DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25
de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção
2, pág. 01, resolve:
Nº 536 -Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 11 de maio de 2023, a FABIO ROGÉRIO RODRIGUES LEOCATES DE MORAES, SIAPE n°
222****, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotado no Campus Campo Grande do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 538 -Art. 1º Autorizar a requisição do servidor MARCO AURÉLIO ANDRADE MASSILON, SIAPE
nº 209****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Nova
Andradina deste Instituto Federal, para prestar serviços junto ao Tribunal Eleitoral de Mato
Grosso do Sul, no Cartório da 5ª Zona Eleitoral/Nova Andradina/MS, pelo prazo de 1 (um) ano
a contar da publicação no Diário Oficial da União, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens
fixas de caráter pessoal.
Nº 539 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 15 de maio de 2023, a MARIA MADALENA RODIGHERO, SIAPE n° 224***, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20
de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 55 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora FERNANDA PELEGRINI HONORATO PROENÇA,
ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE no. 2209419, da função de Chefe do Setor de Ensino do IFMG - Campus Sabará,
Função Gratificada - código FG-01.
Nº 57 - Art. 1°. DESIGNAR a servidora MÁRCIA BASÍLIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo
efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 995023, para a função de Chefe do Setor de
Ensino do IFMG - Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-01.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL NEVES ROCHA,
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 44, DE 15 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
R ES O LV E :
Art. 1º DISPENSAR o servidor HARLLEY SANDER SILVA TORRES, professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula Siape: 1578305, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do campus Santa
Luzia, Cód. FUC 0001, a partir de 15 de maio de 2023.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja publicada no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 502, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23395.000649/2023-34, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 16 de maio de 2023, ANA PAULA SILVA
NASCENTES NUNES, do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código 707001, Classe D-III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3071975, Código de
Vaga nº 0946608, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Pirapora, nos termos do artigo 33, inciso I
e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 504, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07
de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.001555/2023-72,
resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ROMILDA DA SILVA PEREIRA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1106128, SIAPECAD nº 00128670, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, FG - 03, do(a) Campus
Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.005430/2023-04, resolve:
Nº 1.701 - Art. 1º Designar o servidor WALDER LOBO MARQUES, matrícula SIAPE 1821016,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de
Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Campus Cametá deste Instituto, código FG-
04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.019350/2021-45, resolve:
Nº 1.706 - Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
554/2023/GAB/IFPA, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15
de março de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo nº 23051.019350/2021-45, ante as razões apresentadas no Ofício nº
04/2023 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo
anterior.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 833, DE 15 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no
Processo nº 23381.002319.2023-32, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JONATHAN SILVA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 23121596, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função Gratificada de Coordenador de
Controle e Expedição de Diárias da Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 836, DE 10 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o
contido no Processo n° 23381.002319.2023-32, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) VANESSA ALVES RODRIGUES DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 2384875, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de
Coordenadora de Controle e Expedição de Diárias da Reitoria, Código FG-01.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 848, DE 15 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que
consta
do
Decreto
nº
7.312/2010, de
22/09/2010,
publicado
no
DOU
de
23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, da Portaria Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada
no DOU de 04/04/2018, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os
arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº
12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de
Abertura nº 148/2018-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado
pelo Edital de Homologação nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de
27/12/2019, Retificado pelo Edital nº 31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de
02/07/2020, o Edital nº 50/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a
suspensão do prazo de validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada
no DOU de 18/06/2020, e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de
30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de
06/05/2022.
.
Código 17 Informática Perfil 01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME 
DO(A)
C A N D I DAT O ( A )
CLASSE
NÍVEL
Código de Vaga
.
13º
ALFRAINO DE SOUZA DINIZ
DI
I
0210978
Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO
PORTARIA Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Diretor Geral do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria
Nº 2082/2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2022, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da
Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 12/2023 - DCACC/REITORIA/IFPB,
de 2 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 88, quarta-feira,
10 de maio de 2023, na Seção 2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA

                            

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