DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 596, DE 11 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR, do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Argentina, com sede em Buenos Aires, o S Ten Cav JOSÉ
ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, a partir de 10 de fevereiro de 2024.
2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten MB HERIVELTO BATISTA DE SANT'ANA, do GabCmtEx, a partir de 10 de
fevereiro de 2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 597, DE 11 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR, do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos,
com sede na Cidade do México, o S Ten Inf ROBERT SENA VIEIRA, a partir de 27 de
fevereiro de 2024.
2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Cav CARLOS DANÚBIO NUNES DOS SANTOS do 7º RC Mec, a partir de 27
de fevereiro de 2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 68-E1-CMA, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0236838322)
AMILTON DA SILVA SANTOS, Prec-CP nº 961569342, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 30/05/2023, de acordo com a alínea h) do inciso II do
Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II do
Art. 22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 69-E1-CMA, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (0497892331) ROBERTO CESAR
PINHEIRO DOS SANTOS, Prec-CP nº 961957208, no Hospital Militar de Área de Manaus
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Gestão de Projetos e Programas Estratégicos na Assessoria de Planejamento,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2023.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 15 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER, Ao 3ºSgt Refm JOSÉ
LUIS GONZAGA DE RAMOS, Prec/CP
96/1302306, Idt 015.266.631-9 MD/EB, CPF 260.051.827-49, a contar de 31 AGO 2022
(data da sessão de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do
art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei
11.421, de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 206/2022 do MPGu JISR/1º
RM (Cmdo 1º RM) de 10 OUT 2022 e Parecer Técnico nº 852/2022 da Seç Sau/1ª RM, de
3 NOV 2022, homologado em 1º DEZ 2022.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 23 - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1,
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 1. da alínea d) do inciso IX, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18 e
Parecer de Auditoria Nº 022/2023-LHQM do Centro de Controle Interno do Exército- CCIEx,
DE 10 FEV 2023, resolve:
RETIFICAR, a PORTARIA Nº 51 REFM - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 21 JUN 22,
publicada no Adt Nº 124 SSIP/1 de 08 JUL 22, ao BAR Nº 30 de 27 JUL 22, que concedeu
o benefício da Reforma e IIR ao DAVIDSON LUIZ DA SILVA, Prec/CP 12/6468110, Idt
010.930.567-2 MD/EB, CPF 145.470.847-69, por incapacidade definitiva para o serviço ativo
das Forças Armadas, a contar de 31 JUL 22, com os proventos de AL (escola de formação
de sargento), com fulcro inciso II do art. 106, III do art. 108 (acidente em serviço) e art.
109, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 128/2022 do
MPGu XXI/RIO DE JANEIRO (H Ge RIO DE JANEIRO), de 26 ABR 22 e o Parecer Técnico nº
334/2022, da Seç Sau/1ª RM, de 16 MAIO 22, homologado pela D Sau em 27 MAIO 22,
onde se lê em: "AL (escola de formação de sargento) leia-se 3ºSgt e onde se lê em: com
fulcro no inciso II do art. 106, III do art. 108 (acidente em serviço), art. 109, leia-se " com
fulcro no inciso II do art. 106, III do art. 108 (acidente em serviço), art. 109, e inciso IV do
art. 114 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980 ."
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 24 - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 11 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 1. da alínea d) do inciso IX, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18 e
de acordo com o Parecer de Auditoria Nº 39/2023 LCDSC do Centro de Controle Interno do
Exército- CCIEx, de 09 MAR 23 resolve:
1 - RETIFICAR , a PORTARIA Nº 49 - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 14 JUN 2022,
publicada no Adt Nº 110 de 20 JUN 2022 SSIP/1, ao BAR Nº 26 de 30 JUN 22, DOU 116 de
22 JUN 2022 que reformou em caráter definitivo, o Cb FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA ,
Prec/CP 96/1858224, Idt 010.602.817-8 MD/EB, CPF 109.847.037-05, com os proventos
integrais de Cb, a contar de 03 JUL 14, com fulcro no inciso II do art. 106, VI do art. 108
(acidente em serviço), e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, de 10 MAR 23 ( onde se
lê Em caráter definitivo, com os proventos integrais de Cb, a contar de 03 JUL 14, com
fulcro no inciso II do art. 106, VI do art. 108 (acidente em serviço), e art. 109 da Lei nº
6.880, de 9 DEZ 1980, Leia-se Em caráter definitivo, com os proventos integrais de Cb, a
contar de 03 JUL 14, com fulcro no inciso II do art. 106, III do art. 108 (acidente em
serviço), e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980 de acordo com o Parecer de Força
Executória contido no Ofício nº 00049/2022/COREMNG/PRU2R/PGU/AGU, de 10 MAR 22.
.". Conforme PORTARIA Nº 24 - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 11 MAIO 23.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 25 - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 11 DE MAIO DE2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 1. da alínea d) do inciso IX, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18 e
de acordo com o Parecer de Auditoria Nº 049/2023 LHMG do Centro de Controle Interno
do Exército- CCIEx, de 13 MAR 23 resolve:
1 - RETIFICAR , PORTARIA Nº 03 REFM - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 06 JAN 22
publicado no adt 06 de 10 JAN 2022 ao BAR 04 de 31 JAN de 2022 e DOU 12 de 18 JAN
2022, que concedeu ao Sd LUCIANO LOBACK DA SILVA JUNIOR, Prec/CP 35/5784756, Idt
010.770.487-6 MD/EB, CPF 133.792.507-16, o benefício de reforma por incapacidade
definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 28 FEV 22, com os
proventos de Sd, com fulcro inciso II do art. 106, III do art. 108 (acidente em serviço) e art.
109, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 586/2021 do
MPGu XVI/RIO DE JANEIRO (Dst Sau Pqdt), de 12 JUL 21 e o Parecer Técnico nº 614/2021,
da Seç Sau/1ª RM, de 15 SET 21, homologado pela D Sau em 29 OUT 21 (Incapaz C, Não
é inválido) ( onde se lê com os proventos de Sd), Leia-se com os proventos de SD P Q DT
Engajado, de acordo com Parecer de Auditoria Nº 049/2023 LHMG.
GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 16- E1.3 CMP, DE 15 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONEAR E NOMEAR,
EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049893643-4)
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Prec CP 96 1913490, do Comando da 11ª Região
Militar (BRASÍLIA-DF), a contar de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049893643-4) ANTONIO
CARLOS BARBOSA DA SILVA, Prec CP 96 1913490, no Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Subseção de Análise de Direito da SVP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 1º de maio de 2023.
2. EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118284373-8)
MARCELO DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1906262, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-
MG), a contar de 2 de maio de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DEC-C Ex, N° 83 DE 27 DE ABRIL DE 2023, Publicada no DOU n°
83, de 3 de maio de 2023, seção 2, página 9, Onde se lê: "PORTARIA DEC/C EX Nº 83, DE
XX DE ABRIL DE 2023", Leia-se: "PORTARIA DEC/C EX Nº 83, DE 27 DE ABRIL DE 2023"
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada MARLOS TEIXEIRA PARANHOS,
Identidade 0202885547, Prec-CP 96-1865229, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, 
para 
exercer 
a 
tarefa 
de 
Gestor 
de 
Planejamento 
das 
atividades
Socioassistenciais dentro dos programas da Seção de Assistência Social, na Diretoria de
Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de junho de 2023 (Processo administrativo nº 64468.006451/2023-41);
o Coronel da Reserva Remunerada MARCELO MILWARD DE ALBUQUERQUE,
Identidade 0184998938, Prec-CP 96-1993302, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Assessoria de Gestão de Riscos e Controle,
na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023 (Processo administrativo nº
64470.003154/2023-02);
o Capitão da Reserva Remunerada MARCÍLIO SIMÕES LEITE, Identidade
0419938642, Prec-CP 96-1993203, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor da Ajudância Geral, na Diretoria de Controle de Ef e t i v o s
e Movimentações (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2023 (Processo administrativo nº 64470.003155/2023-49);
o Capitão da Reserva Remunerada VALDECIR DE OLIVEIRA, Identidade
0539981530, Prec-CP 96-1899285, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Averbador de Tempo de Serviço na Seção de Reserva, na Diretoria
de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2023 (Processo administrativo nº 64468.006450/2023-04);
e
o 1º Tenente da Reserva Remunerada SERGIO DE OLIVEIRA SANTANA,
Identidade 1266636529, Prec-CP 96-1666098, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Apoio Administrativo e de
Pessoal, na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de junho de 2023 (Processo administrativo nº 64485.005693/2023-
17).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR

                            

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