DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 625, DE 12 DE MAIO DE 2023 (*)
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista
o decidido no PAe 0003515-10.2023.4.01.8007, resolve:
DESIGNAR os Juízes Federais RAFAEL LIMA DA COSTA e JORGE ALBERTO
ARAÚJO DE ARAÚJO para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Vice-
Coordenador dos JEF da Seção Judiciária do Maranhão, até 10/6/2024.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
(*)N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 15/5/2023, Seção 2, pág. 85, com
incorreção.
ATO PRESI Nº 624, DE 12 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no
art. 3º, § 2º, do Regimento Interno, Resolve:
ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 622 (18118832), de 10/5/2023, publicado no
DOU2 de 12/5/2023, relativamente à composição da 1ª Seção e 2ª Turma, 2ª Seção, 3ª
Seção, 6ª e 11ª Turmas:
1ª SEÇÃO
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM - Presidente de 12/52023 a
11/5/2025
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
Desembargador Federal RUI GONÇALVES
Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO
Desembargador Federal ANTONIO SCARPA
Desembargadora Federal NILZA REIS
Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA
2ª TURMA
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA - Presidente de 12/52023 a
11/5/2025
Desembargador Federal RUI GONÇALVES
2ª SEÇÃO
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO - Presidente de
2/5/2023 a 1º/5/2025
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargador Federal LEÃO ALVES
Desembargador Federal MARCUS BASTOS
3ª SEÇÃO
Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE
Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a
9/5/2025
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargador Federal RAFAEL PAULO, a partir de 12/5/2023
6ª TURMA
Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO - Presidente até 14/5/2023
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA - Presidente de 15/5/2023 a
14/5/2025
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
11ª TURMA
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargador
Federal
RAFAEL
PAULO -
Presidente
de
12/5/2023
a
11/5/2025
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.790, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0016619-36.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora ROSA CAROLINA MERENDI DA COSTA, RF 3836, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete
do Juiz Federal Convocado Alessandro Diaferia, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.172, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos
respectivos cargos, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
Microrregião TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Analista Judiciário, Área Judiciária
SERGIO CARDOSO LEITE MUSTAFA, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pela servidora Vanessa Fuchs.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
MARIANA POMBO BOFILL (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga
decorrente da aposentadoria da servidora Elisia Soares.
SIDNEI RIBEIRO SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor José
Carlos Costa Abelaira Filho.
JONATAS ROBERTO PAVECK BOMFIM, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Adriana Maria Laste Bednarz.
GUSTAVO FABIO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Carla
Theresinha Schwarz.
DEBORA LEQUES SOMMER, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Maristela Pens.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário/ Área Administrativa
HERLONN DAVINCY FERREIRA DE SOUZA (listagem de candidatos/as negros/as),
em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Roberto Raupp.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PC - CENTRAL
PONTA GROSSA
Analista Judiciário, Área Judiciária
JOÃO PAULO ALVIM DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor
Antônio Osmar Baranoski.
Microrregião PL - LESTE
P A R A N AG U Á
Técnico Judiciário, Área Administrativa
STEPHANIE CHRISTINE CESTARI BERNARDO, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável pela servidora Vanessa Kubota Ando.
Microrregião PO - OESTE
FOZ DO IGUAÇU
Técnico Judiciário/ Área Administrativa
HERICA TRIZZINO RODRIGUES (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Luiza Gomes Lima.
GUAÍRA
Técnico Judiciário/ Área Administrativa
ALINY NOGUEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável pela servidora Taylane Cecilia Miranda Alves.
PATO BRANCO
Técnico Judiciário/ Área Administrativa
DIEGO AYALA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Daniel
Fe r n a n d e s .
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 442, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0048567-76.2020.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 244, de 31 de março de 2023,
que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça
Eleitoral e dá outras providências;
CONSIDERANDO que o último nomeado para o cargo de Analista Judiciário -
Área Judiciária foi Fernanda Ravina Sales Bacurau, classificada em 42º lugar na lista de
vagas destinadas à ampla concorrência;
CONSIDERANDO os pedidos de desistência de nomeação formulados pelos
candidatos Maria Evania Ferreira, Mayra Lorencini Teles e Victor Augusto Soares Freire,
classificados em 43º, 44º e 45º lugares, respectivamente, na lista de vagas destinadas à
ampla concorrência, conforme disposto nos Processo SEI n.os 0007796-51.2023.6.05.8000,
0007795-66.2023.6.05.8000 e 0012103-82.2022.6.05.8000, Resolve:
Art. 1º Nomear a candidata STELLA TORRES DE ARAUJO COELHO, CPF n.º
047.312.534-03, aprovada no concurso público deflagrado através do Edital TRE-BA n.º
1/2017, classificada em 46º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1,
do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004, vago em decorrência
da posse em outro cargo inacumulável da servidora Carolina Lopes Lino, conforme Portaria
n.º 325/2023, publicada no DOU de 03/05/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 443, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0048567-76.2020.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 244, de 31 de março de 2023,
que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça
Eleitoral e dá outras providências;
CONSIDERANDO que o último nomeado para o cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa foi Kaue Couto Galvão, classificado em 126º lugar na lista de vagas
destinadas à ampla concorrência;
CONSIDERANDO os pedidos de desistência de nomeação formulados pelos(as)
candidatos(as) Lais Eduarda Duarte, Ana Beatriz Ferreira Sitonio, Hiago Narciso dos Santos,
Polliana Rodrigues Alves e Gustavo Henrique de Almeida Batista Matos, classificados em
127º, 128º, 129º, 130º e 131º lugares, respectivamente, na lista de concorrentes às vagas
destinadas a ampla concorrência, conforme disposto nos Processo SEI n.os 0006415-
08.2023.6.05.8000; 0007701-21.2023.6.05.8000; 0006654-12.2023.6.05.8000; 0007028-
28.2023.6.05.8000 e 0007327-05.2023.6.05.8000, Resolve:
Art. 1º Nomear o candidato JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CPF n.º
056.231.184-02, aprovado no concurso público deflagrado através do Edital TRE-BA n.º
1/2017, classificado em 132º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A,
Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004, vago em
decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor André Luis Almeida Abreu,
conforme Portaria n.º 315/2023, publicada no DOU de 03/05/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 452, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no processo SEI nº 0005851-34.2023.6.05.8160,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia (TRE-BA), da função Comissionada de Assistente I (FC-1), da 160ª Zona
Eleitoral (Santa Bárbara - BA), com efeitos a partir da data da sua cessão ao Tribunal
Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK