DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 854/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67617.008386/2023-25, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 SERGIO RYCBCZAK (Nr Ord 1656880) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CENTRO
REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE, como Oficial de Segurança do
Controle do Espaço Aéreo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 855/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67614.028609/2023-09, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 WELLINGTON JUSTINO DA SILVA (Nr Ord
2022648) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEG O
AÉREO, como Chefe da Assessoria de Investigação e Prevenção de Acidentes e Incidentes
do Controle do Espaço Aéreo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 856/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67610.000581/2023-77, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 EDSON RICARDO ALCÍPIO DA CONCEIÇÃO (Nr
Ord 2045982) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe da Subdivisão de
Planejamento, Qualidade e Credenciamento da Divisão de Conformidade, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 857/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67284.001486/2023-30, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 ELIAS BATISTA DOS SANTOS FILHO (Nr Ord
0116130) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA, como Chefe da Secretaria, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 858/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67617.005380/2023-04, resolve:
Designar a Cap Esp Aer SVA R/1 ELIETE DOS SANTOS ALVES SILVA (Nr Ord
2492687) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE, como Chefe
da Subdivisão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 860/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67614.027960/2023-74, resolve:
Designar o SO BCO R/1 GIOVANE DA SILVA MENEZES (Nr Ord 3607119) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Operador
do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Recife e Atlântico, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 861/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67215.001774/2023-16, resolve:
Designar o SO BCO R/1 IZALDO JOSÉ CARVALHO DA COSTA (Nr Ord 2294958)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Encarregado da Assessoria Jurídica e de
Investigação e Justiça, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 862/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67610.000580/2023-22, resolve:
Designar o SO BET R/1 NELSON JOSÉ DOS SANTOS SACRAS (Nr Ord 1479695)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da
Subdivisão de Conformidade da Divisão de Pesquisa, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 863/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67600.009213/2023-11, resolve:
Designar o SO BEI R/1 CLÁUDIO MARCIO SILVA DA SILVEIRA (Nr Ord 2410915)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Assessoria de
Governança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 864/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67611.001117/2023-98, resolve:
Designar o SO BCO R/1 WAGNER VAZ DE SOUZA (Nr Ord 2478749) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO E TELEMÁTICA DO RIO DE JANEIRO,
como Encarregado da Rede Administrativa de Comutação Automática de Mensagem, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 592, DE 11 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR, do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia, com sede em La Paz, o S Ten Mnt
Com TIAGO FURTADO DA SILVA, a partir de 15 de janeiro de 2024.
2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Com GERSON ADRIANO KÖHLER, do 9º B Log, a partir de 15 de janeiro de
2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 593, DE 11 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR, do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil no Estado de Israel, com sede em Tel Aviv, o
S Ten Art CLÁUDIO FERREIRA DE MORAES, a partir de 16 de janeiro de 2024.
2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Com ANDRÉ LUÍS STUCHI, do 33º B I Mec, a partir de 16 de janeiro de
2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 594, DE 11 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR, do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na
República Francesa, com sede em Paris, o S Ten Art FABIO LUIS PIENIZ DA
SILVA, a partir de 25 de janeiro de 2024.
2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten MB MAURÍCIO SOARES FERNANDES, do 1º BE Cmb (Es), a partir de 25 de
janeiro de 2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 595, DE 11 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR, do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República do Equador, com sede em Quito, o S Ten MB MÁRCIO
MOURA DE MELLO, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Mnt Com JOÃO CLEBER DOS SANTOS GARCIA, do STM, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA