DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer,
em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de
Juvenil Pimenta da Silva, concedida pela Resolução Administrativa nº 83, de 26/11/2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2/12/2019, c/c a Resolução
Administrativa nº 1, de 18/2/2020, para ter exercício no Distrito Federal.
XXVIII - NOMEAR RAYANE CORRÊA DOS SANTOS, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificada em 205º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Cibele
Quadrado de Moraes, concedida pela Resolução Administrativa nº 36, de 29/9/2020,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/10/2020, para ter exercício no
Distrito Federal.
XXIX - NOMEAR FRANCISCO VINICIUS DE OLIVEIRA MAIA, candidato habilitado
em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, classificado em 53º lugar na categoria cota racial, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Salvio
Daniel Queiroz Matos, concedida pela Resolução Administrativa nº 42, de 27/10/2020,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/11/2020, c/c a Resolução
Administrativa nº 53, de 15/12/2020, para ter exercício no Distrito Federal.
XXX - NOMEAR LAÍS NADER DE AZEVEDO MENDONÇA, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificada em 206º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Magna
Aparecida Ataides, concedida pela Resolução Administrativa nº 1, de 2/2/2021, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/2/2021, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
XXXI -
NOMEAR GEOVANNE MORAES ARAÚJO
RODRIGUES, candidato
habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, classificado em 209º lugar na categoria ampla concorrência, observada a
ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer,
em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rosângela Maria dos Santos Teixeira, concedida pela Resolução Administrativa nº 16, de
23/2/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/3/2021, para ter exercício
no Distrito Federal.
XXXII - NOMEAR ANA CLAUDIA RIBEIRO PEDERSOLI, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificada em 210º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Solange
Gomes dos Santos, concedida pela Resolução Administrativa nº 26, de 30/3/2021, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/4/2021, para ter exercício no Distrito Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 583, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação do Coordenador do NUPEMEC e Juiz Auxiliar da
Presidência deste Tribunal, mediante MEMORANDO Nº 16/2023/TRT14/SEGGEST (doc. 3 do
Proad 2006/2023), retificado pelo MEMORANDO Nº 18/2023/TRT14/SEGGEST (doc. 37 dos
autos);
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0121/2023/SGEP/SÇPLETS, exarada
pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 33 dos referidos autos;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 38 do Proad
2006/2023, resolve:
I - DISPENSAR a servidora CHRISTIANE DA ROCHA BATISTA NEVES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe: B, Padrão: 6, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Conciliador (FC-5) do Centro Judiciário
de
Métodos Consensuais
de
Solução de
Disputas de
Rio
Branco -
CEJUSC-
R B O / N U P E M EC ;
II - REMOVÊ-LA, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas de Rio Branco - CEJUSC-RBO para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
e Solução de Disputas/NUPEMEC, ressaltando que servidores(as) lotados(as) no NUPEMEC
poderão exercer suas atividades presenciais a partir de qualquer unidade do TRT14;
III - DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Conciliador (FC-5) do
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Disputas/NUPEMEC;
IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 584, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação do Coordenador do NUPEMEC e Juiz Auxiliar da
Presidência deste Tribunal, mediante MEMORANDO Nº 16/2023/TRT14/SEGGEST (doc. 3 do
Proad 2006/2023), retificado pelo MEMORANDO Nº 18/2023/TRT14/SEGGEST (doc. 37 dos
autos);
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0121/2023/SGEP/SÇPLETS, exarada
pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 33 dos referidos autos;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 38 do Proad
2006/2023, resolve:
I - DISPENSAR o servidor EDERSON MOREIRA DEIRÓ, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe C, Padrão 11, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Conciliador (FC-5) do Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas de Porto Velho - CEJUSC-PVH/NUPEMEC;
II - REMOVÊ-LO, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas de Porto Velho - CEJUSC-PVH para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
e Solução de Disputas/NUPEMEC, ressaltando que servidores(as) lotados(as) no NUPEMEC
poderão exercer suas atividades presenciais a partir de qualquer unidade do TRT14;
III - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo (FC-
6) do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Disputas/NUPEMEC ;
IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 585, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação do Coordenador do NUPEMEC e Juiz Auxiliar da
Presidência deste Tribunal, mediante MEMORANDO Nº 16/2023/TRT14/SEGGEST (doc. 3 do
Proad 2006/2023), retificado pelo MEMORANDO Nº 18/2023/TRT14/SEGGEST (doc. 37 dos
autos);
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0121/2023/SGEP/SÇPLETS, exarada
pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 33 dos referidos autos;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 38 do Proad
2006/2023, resolve:
I - REMOVER o servidor JOÃO VICTOR SOUZA QUEIROZ, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe B, Padrão 7, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução/SACLE para
o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Disputas/NUPEMEC,
ressaltando que servidores(as) lotados(as) no NUPEMEC poderão exercer suas atividades
presenciais a partir de qualquer unidade do TRT14;
II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Conciliador (FC-5) do
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Disputas/NUPEMEC;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Publique-se.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 74, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o constante do artigo 1º, da Resolução
Administrativa n.º 10/2022, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º
10946/2023, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, CLARISSA DE ARAUJO
GUERRA GRANGEIA, Técnica Judiciária, Área Administrativa do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do
mesmo Quadro, da Divisão de Liquidação do Fórum de Campinas, em vaga decorrente da
exoneração de Leila Camargo Botelho Lourenço.
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
ATO CPV Nº 105, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º
e 2º da Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22,
inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e conforme consta do Processo PROAD n.º
10604/2023, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, LEILA CAMARGO
BOTELHO LOURENÇO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Silvana
Marcelino Braz Dotti.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 93, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa nº 10,
de 01/09/2022 e o constante do Processo PROAD nº 11865/2023, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, CLAUDIA HELENA
LIMA PROENCA MANTOAN, Técnica Judiciária,
área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de
Janine de Melo Lameiras.
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
ATOS CPV DE 12 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos
1º e 2º da Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no
artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional e conforme consta do
Processo PROAD n.º 9871/2023, resolve:
Nº 109 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, CARINA SOARES
OLIVEIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara
do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor
Gustavo Moreira da Cunha.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos
1º e 2º da Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no
artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional e conforme consta do
Processo PROAD n.º 8727/2023, resolve::
Nº 110 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RODRIGO
RODRIGUES
MENDONÇA,
Técnico
Judiciário, 
área
Administrativa,
do
Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor
de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da
exoneração da servidora Leila Carla de Lima Taveira.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 112, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º
10022/2023, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, GUSTAVO
MOREIRA DA CUNHA, Técnico Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-
01, do mesmo Quadro.
SAMUEL HUGO LIMA