DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 92, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11865/2023,
resolve:
Exonerar, a partir de 17 de maio de 2023, JANINE DE MELO LAMEIRAS, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do
cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATOS CPV DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº
56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 10487/2023,
resolve:
Nº 107 - Declarar vago, a partir de 24 de abril de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora LUIZA CHAVES GOMES,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9871/2023,
resolve:
Nº 108 - Exonerar GUSTAVO MOREIRA DA CUNHA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 111, DE 14 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.º 56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º
9969/2023, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de abril de 2023, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei n.º 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor MATHEUS BRAG A
CALCAGNO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 104, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10604/2023, resolve:
Exonerar LEILA CAMARGO BOTELHO LOURENÇO, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 275, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, CLARISSA DE ARAUJO GUERRA
GRANGEIA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada na Divisão de Liquidação do Fórum de Campinas, da função
comissionada de Calculista FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 309, DE 9 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
nº 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, JANINE DE MELO LAMEIRAS,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Luciane Storer, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 15 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
nº 01/2019, resolve:
Nº 344 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FREDERICO CARVALHO ABIB,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Franca, para exercer a função comissionada
de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando RODRIGO RODRIGUES
MENDONÇA .
Nº 347 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, CARINA SOARES OLIVEIRA ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, da função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria FC-05.
Nº 349 - Dispensar, a partir de 26 de abril de 2023, MATHEUS BRAGA CALGANO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de
Orlândia.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 118, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2380/2023, resolve:
1. Designar a servidora ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir ANNETTE MACIEL MENEZES RIVAS, na função comissionada de CHEFE DE SETOR
(FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA DE GESTÃO
DE PESSOAS (SEGEP), no período de 17 a 19/5/2023, em virtude de férias da titular, e no
dia 22/5/2023, em virtude de folga compensatória eleitoral da titular, nos termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011;
2. Reconhecer que a servidora ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, substituiu ANNETTE MACIEL MENEZES RIVAS, na função comissionada de CHEFE
DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no período de 2 a 16/5/2023, em virtude de férias da
titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 428, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, Resolve:
RETIFICAR, em parte, a Portaria GP nº 217/2023, de 23/03/2023, publicado no
D.O.U. n.º 59, de 27/03/2023, Seção 2, página 81, que nomeou o servidor Euclydes
Gregório de Melo para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, nas partes onde se lê: "...1ª vaga...",
leia-se: "...7ª vaga...", mantendo-se os demais termos da referida Portaria.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 95, DE 16 DE MAIO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD
n. 4.943/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor JEFERSON JESKE,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável; resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor
JEFERSON JESKE, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 05/05/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 333, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições regimentais, Resolve:
EXONERAR, de ofício, com fundamento no art. 34, parágrafo único, inciso II,
todos da Lei nº 8.112, de 1990, o servidor MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA,
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, cuja nomeação ocorreu por intermédio da
Portaria TRT/GP/DG Nº 267/2023, publicada no Diário Oficial da União, número 76, seção
2, página 87, de 20/04/2023, em virtude de não ter entrado em exercício no prazo limite
de 15.05.2023.
Des. Tomás Bawden de Castro Silva
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
PORTARIA Nº 410, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
- CFBio, Autarquia Federal, com
personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de
1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto
nº 88.438, de 28 de junho de 1983 e de acordo com as competências determinadas no
Regimento deste Conselho;
Considerando o aprovado na 466ª Reunião de Diretoria do Conselho Federal de
Biologia, realizada no dia 27 de abril de 2023; resolve:
Art. 1º Criar a Comissão Temporária para administrar o Conselho Regional de
Biologia da 10ª Região - CRBio-10, com as funções do Corpo de Conselheiros, nos moldes
previstos na presente Portaria, que responderá por todas as atividades administrativas até
a posse dos eleitos na forma da Lei nº 6.684, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº
88.438, de 1983, obedecidos os demais preceitos previstos nos Regulamentos, Resoluções
e Portarias baixadas pelo Conselho Federal de Biologia - CFBio.
Art. 2º Os membros da Comissão Temporária deverão praticar todos os atos
administrativos previstos para o Corpo de Conselheiros Regionais, assim como praticar os
atos preliminares e de supervisão relacionados com a implantação efetiva do novo
Conselho Regional e a eleição dos Conselheiros.
Art. 3º Nomear (os)as seguintes Biólogos(as) para compor a Comissão
Temporária:
- Maria Eduarda Lacerda de Larrazábal da Silva, Presidente do CFBio, para
exercer as funções de Presidente, CRBio 19194/05-D, CPF: XXX.833.744-XX;
- Vicente Moreira Conti, Presidente do CRBio-02, para exercer as funções de
Secretário, CRBio 000164/02-D, CPF: XXX.633.007-XX;
- Alcione Ribeiro de Azevedo, Conselheira Tesoureira do CFBio, CRBio 16349/06-
D, CPF: XXX.807.322-XX, para exercer as funções de Tesoureira; e
- Marcus Vinícius da Silva Vilaça, Conselheiro do CFBio, para exercer as funções
de Secretário, CRBio 060201/02-D, CPF: XXX.920.537-XX.
Art. 4º O CRBio-02 deverá auxiliar a Comissão Temporária no período de
transição entre o desmembramento e a instalação do CRBio-10.
Art. 5º As despesas com a eleição e outros gastos relacionados à criação do
CRBio-10, serão custeadas pelo Conselho Federal de Biologia.
§ 1º O CRBio-02 disponibilizará à Comissão Temporária os arquivos, cadastros,
livros e fichários referentes aos Biólogos do Estado do Espírito Santo, com o intuito de
viabilizar a eleição dos Conselheiros do CRBio-10.