DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo Carvalho Alevato, concedida
pela Resolução Administrativa nº 67, de 24/9/2019, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 1º/10/2019, c/c a Portaria da Presidência 34/2023, de 20/3/2023, para ter
exercício no Distrito Federal.
XV - NOMEAR RAFAEL DE ANDRADE SANTIAGO, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificado em 203º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Rodrigo Teles,
concedida pela Portaria PRE/CDPES nº 93, de 22/10/2019, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 24/10/2019, referendada pela Resolução Administrativa nº 77, de
29/10/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/11/2019, c/c a Portaria
da Presidência 34/2023, de 20/3/2023, para ter exercício no Distrito Federal.
XVI - NOMEAR LUCAS COX GASPARINI, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado
em 204º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Mirian Cristina Ribeiro de Menezes,
concedida pela Resolução Administrativa nº 72, de 29/10/2019, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 1º/11/2019, c/c a Portaria da Presidência 34/2023, de 20/3/2023,
para ter exercício no Distrito Federal.
XVII - NOMEAR ALESSANDRA JARDIM DA COSTA, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificada em 207º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Orlando Bernardes
Sales, concedida pela Resolução Administrativa nº 73, de 29/10/2019, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 1º/11/2019, c/c a Portaria da Presidência 34/2023, de
20/3/2023, para ter exercício no Distrito Federal.
XVIII - NOMEAR ADELMO LEAL BENEVIDES, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado
em 209º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Eduardo Castor Kraemer, concedida
pela Resolução Administrativa nº 85, de 26/11/2019, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 2/12/2019, c/c a Portaria da Presidência 34/2023, de 20/3/2023, para ter
exercício no Distrito Federal.
XIX - NOMEAR JORGE DA SILVA ROZA, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado
em 56º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na forma do art.
10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art.
9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em
vaga decorrente da aposentadoria de Lucio Mauro Pessoa, concedida pela Resolução
Administrativa nº 2, de 18/2/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
2/3/2020, c/c a Portaria da Presidência 34/2023, de 20/3/2023, para ter exercício no
Distrito Federal.
XX - NOMEAR MARILIA FERNANDES CRUVINEL COSTA, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificada em 210ª lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Marleuza Batista dos
Passos, concedida pela Resolução Administrativa nº 6, de 3/3/2020, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 6/3/2020, c/c a Portaria da Presidência 34/2023, de
20/3/2023, para ter exercício no Distrito Federal.
XXI - NOMEAR LILIAN FREIRE VIEIRA, candidata habilitada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 213º
lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art.
10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art.
9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em
vaga decorrente da aposentadoria de Ronney Carneiro Machado, concedida pela Portaria
da Presidência nº 38, de 29/3/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
31/3/2023, referendada pela Resolução Administrativa nº 20/2023, de 28/4/2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2/5/2023, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 63, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0000555-69.2023.5.10.8000; resolve:
NOMEAR LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado
em 2º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10
da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe
"A", Padrão 1, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Emiliana Ruben,
concedida pela Resolução Administrativa nº 38, de 25/5/2021, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 1º/6/2021, para ter exercício no Distrito Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 64, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0000555-69.2023.5.10.8000; resolve:
NOMEAR GERMANA VELOSO MACHADO GUERRA DE MORAIS, candidata
habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, classificada em 3º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A",
Padrão 1, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina do Trabalho, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em
vaga decorrente da aposentadoria de Wilbert Golden Batista, concedida pela Resolução
Administrativa nº 14, de 26/2/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
1º/3/2019, c/c Resolução Administrativa nº 28, de 31/5/2022, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 65, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0000555-69.2023.5.10.8000; resolve:
NOMEAR ALINE ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA, candidata habilitada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada
em 2º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10
da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe
"A", Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Lana Cristina Moreira
Baptista, concedida pela Resolução Administrativa nº 61, de 24/9/2019, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 1º/10/2019, c/c a Portaria da Presidência 34/2023, de
20/3/2023, para ter exercício no Distrito Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 66, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0000555-69.2023.5.10.8000; resolve:
NOMEAR RAFAEL RODRIGUES OLIVEIRA, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado
em 5º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma
do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos
do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina
Psiquiatria do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
aposentadoria de Anna Keyla Moreira Ribeiro, concedida pela Resolução Administrativa nº
21, de 26/3/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/4/2019, c/c a
Portaria da Presidência 34/2023, de 20/3/2023, para ter exercício no Distrito Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 67, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0000555-69.2023.5.10.8000; resolve:
NOMEAR MARIA LUISA GOMES PENHA, candidata habilitada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada
em 9º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma
do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos
do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de
José Gomes Marques, concedida pela Resolução Administrativa nº 28, de 30/4/2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/5/2019, c/c a Resolução Administrativa
nº 28, de 31/5/2022, para ter exercício no Distrito Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 68, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0000555-69.2023.5.10.8000; resolve:
I - NOMEAR EZEQUIEL LAGE DE CARVALHO ARAGÃO, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificado
em 7º
lugar
na categoria
ampla
concorrência,
observada a
ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A",
Padrão 1, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
em vaga decorrente do falecimento da servidora Vania Maria Silva de Carvalho, conforme
Portaria da Presidência nº 17/2023, de 3/2/2023, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 13/2/2023, c/c a Portaria da Presidência 34/2023, de 20/3/2023, para ter
exercício no Distrito Federal.
II - NOMEAR DIEGO VIEIRA SOUTO, candidato habilitado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 8º
lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art.
10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art.
9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Classe "A", Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo
ocupado pelo ex-servidor Maurílio Costa da Silva, conforme Portaria da Presidência nº
37/2023, de 24/3/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/3/2023, para
ter exercício no Distrito Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 69, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0000555-69.2023.5.10.8000; resolve:
I - NOMEAR CAMILA CORTEZ DE SOUZA ARAÚJO, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificada em 125º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Ary
Montenegro Castro, concedida pela Resolução Administrativa nº 57, de 18/12/2018,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2/1/2019, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
II - NOMEAR RUI QUIRINO DOS SANTOS NETO, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificado em 36º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Godoy Rist,
concedida pela Resolução Administrativa nº 58, de 18/12/2018, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 2/1/2019, para ter exercício no Distrito Federal.