DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051600027
27
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FLAVIA NARDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3486183, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período
de 27/06/2023 a 03/07/2023, para participar do Annual SMA Research & Clinical Care
Meeting, junto à CureSMA, em Orlando, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.212684/2023-87)
CELIA REGINA DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 6362426, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período
de 05/06/2023 a 10/06/2023, para participar do congresso IV CFFT, junto à Universidad de
Cádiz, em Cádiz, Espanha - com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.220604/2023-67)
ADRIÁN RODRÍGUEZ COLUCCI, matrícula SIAPE nº 2183102, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo , no período
de 26/05/2023 a 07/06/2023, para realizar colaboração científica, junto à Universidad de la
Republica, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.222379/2023-
01)
THEODORO ANTOUN NETTO, matrícula SIAPE nº 6365824, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 09/06/2023 a
18/06/2023, p a r a participar da 42ª Conferência Internacional de Engenharia Oceânica,
Offshore e Ártica (OMAE 2023), em Melbourne, Austrália - com ônus limitado. (Processo
23079.219304/2023-35)
LUCIANO LUPORINI MENEGALDO, matrícula SIAPE nº 1466687, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
20/07/2023 a 08/08/2023, p a r a participar do congresso International Society of
Biomechanics (ISB2023) e do evento satélite Footwear Science Biomechanics (FSB2023), em
Fukuoka e Osaka, Japão - com ônus CAPES. (Processo 23079.221055/2023-48)
AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA , matrícula SIAPE nº 1961405, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
31/05/2023 a 10/06/2023, para participar do Fórum BRAFITEC 2023 e realizar missão de
trabalho no âmbito do projeto CAPES BRAFITEC, junto à Technopôle Marseille, em
Marselha, França - com ônus CAPES. (Processo 23079.222397/2023-85)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.411, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10/05/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Fabio Pereira de Bulhões,
Matrícula SIAPE nº 3322658, ocupante do cargo de Químico, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, conforme processo nº 23079.222692/2023-31.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.417, DE 12 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.221893/2023-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA MIRANDA BRANDÃO, cônjuge do ex-
servidor CELIO DE SOUZA BRANDAO, matrícula SIAPE nº 0368175, Professor do Magistério
Superior, Classe 8 Nível 801, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item
"6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 30/03/2023, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.441, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.233561/2022-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) BENEDITA NASCIMENTO
VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 0367913, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classificação:
E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com proventos integrais e vigência a partir de
19/12/2022.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.442, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228645/2022-11, resolve:
Retificar a Portaria n.º 3730, de 24 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 80,
de 27 de abril de 2023, referente à aposentadoria voluntária do servidor MARIO LUIZ DOS
SANTOS FRANCISCO, matrícula SIAPE n.º 1124420. Onde se lê: "com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais",
leia-se: "com fundamento no Art. 2º, Incisos I, II e III, § 1º, Inciso II da Emenda
Constitucional nº 41/03, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos
limites de Idade estabelecidos pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea "a", para aquele que
completar as exigências para Aposentadoria na forma do Caput a partir de 01/01/2006,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, proventos calculados
pela média Aritmética", ficando ratificado os demais termos.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.467, DE 12 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2021, resolve:
Prorrogar até 05 de maio de2023 o contrato de KELLY LEITE DOS
SANTOS CASTRO ASSIS como Professor(a) Substituto(a) do(a) Campus Duque de
Caxias, conforme processo nº. 23079.222597/2020-95.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.483, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar CLAUDETE DA COSTA OLIVEIRA na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Farmácia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/05/2023 à 23/12/2023, conforme
processo nº. 23079.204339/2023-70.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.484, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LUIZ PAULO CARVALHO DA SILVA na vaga de professor substituto
do/a Instituto de Computação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de17/05/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.222416/2023-73.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 833, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007723/2023-57, resolve:
Art. 1º - Contratar RONAL QUISPE CALJARO, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 10 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Matemática,
com lotação no Campus Tomé-Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado
por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº
239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de
17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificada
em 1º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 837, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003248/2023-40, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, TARCYANA DO SOCORRO FIGUEIREDO DE
SOUSA para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público,
realizado por esta Instituição, Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022,
seção 03, páginas 107 a 112, sendo homologado pelo Edital nº 09/2022, publicado no
D.O.U. nº 121, de 29/06/2022, seção 03, página 119, classificada em 2º lugar, Área:
MATEMÁTICA PURA E APLICADA, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto
A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código
de vaga nº 01000374, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei
8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Paragominas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 850, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007232/2023-14, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA MARIA GRIEBELER para o Quadro
de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022, seção 03, páginas
107 a 112, sendo homologado pelo Edital nº 09/2022, publicado no D.O.U. nº 121, de
29/06/2022, seção 03, página 119, classificada em 2º lugar, Área: MANEJO DE F LO R ES T A S
NATIVAS, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, código de
vaga nº 0929235, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Capitão Poço.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 853, DE 15 MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007247/2023-
74, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO PEQUENO REIS para o Quadro
de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022, seção 03, páginas
107 a 112, sendo homologado pelo Edital nº 09/2022, publicado no D.O.U. nº 121, de
29/06/2022, seção 03, página 119, classificado em 3º lugar, Área: MANEJO DE F LO R ES T A S
NATIVAS, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0933033,
de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de
30/05/2014, Campus de Capitão Poço.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 543, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.012669/2023-81, Resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANDRE CAMARA ALVES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1811190,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 28/05/2023 a
03/06/2023, para realizar visita te¿cnica a¿ Universidade South-Eastern Norway como parte
do projeto Internationalization of Teaching and Research - Brazil, USA, Norway, conforme
Decisão ad referendum nº 212/2023-DC-UFRPE, de 09/05/2023, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

                            

Fechar