DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 15 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta
no Memorando N. 05/2023, de 12/05/2023, da Coordenação do Curso de Pedagogia -
Licenciatura Plena Diurno, resolve:
Nº 39-DISPENSAR Graziela Franceschet Farias, Matrícula SIAPE 1065744, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso Pedagogia Licenciatura Plena Diurno
do Centro de Educação, Código FCC.049, para a qual foi designada pela Portaria N. 012/CE,
de 16/02/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 40-DESIGNAR Elisiane Machado Lunardi, Matrícula SIAPE 2313914, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso Pedagogia Licenciatura
Plena Diurno do Centro de Educação, Código FCC.049.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFM Nº 85, DE 15 DE MAIO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR, pro tempore, DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, Matrícula SIAPE nº
1652990, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia Civil, da estrutura organizacional do Centro de
Tecnologia, Código FCC.086.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.145, DE 12 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país à TULIO KONSTANTYNER, Médico lotado no
Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Pediatria, no período de 15/05/2023 à
22/05/2023, para
participar da
"55ª Reunião
Anual da
Sociedade Européia
de
Gastroenterologia Pediátrica, Hepatologia e Nutrição,", que será realizado em Viena -
Áustria, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.012580/2023-55).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.165 - Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do
Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 18.05.2023 a 20.05.2023,
para participar na III Jornada de actualización internacional de Cirugía Plástica "Técnicas
quirúrgicas y tendencias contemporáneas", na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.012699/2023-28).
Nº 2.166 - Conceder o afastamento do país a BRUNO YUJI LINO KIMURA, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 07.06.2023 a 10.06.2023, para participar na "14th ACM Multimedia Systems
Conference", no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010782/2023-62).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº. 2.054, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Declarar vacância por falecimento, do servidor JOSÉ LUIS DE LIMA, Matrícula
SIAPE nº 2139375-0, Assistente de Laboratório, Nível C, Classe de Capacitação IV, Padrão
de Vencimentos 16, a partir de 18/04/2023. (Processo SEI nº 23089.013383/2023-53).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005540/2023-97, Resolve:
Nº 435 - Art. 1º Dispensar a servidora CLÁUDIA ALMEIDA RODRIGUES MURTA, matricula
SIAPE 1992932, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO, BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, como COORDENADORA GERAL DOS CURSOS TÉCNICOS DO CEFORES (FG-1)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 277, de 10/05/2021, do Reitor, publicada no DOU de
13/05/2021.
Nº 436 - Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA ALMEIDA RODRIGUES MURTA, matrícula
SIAPE 1992932, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO, BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, como COORDENADORA GERAL PRO TEMPORE DOS CURSOS TÉCNICOS DO
CEFORES (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005921/2023-76, Resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor DERNIVAL BERTONCELLO, matrícula SIAPE 2579802,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ENSINO (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 205, de 10/03/2020, do Reitor, publicada no DOU de
18/03/2020.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005921/2023-76, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MEIV SENE ROSA, matrícula SIAPE 1574609,
ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE ENSINO (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772, de
28
de dezembro
de
2012,
e demais
informações
constantes
no Processo
nº
23106.044235/2023-25, resolve:
Nº 630 - Art. 1º Ceder o servidor Dalton Lopes Martins, matrícula SIAPE nº 1077415,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador-Geral de Sistemas de Informação Museal, código FCE 1.13, do Instituto
Brasileiro de Museus (IBRAM), vinculado ao Ministério da Cultura;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias; Art. 5º Este Ato entra em vigor na
data da sua publicação.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, NO
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.033456/2023-78, resolve:
Nº 639 - Aposentar Maria de Lourdes dos Santos, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404600, no cargo de Contínuo(a), nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de
40 horas semanais, lotada na Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília, com
fundamento no art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 6º da E. C. nº 41/2003.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
HELEN DA COSTA GURGEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n. 1698908, para participação em atividades de projetos de
pesquisas realizados em parceria entre a UnB e o IRD e da comissão científica de ciências
humanas do IRD (Institut de Recherche pour le Développement), em Marseille, Montpellier
e Paris, na França, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 4/6 a 1/7/2023
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.053416/2023-42.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede
afastamento a:
SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA MENDES, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023 (incluindo trânsito), para
realizar: Pós-doutorado, em Cidade do Porto/Portugal, com auxílio Capes PrInt, conforme
Proc. Eletrônico 23106.148529/2022-44.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.746, DE 12 DE MAIO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72,
publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com
a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23
de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017,
Resolve:
Contratar, em caráter temporário, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR,
na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor
de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Música, área Música:
Violão e Estruturação Musical, em regime de 40 horas semanais, pelo período
de 10/05/2023 a 31/12/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e
pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
079/2023, Processo nº 23106.048536/2023-28.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
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