DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 987 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001325/2023-57, em especial
o Despacho nº 289/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1935127).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) PAOLA MUNDIM DE SOUZA, SIAPE nº
1033715, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Função Gratificada
de Coordenador(a) de Formação Inicial e Continuada (CFIC), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho
Calama.
Nº 988 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006156/2023-41, em especial
o Despacho nº 288/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1935099).
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) LUCIEN BISSI DA FREIRIA, SIAPE nº 3050629,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo Comissionado de Chefe
do Departamento de Extensão (DEPEX), código CD-4, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.044/IFSP, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009209.2023-12, RESOLVE
Exonerar o servidor NELSON LISBOA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 168****, SIAPECAD nº 0145****, lotado(a) no(a) Reitoria, e
em exercício no(a) Diretoria de Articulação Extensionista, do cargo de de Direção, CD - 04,
do(a) Diretoria de Articulação Extensionista. Efeitos a partir de 16 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.045/IFSP, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009195.2023-29, RESOLVE
Nomear a servidora LEYLAH MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 266****, SIAPECAD nº 0177****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Câmpus São Paulo, para ocupar cargo de de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria de
Articulação Extensionista. Efeitos a partir de 16 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.361 - Art. 1º Designar, a partir de 09/05/2023, a servidora Sheilla Costa dos Santos,
matrícula SIAPE 2696245, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino,
para a
função de
Coordenadora do
Curso Integrado
em Edificações
-
COEDI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.362 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/05/2023, o servidor Antônio Faria Sobrinho,
matrícula SIAPE 52981, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Produção de Agricultura - CPAGR/GPROD/DADM/DG, Campus São
Cristóvão, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.363 - Art. 1º Designar, a partir de 08/05/2023, a servidora Fabiana Felix Gondola,
matrícula SIAPE 1060582, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Produção de Agricultura - CPAGR/GPROD/DADM/DG, Campus São
Cristóvão, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.364 - Art. 1º Designar, a partir de 08/05/2023, o servidor Antônio Faria Sobrinho,
matrícula SIAPE 52981, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Produção de Zootecnia - CPZ/GPROD/DADM/DG, Campus São Cristóvão,
código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.370 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17/05/2023, o servidor Ivan Matos Carvalho,
matrícula SIAPE 2155422, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Subcoordenador de
Conformidade Contábil de UG-Aracaju - SCCAJU/SGCONFCON/DICOF/PROAD, Reitoria,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.371 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17/05/2023, o servidor Márcio Alexandre Cruz
Rosa, matrícula SIAPE 1953154, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função 
de
Subcoordenador 
de 
Conformidade
Contábil 
de
UG-Interior 
-
SCCINT/CGCONFCON/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.372 - Art. 1º Designar, a partir de 17/05/2023, o servidor Ivan Matos Carvalho,
matrícula SIAPE 2155422, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessor da
Coordenadoria de Contabilidade - ASCONT/CCONT/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-
02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.373 - Art. 1º Designar, a partir de 17/05/2023, o servidor Márcio Alexandre Cruz Rosa,
matrícula SIAPE 1953154, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Assessor de Conformidade Contábil - ASCONFCON/CGCONFCON/DICOF/PROAD, Reitoria,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.374 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2023, o servidor Aurivar Fernandes Filho,
matrícula SIAPE 1418187, ocupante do cargo de Psicólogo, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Assistência Estudantil - CAE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.375 - Art. 1º Designar, a partir de 02/05/2023, a servidora Odailde Ferreira Campos
dos Santos, matrícula SIAPE 2155399, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Assistência Estudantil - CAE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-
04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIA N. 078 E 079 DE 15 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do
Sudeste
de
Minas Gerais
-
Campus
Santos
Dumont, nomeado
pela
Portaria
GABREITOR/IFMGSE n. 522, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de
suas atribuicoes legais e tendo em vista a subdelegacao de competencia prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 116/2021, de 19-02-2021.
Considerando o Edital n. 03/2023 - Escolha do(a) coordenador(a) e vice-
coordenador(a) do Curso de Graduacao - Bacharelado em Engenharia Ferroviaria e
Metroviaria;
Considerando o termino dos mandatos; resolve:
Nº 78 - Art. 1 DISPENSAR o servidor CARLOS ARTUR ALEVATO LEAL, matricula Siape
231****, da funcao de coordenador do curso de Graduacao - Bacharelado em Engenharia
Ferroviaria e Metroviaria do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir
de 15/05/2023. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial da Uniao.
Considerando o Edital n. 04/2023 - Escolha do(a) coordenador(a) e vice-
coordenador (a) do curso de Pos-graduacao Lato Sensu - Especializacao em Praticas
Pedagogicas na Educacao Contemporanea;
Considerando o termino dos mandatos; resolve:
Nº 79 - Art. 1 - DISPENSAR a servidora PATRICIA MORAIS GOMES, matricula Siape 187****,
da funcao de coordenadora do curso de Pos-graduacao Lato Sensu - Especializacao em
Praticas Pedagogicas na Educacao Contemporanea do IF Sudeste MG - Campus Santos
Dumont, a partir de 15/05/2023.
BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.127, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23339.000550.2023-15 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Vitoria Maria Serafim da
Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã, para realizar Doutorado Sanduíche, na
Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, no período de 01/07/2023 a 31/12/2023,
inclusive trânsito, com ônus Capes, sem prejuízo de seus vencimentos.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.130, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.002340.2023-69 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lande da Silva Vieira Júnior, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Física (FG-4), da
Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, do
Departamento de Ensino de Formação Geral, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS MARINHO DE SOUZA, CPF nº ***.220.771-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de
apoio
ao Gabinete
da
Diretoria
de
Tecnologia Disseminação
de
Informações
Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 197, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII
e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004,
na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de
agosto de 2018, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC),
de caráter técnico-consultivo, para subsidiar a reformulação dos instrumentos de avaliação
dos cursos de licenciatura no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
(Enade).
Art. 2º A Comissão será subordinada à Diretoria de Avaliação da Educação
Superior (Daes) e exercerá suas atividades de acordo com cronograma a ser aprovado por
seus membros.
Art. 3º A Comissão terá como objetivos:
I - analisar as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Formação
inicial de professores;