DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 323, DE 12 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a PAULO ROBERTO LOPES ALVES, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de
Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 265482, do Quadro Permanente desta Autarquia,
com regime de 40 horas/ Mestrado, 52%, de acordo com de acordo com o artigo 20,
§ 2º, inciso I, § 3º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019. Fica assegurada a gratificação de 11% (onze por cento), a título de adicional por
tempo de serviço. Processo nº 23040.002131/2023-55.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 324, DE 15 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionado a
seguir:
.
ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
1
CAROLINE DE ANDRADE NEVES MORAES
Educação Musical
25/10/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 325, DE 15 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
.
ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
.
1
ALICE CRISTINA DA SILVA CRUZ
3308932
Educação Musical
15/04/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 245, DE 5 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE no uso da competência que lhe conferem Decreto nº 11.196, de 13
de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e com fundamento nos
artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MONIQUE CAMPOS LEITE, Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula 2122249 e SANDRA DE ARAUJO
MARTINS, Administradora, matrícula 1125211, para sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar Sumário, visando à
apuração de
eventuais responsabilidades administrativas constantes
do Processo
Administrativo nº 23034.015198/2023-39.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 268, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar DAÊR JOSÉ VIEIRA DA MOTTA, Matrícula Siape nº 0041123, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 15 de maio de 2023
a 30 de junho de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 594, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 30 de maio de 2023, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico em Laboratório
- Ciência da Natureza, Nível E-303, código de vaga nº 813776, ocupado pelo servidor
MARCOS AURÉLIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1083239, lotado na Diretoria de
Ensino - DIREN/CCS, nos termos do Processo SEI nº 23844.003795/2023-86.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.641/IFAL, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016103/2023-13, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ELIZABETH GERMANO CARDOZO DE ARAUJO,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 0209121, SIAPE
nº 3217021, SIAPECAD nº 02355642, lotado(a) no(a) Campus Murici, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 03 de maio de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 386-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 15 DE MAIO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria 334/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de 3 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor EULLER DE SÁ BARROS, matrícula
SIAPE nº 1200876, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus Ceilândia, da função de Coordenador do Curso de
Especialização em Segurança Pública com ênfase na formação de tutores, perceptores
e em pesquisa para o Distrito Federal e Entorno, do Campus Ceilândia, do Instituto
Federal de Brasília, a contar de 11/05/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE BATISTA SALGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 771, DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o PARECER DE FO R Ç A
EXECUTÓRIA nº 00697/2023 /EATE-PÉS-E-ADM-PRF4/PGF/AGU. e demais informações que
constam no Processo Nº 23354.003324/2021-28, resolve:
Art. 1º REMOVER "sub judice", o(a) servidor(a) MARA RUBIA DOS SANTOS
CORREA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº ***5008, lotada no
Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Santa Rosa do Sul para o Instituto Federal
Farroupilha - IFFAR - Campus Panambi/RS, nos termos do art. 36, inciso III, alínea "b" da Lei
nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.558, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.000553/2023-51, resolve:
Dispensar a servidora SAMANTHA MACEDO LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245198, SIAPECAD nº
02161489, lotado(a) no(a) Campus Sobral, da função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus
Sobral, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1367/GABR/REITORIA, DE 07
DE OUTUBRO DE 2022(DOU de 14/10/2022, seção 2, página 29). Efeitos a partir de 11 de
maio de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.559, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.000553/2023-51, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MICHELLE ARRAIS GUEDES MACHADO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1336650,
SIAPECAD nº 02108451, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função Coordenador
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a)
Campus Sobral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.563, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.001036/2023-62, resolve:
No ponto
Declarar
Vago,
o
cargo
de
Auxiliar
em
Administracao,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C404, Código de Vaga nº 0647383,
ocupado pelo servidor JOAQUIM FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 3009744, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º,
da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 22 de maio de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
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