DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, RIVIANE URCINO DIAS, matrícula N.
318.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, DÉBORA MORAES SOBRAL, matrícula N.
319.726, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.181, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017116/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS, matrícula N. 319.648, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Laboratório de
Inovação Aurora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.182, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017050/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DE SOUZA LEÃO FERNANDES, matrícula N. 320.504,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara
de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.183, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017484/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ETIENNE DOS SANTOS, matrícula N. 314.012, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.184, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017329/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILO FRANCO SALES, matrícula N. 315.303, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.186, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1017376/2023, resolve:
Art. 1º Designar RAYMUNDO AVELINO ABEN-ATHAR, matrícula 317.161, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Subsecretario da Subsecretaria de Gestão Integrada de Tecnologia da Informação, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.187, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1017407/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito VANESSA ALMEIDA VIANA, matrícula
318.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.188, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1017415/2023, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO OZIAS PINHEIRO FILHO, matrícula 317.470,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Veículos e Transportes, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado
SANDOR EVARISTO
CASTRO, matrícula
312.211, Técnico
Judiciário, Área
Apoio
Especializado, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.190, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1016948/2023, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO HENRIQUE RAMIRES, matrícula 317.753, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da
Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada LUANA MARTINS PINHEIR O,
matrícula 317.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1191, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1017430/2023, resolve:
Art. 1º Designar CARPEGIANE BARBOSA DA SILVA, matrícula 316.641, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Atendimento Presencial
- COAP, com sede no Fórum de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.193, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017204/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SILON CARVALHO SOUZA, matrícula N. 319.080, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando dispensado
JOSE WELLINGTON LIMA DA SILVA, matrícula N. 313.377, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.195, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1017635/2023, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA CAMPOS AFONSO, matrícula 315.651, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria da Ouvidora-geral, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada EDNA LUCIA NOGUEIRA ,
matrícula 310.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 570/SGP, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
CONSIDERANDO a existência de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste
Regional, sem que haja concurso vigente,
CONSIDERANDO que a realização de concurso público exigiria o dispêndio de
vultosos recursos públicos, num cenário de retração econômica e necessidade de
atendimento ao teto constitucional de gastos, demandando especial atenção da
Administração Pública ao princípio constitucional da eficiência,
CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo eletrônico PROAD nº
8572/2023, inclusive quanto ao atendimento das exigências do Tribunal de Contas da
União em processos de aproveitamento,
CONSIDERANDO o disposto no capitulo XV - Provimento dos Cargos, item 9, do
Edital nº 1 - Abertura de Inscrições do Concurso Público 2017, do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro, cujo resultado final foi publicado no Diário Oficial da União -
Seção 3 - na data de 5 de março de 2018,
CONSIDERANDO a autorização recebida daquela Corte Eleitoral, por meio do
Ato PR nº 159/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, de 10 de maio de
2023, para o aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público realizado pela
Consulplan para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Analise de
Sistemas, resolve:
Art. 1º Tornar pública a autorização de aproveitamento do candidato Carlos
Eduardo Cordeiro Plantz, classificado em 44º lugar da listagem da ampla concorrência, no
Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para o cargo de Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, visando ao
provimento de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Regional.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP Nº 614, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do
Processo nº 9598/2023 - PROAD, resolve:
Retificar a Portaria nº 304/2023 - SGP, publicada no D.O.U. de 12/05/2023,
referente à vacância, em virtude de posse em cargo inacumulável, da servidora CAROLINA
BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS, para que, onde se lê: "PORTARIA Nº 304/2023 - SGP, leia-
se: "PORTARIA Nº 614/2023 - SGP".
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP Nº 617, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 9912/2023 -
PROAD, resolve:
Retificar a Portaria nº 303/2023 - SGP, publicada no D.O.U. de 12/05/2023, referente à
vacância, em virtude de posse em cargo inacumulável, do servidor ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR, para que, onde se lê: "PORTARIA Nº 303/2023 - SGP, leia-se: "PORTARIA Nº 617/2023 - SGP".
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI