DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o 3S QESA SAD Refm JOSÉ ANGELO MORA (Nr Ord 1428764) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, como Auxiliar da Seção de Patrimônio Imóvel, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 836/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67610.000593/2023-00, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer SVE R/1 JOSÉ ALVAREZ COELHO (Nr Ord 2220857)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe da Seção de Serviços Gerais,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 838/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67564.001426/2023-71, resolve:
Designar o 3S QESA SOB Refm ADENAUER CARLOS (Nr Ord 0039420) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Auxiliar da Subdivisão
de Próprios Nacionais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 839/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67284.001074/2023-08, resolve:
Designar o 3S QESA SAD R/1 EDIRSON ALVES CARVALHO (Nr Ord 2006316) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA, como Auxiliar da Seção de Administração de
Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 840/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67600.009215/2023-01, resolve:
Designar o 3S QESA SEM R/1 JULIO CÉSAR MEDEIROS MESQUITA (Nr Ord
1920847) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Seção
de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 841/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67614.029199/2023-13, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 JOSÉ CARLOS BASTOS SOUZA (Nr Ord 1825283)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL, como Chefe da Seção de
Operações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 843/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do Ten Cel Esp Arm R/1 CARLOS AUGUSTO AMORIM
SOUZA (Nr Ord 0181943) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Padre José Maria de Man, em Contagem-MG,
pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2023, devendo permanecer
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 844/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT Refm LEANDRO DE MOURA MAGALHÃES (Nr
Ord 0917699) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal de Educação Básica Prefeito Francisco Vitor Alves,
em Itapema-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de junho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 845/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO BSP R/1 FERNANDO DERLI FOLETTO (Nr Ord
1909037) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal de Educação Básica Prefeito Francisco Vitor Alves, em
Itapema-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de junho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 846/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO SOB Refm WALDIR DOS SANTOS MACHADO (Nr
Ord 0354376) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola de Ensino Fundamental Paquetá, em Brusque-SC, pelo prazo de
doze meses, a contar de 6 de junho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 847/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO SEM R/1 LUIZ CLAUDIO MAIA LEITE (Nr Ord
2019892) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola de Educação Básica Ildefonso Linhares, em Florianópolis-SC, pelo prazo
de doze meses, a contar de 13 de junho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 848/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do Maj Esp Met R/1 SÉRGIO LUIS NOBRE DE ARAUJO (Nr
Ord 3573672) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Subcoordenação Regional do Nordeste, em Recife-PE, pelo prazo de
doze meses, a contar de 13 de junho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 849/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT Refm JOSÉ ALVES DE LIRA FILHO (Nr Ord
1404830) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal Vereador Antônio Januário, em Jaboatão dos Guararapes-PE,
pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de junho de 2023, devendo permanecer
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 850/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT R/1 MARCOS ANTONIO CARNEIRO DA SILVA
(Nr Ord 2219786) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Vereador Antônio Januário, em Jaboatão dos
Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de junho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 851/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do SO BEV R/1 EVANDRO DA COSTA CORDEIRO (Nr Ord
2480166) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves Presidente, em
Maracanaú-CE, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de junho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Fortaleza.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 852/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer CTA R/1 RÍDIL JOSÉ SOUZA DE
CARVALHO (Nr Ord 2281848) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Professora Dulcinda Jotta Mendes, em São
Pedro da Aldeia-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de junho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 853/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.004740/2023-91, resolve:
Designar o Cel Av R/1 CLAUDIO TEIXEIRA BARROS (Nr Ord 3570649) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CAIXA DE
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Assessoria de
Governança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES