DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DGP/C EX Nº 45, DE 11 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a
pedido, de
Prestador de
Tarefa por
Tempo Certo
no
Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada
ROOSEVELT FONSECA, Identidade 0187818737, Prec-CP 96-1803238, a partir de 5 de maio
de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.048026/2023-
87);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada PAULO ROBERTO BENTO,
Identidade 1143939633, Prec-CP 96-1886530, a partir de 31 de julho de 2023, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.047947/2023-22);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada FABIO JULIAO
VIEIRA DA SILVA, Identidade 0195035530, Prec-CP 96-1931476, a partir de 31 de julho de
2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante
do Exército nº
218, de 20 de
março de 2017 (Processo
administrativo nº
64470.003032/2023-16);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada EVANIL CRUZ
LIMA, Identidade 0309898146, Prec-CP 96-1932102, a partir de 31 de julho de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64470.003107/2023-
51);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO BOMFIM LIMA ,
Identidade 1180821736, Prec-CP 96-1687706, a partir de 31 de julho de 2023, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.047177/2023-18);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada JOSÉ ANTONIO P O R T I L H O,
Identidade 1180785139, Prec-CP 96-1740588, a partir de 31 de julho de 2023, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.004277/2023-00);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada GILVANALDO SANTANA ,
Identidade 1181498336, Prec-CP 96-1784339, a partir de 31 de julho de 2023, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.004302/2023-47); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço
Militar (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada RENATO DA SILVA A LV ES ,
Identidade 1181866235, Prec-CP 96-1791896, a partir de 31 de julho de 2023, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64487.002345/2023-60).
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada PAULO ROBERTO BENTO, Identidade
1143939633, Prec-CP 96-1886530, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Coordenador do Grupo de Planejamento de Licitações (GPL), no
Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de agosto de 2023 (Processo administrativo nº 64446.047947/2023-22);
o Capitão da Reserva Remunerada FABIO JULIAO VIEIRA DA SILVA, Identidade
0195035530, Prec-CP 96-1931476, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor da Seção de Processamento de Documentos, na Diretoria de
Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2023 (Processo administrativo nº 64470.003032/2023-
16);
o Capitão da Reserva Remunerada EVANIL CRUZ LIMA, Identidade 0309898146,
Prec-CP 96-1932102, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Seção de Seleção, na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
(BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023
(Processo administrativo nº 64470.003107/2023-51);
o 2º Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO BOMFIM LIMA, Identidade
1180821736, Prec-CP 96-1687706, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar da Seção Fale Conosco, no Departamento-Geral do Pessoal
(BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023
(Processo administrativo nº 64446.047177/2023-18);
o 2º Sargento da Reserva Remunerada JOSÉ ANTONIO PORTILHO, Identidade
1180785139, Prec-CP 96-1740588, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo da Seção de Apoio Administrativo (SAA),
na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2023 (Processo administrativo nº 64468.004277/2023-
00);
o 2º Sargento da Reserva Remunerada GILVANALDO SANTANA, Identidade
1181498336, Prec-CP 96-1784339, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico na Análise de Processos de Transferência para a Reserva
na Subseção de Reserva/Seção de Veteranos e Pensionistas (SVP), na Diretoria de
Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2023 (Processo administrativo nº 64468.004302/2023-47); e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada RENATO DA SILVA ALVES, Identidade
1181866235, Prec-CP 96-1791896, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Gestor da Qualidade Patrimonial, na Diretoria de Serviço Militar
(BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023
(Processo administrativo nº 64487.002345/2023-60).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 11-SEF, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a
pedido, o Capitão
da Reserva
Remunerada (Idt
042038473-7) WELLITON GOMES DA SILVA, Prec-CP 96 1648260, do Centro de
Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo
com o previsto no inciso I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 438, DE 4 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; o desposto no inciso V, do art. 4°, da Portaria n° 469, de 28 de janeiro
de 2021, do Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto na alínea b, no inciso III, do
§ 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); em
solicitação ao Ofício n° 6978/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e conforme o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 25ABR2023 a
24ABR2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ES 06.3805.49 MAR C E LO
CASTRO SOARES, previsto na Portaria n° 492/2022, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-RJ, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 25ABR2023.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 441, DE 4 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; o disposto no inciso V, do art. 4°, da Portaria n° 469, de 28 de janeiro
de 2021, do Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto na alínea b, no inciso III, do
§ 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); em
solicitação ao Ofício n° 6978/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e conforme o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar, pelo prazo de doze meses, no período de 02MAI2023 a
01MAI2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN 85.7273.69 GILSON
FIRMINO PAIXÃO DA SILVA, previsto na Portaria n° 435/2022, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM: "UMEF Ilha de Jussara", Vila Velha-ES, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 02MAI2023.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 253/COM7ODN, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o, da Lei no 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4o da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-IF 85.0104.21 CLÉBER TRINDADE BEZERRA, previsto na Portaria no 157/2022, deste
Comando de Força, até 3 de abril de 2024, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo
desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 4 de abril de 2023.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 74/DPC, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 18 de abril de 2023, o CMG (Refº)
72.1022.17 GILBERTO RICHTER, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 182/DPC, de 7 de julho de 2022, de acordo com a subalínea I, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes
Militares TTC Contratados
DPC
CP
C I AG A
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
122
2
4
1
57
36
22
. Praças
121
6
5
8
40
28
34
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroagidos a 18 de abril de 2023.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO-vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº18/DASM, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n°
6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 14/2021, desta Diretoria, o 3º SG-RM1-ES 83.7876.07 AIRTON
JOSÉ PACHECO, a partir de 01MAI2023, por conclusão do prazo estabelecido na
portaria de contratação, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso
2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão -Mod. 4).
Art. 2º Quantitativo de vagas: Praças - autorizadas: 17 - existentes: 13.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2023.
CA RICARDO JAQUES FERREIRA