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cedida para este Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 380, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35, no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado Pedro Gurgel do Amaral Emídio Alcântara, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - Pedro Gurgel do Amaral Emídio Alcântara, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Secretaria-
Geral da Presidência;
II - Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 404, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, para substituir
o Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, código CJ-2, da
Secretaria de Polícia
Judicial, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula
S051645, objeto da Portaria STJ/GDG n. 378 de 27 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 413, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Divulgação de
Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência:
I - Dispensar de função de confiança:
ISABEL ROCHA MARTINS, matrícula S066952, Assistente IV, código FC-4;
PATRICIA DA SILVA ALMEDA SALES, matrícula S073649, Assistente II, código FC-2.
II - Designar para função de confiança:
PATRICIA DA SILVA ALMEDA SALES, matrícula S073649, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Isabel Rocha Martins;
ISABEL ROCHA MARTINS, matrícula S066952, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Patricia da Silva Almeda Sales.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 414, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA DA SILVA ALMEDA SALES, matrícula S073649, para
substituir o Chefe da Seção de
Informativo de Jurisprudência, código FC-6, da
Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de ISABEL ROCHA MARTINS, matrícula S066952,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 237 de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 25 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 415, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Infraestrutura, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I - Dispensar BRUNO CARDOSO, matrícula S055691, da função de confiança de
Assistente II, código FC-2;
II - Designar ISRAEL NEVES SUHETT, matrícula S069684, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Bruno
Cardoso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 416, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO BERNARDES DOS SANTOS, matrícula S039084, para
substituir o
Chefe da
Seção de
Plataforma, código
FC-6, da
Coordenadoria de
Infraestrutura, da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de BRUNO CARDOSO, matrícula S055691, objeto
da Portaria STJ/GDG n. 684 de 22 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
do dia 11 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 349, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 442 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 15/05/2023, resolve:
Designar a servidora MONICA VALERIA PESSANHA GONCALVES NOBRE, código
19399, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 350, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 439 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 15/05/2023, resolve:
1 - Designar a servidora DANIELLY FEITOSA SILVA, código 48926, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando
dispensada da
função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4,
da referida
Coordenadoria.
2 - Designar a servidora VERA LUCIA VILELA DE OLIVEIRA FELIX, código 50138,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida
Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 351, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 445 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 16/05/2023, resolve:
Dispensar a servidora TATIANA CARNEIRO DA CUNHA COSTA, código 61481,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região - SP, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 16 de maio de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 352, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 446 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 16/05/2023, resolve:
1 - Dispensar o servidor DIEGO LACERDA CABRAL, código 57219, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Serviços Especiais.
2 - Designar o servidor ANTONIO RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, código 17213,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Serviços
Especiais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 353, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 447 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 16/05/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JULIO CESAR DA SILVA, código 14964, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Processamento de Recursos
Extraordinários, com efeitos a contar de 12 de maio de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.078, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como
o Ofício nº 603/2023/PRESI do Superior Tribunal Federal (3183130), contido nos autos
do Processo nº 009210/23-00.199, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo
71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, e no § 5º do art. 3º da
Resolução nº 167/2009, incluído pela Resolução nº 264/2009, Resolve:
Art. 1º COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de
1 (um) ano, nos termos do artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, para exercer a
função comissionada de Assistente III, nível FC-03, no Gabinete do Ministro Alexandre
de Moraes, a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
do Superior Tribunal Militar, LILIAN BORGES PEREIRA, matrícula 8361.
Art. 2º DISPENSAR a Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LILIAN BORGES PEREIRA ,
matrícula 8361, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do
Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 92, de 16 de maio de 2023, Seção 2, pág.
68, com incorreção.