DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 517, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
Resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de IVANIL NUNES, 2º classificado no processo seletivo simplificado objeto do
Edital nº 018/2021, de 11/05/2021, publicado no DOU nº 89, de 13/05/2021, Seção 3,
página 127, homologado pelo Edital nº 38/2021, publicado no DOU nº 155, de 17/08/2021,
Seção 3, página 79, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Economia, subárea(s): Macroeconomia, Economia Internacional e Economia Brasileira.
Processo nº 23006.015633/2021-09.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 372, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Resolve:
Art. 1º Designar, no período de 15 de maio de 2023 a 16 de maio de 2023, o
servidor GEOVANI URDER DE ANDRADE AQUINO, Matrícula/SIAPE nº 2388131, Assistente
em
Administração,
para
substituir
a/o
Chefe
do
Escritório
de
Assuntos
Internacionais/ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo substituto desde 15 de abril de
2023.
Art. 3º Revogar, a partir de 15 de maio de 2023, a Portaria nº 976, de 1º de
dezembro de 2022, do Reitor em exercício da UFGD, a qual designava a servidora Edith
Midori Hashinokuti Iwamoto como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta
Portaria.
Art. 4º Designar, a partir de 17 de maio de 2023, a servidora EDITH MIDORI
HASHINOKUTI IWAMOTO, Matrícula/SIAPE nº 1666713, Assistente em Administração, para
substituir a/o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais/ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do
cargo.
Art. 5º Revogar, a partir de 17 de maio de 2023, o art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 290, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.010841/2023-38, Resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 174, publicado no DOU de
29/06/2022, ALANA GANDRA LIMA DE MOURA, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A
(Doutorado) , sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Processos
Químicos Industriais / Energia e Meio Ambiente, no código de vaga nº 0317787, junto a(o)
Coordenação do Curso de Engenharia de Transportes/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 291, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.022640/2022-01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 173/2023 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU n°
69, de 11/04 /2023, página 37, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
CESARIO JORGE FAHD JUNIOR, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de
Laboratório - Área: Química, em razão de não comparecimento do candidato no prazo legal
para posse.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 292, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.007856/2023-19, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 166-GAB/REIT, publicada no DOU n° 66, de
05/04/2023, página 40, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de LEOMAR
DOS SANTOS VERAS, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Adjunto A,
em razão de não comparecimento do candidato no prazo legal para posse.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 268 - Exonerar, a pedido, a servidor DEVAIR JOSÉ DA SILVA, SIAPE n. 3338263, do cargo
de Assistente Social, Nível E, Padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
lotado na Supervisão de Assistência Estudantil, campus de Sinop. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 05 de maio de 2023.
(Processo: 23108.034019/2023-51)
Nº 269 - Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo de Responsabilização - PAR, designada pela PORTARIA REITORIA-UFMT Nº
396, DE 27 DE JUNHO DE 2022, que visa a apuração de eventuais responsabilidades
administrativas da pessoa jurídica Novo Sabor Refeições Coletivas LTDA, CNPJ Nº
11.862.177/0001-13, referente ao Contrato Nº 125/FUFMT/2014. Esta Portaria conta seus
efeitos pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27 de abril de 2023.
(Processo Nº 23108.098029/2019-39).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 270, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 10, Parágrafo
1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103 de 19/12/2003, publicada no diário Oficial da
União em 12/11/2019, ao servidor do quadro efetivo desta Universidade, FRED E R I CO
RUBENS DE ARAÚJO, matricula SIAPE Nº 1350305, lotado no Hospital Universitário Júlio
Muller, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, Classificação 4, Padrão de
Vencimento 14, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com proventos pela média
aritmética, conforme processo nº 23108.035318/2023-11. Esta portaria conta seus efeitos
a partir de 14 de maio de 2023. (Processo nº 23108.035318/2023-11).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 564-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.014318/2023-18, resolve:
Autorizar
o afastamento
de
ROBERT
ARMANDO ESPEJO,
Professor
do
Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para realização de
Missão Científica na Universidade de Camberra, em Camberra, Austrália, no período de 31
de dezembro de 2023 a 3 de abril de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 569-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de
2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no
DOU,
de 14
de abril
de 2022,
e considerando
o contido
nos Processos
nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear MICHEL MOTTA DA SILVA, para o Cargo de Analista de Tecnologia da
Informação - Desenvolvimento de Software, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 900305, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 550-RTR/UFMS, de 10 de maio de 2023,
publicada no DOU, de 15 de maio de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 229, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005403/2023-37, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARGARETH DINIZ, matrícula
SIAPE nº 1.247.366, lotada no Departamento de Educação/ICHS, para participar, com
apresentação de trabalho e participação em mesa redonda, do 12º Congresso Ruepsy e
realizar reunião de trabalho da Rede de Pesquisa Internacional de Estudos em Psicanálise
e Educação - RUEPS, na cidade de Paris/França, no período de 27 de maio a 26 de junho
de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 234, DE 09 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
BIOMAS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 56/2023, de 04 de maio de 2023,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
BIOMAS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 57/2023, de 04 de maio de 2023, Resolve:
Exonerar, a partir do dia 04 de maio de 2023, a servidora ENEIDA MARIA
ESKINAZI SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 1.379.467, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Ecologia de Biomas Tropicais, nomeada
pela Portaria Reitoria 119, de 16 de março de 2023, publicada no Boletim Administrativo
da UFOP nº 11, de 17 de março de 2023 e no Diário Oficial da União nº 53, de 17 de
março de 2023.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 236, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
BIOMAS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 56/2023, de 04 de maio de 2023, Resolve:
Nomear o servidor CRISTIANO SCHETINI DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1.479.688, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 05 de maio de 2023 a 04 de maio de 2025,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em
Ecologia de Biomas Tropicais, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em
Ecologia de Biomas Tropicais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
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