DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 324, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.005798/2023-72, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 11 de maio de 2023, ROSÂNGELA PATRÍCIO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2043122, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Informações, da Coordenação-Geral de
Gestão do Conhecimento e Informações, do Departamento de Avaliação, Monitoramento,
Estudos e Informações Estratégicas, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 325, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.001167/2023-84 , resolve:
DESIGNAR ALEX YOSHINORI KAWAKAMI, matrícula SIAPE nº 3011140, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
na
Coordenação 
de
Cooperativismo 
e 
Associativismo, 
da
Coordenação-Geral 
de
Cooperativismo e Associativismo, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão
Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de
Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 326, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.006275/2023-43, resolve:
DESIGNAR ALINE CRISTINO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1476117, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Estruturação Produtiva, da Coordenação de Estruturação da Produção Familiar, da
Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar, do
Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação
da Produção Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania
Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 327, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006710/2023-30, resolve:
DESIGNAR REGIANE DE SOUSA DUTRA, matrícula SIAPE nº 3184262, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Energias Renováveis, do Departamento de
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 328, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.005925/2023-33, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 15 de maio de 2023, LEANDRO GOMES
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2043122, 1492681, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio a Acordos de
Cooperação Técnica, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 329, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006816/2023-33, resolve:
DESIGNAR GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1580280, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Corregedor, código FCE 1.13, da
Corregedoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 330, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.000555/2023-26, resolve:
DESIGNAR ALINE PAULA GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 1552980, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE
1.14, da Consultoria Jurídica.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da
Pesquisadora FERNANDA TESTA MONTEIRO, do Quadro de Pessoal da Universidade de São
Paulo, com o objetivo de receber o Prêmio GIAHS (Globally Important Agricultural Heritage
Systems - Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial - SIPAM), na cidade de
Roma, na Itália, no período de 20 a 23 de maio de 2023, com ônus para este Ministério.
(Processo nº 55000.006157/2023-35)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL N° 277, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.043465/2023-89,
resolve:
Art. 1º Designar LUIS FLAVIO CARVALHO RIBEIRO, CPF ***.522.706-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Superintendente Regional, Código FCE-1.13,
da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.043992/2023-93,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIO MOACIR DE ALMEIDA, CPF ***.515.614-**, da Função
Comissionada 
Executiva,
de 
Superintendente 
Regional, 
Código
FCE-1.13, 
da
Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.042958/2023-00
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIAL CANO DA MOTA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1548825, CPF n.º ***.223.351-**, da Função
Comissionada Executiva,
de Chefe
de Divisão,
Código FCE-1.07,
da Divisão
de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência
Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar DANILO DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1616140, CPF n.º ***.817.702-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência
Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.026674/2023-68,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JOSÉ ALVES PEREIRA, ocupante do cago
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0722017, CPF ***.293.767-**,
para atuar como Ordenador de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional do Rio
de Janeiro - SR(RJ).
Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de
toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.042915/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar WELLINGTON BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2013827, CPF n.º
***.032.862-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do
Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Sudeste do
Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CLÁUDIO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1547541, CPF n.º
***.557.064-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-
1.05, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional do Sudeste do
Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.043135/2023-93,
resolve: