DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 238, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a Portaria PROGEP nº 674, de 13 de abril de 2023,
considerando o Despacho CRC 0519408, de 04 de maio de 2023, Resolve:
Exonerar, a partir do dia 16 de abril de 2023, o servidor ERON MARTINS
XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.968.287, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do
quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) da Gerência do Centro
de Artes e Convenções da Ufop, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2117, de 31 de outubro
de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº nº 215, de 08 de novembro de 2018.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 240, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005858/2023-52, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LEANDRA BATISTA ANTUNES,
matrícula SIAPE nº 1.628.421, lotada no Departamento de Letras/ICHS, para participar de
reunião de trabalho no âmbito do Projeto Altas Multimídia Prosódico do Espaço Românico
- Português - AMPER-Por e participar, com apresentação de trabalho, do III Congresso
Internacional de Variação Linguística, a serem realizados na Universidade de Aveiro, na
cidade de Aveiro/Portugal, no período de 17 de junho a 02 de julho de 2023, com ônus
limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 242, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
IFAC/REITORIA-UFOP Nº 55/2023, de 04 de maio de 2023,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
IFAC/REITORIA-UFOP Nº 58/2023, de 04 de maio de 2023, Resolve:
Exonerar, a partir do dia 30 de abril de 2023, o servidor BRUNO ALMEIDA
GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2.280.024, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de
Curso de Pós-Graduação em Filosofia, nomeado pela Portaria Reitoria nº 174, de 05 de
abril de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 14, de 10 de abril de 2023 e
no Diário Oficial da União nº 67, de 06 de abril de 2023.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 243, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004457/2023-85, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ISABELA CARVALHO DE MORAIS,
matrícula SIAPE nº 2.992.361, lotada no Departamento de Engenharia de Produção,
Administração e Economia/EM para realizar reuniões
com o grupo de pesquisa
Consumption, Culture and Commerce, que ocorrerão na Southern Denmark University, em
Odense, Dinamarca e participar, com apresentação de trabalho, do Consumer Culture
Theory 2023 Conference, em Lund, Suécia, nas cidades de Odense - Dinamarca e Lund -
Suécia, no período de 22 de junho a 03 de julho de 2023, com ônus limitado para a
U FO P .
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 246, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
IFAC/REITORIA-UFOP Nº 55/2023, de 04 de maio de 2023,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
IFAC/REITORIA-UFOP Nº 58/2023, de 04 de maio de 2023, Resolve:
Exonerar, a partir do dia 30 de abril de 2023, o servidor GUILHERME ARAUJO
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1.562.249, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Filosofia, nomeado pela Portaria Reitoria nº 637, de 08 de novembro
de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 45, de 12 de novembro de 2021 e
no Diário Oficial da União nº 216, de 18 de novembro de 2021.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 248, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o Memorando Memorando de Nomeação/Exoneração de Função
IFAC/REITORIA-UFOP Nº 55/2023, de 04 de maio de 2023,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
IFAC/REITORIA-UFOP Nº 58/2023, de 04 de maio de 2023, Resolve:
Nomear
o servidor
GUILHERME ARAUJO
CARDOSO,
matrícula SIAPE
nº
1.562.249, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 01 de maio de 2023 a 30 de abril de 2025,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em
Filosofia, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma
FC C .
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 251, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 187, de 12 de abril de 2023.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 252, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 188, de 12 de abril de 2023.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 253, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 189, de 13 de abril de 2023.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 795, DE 13 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR
GR 1129551, de 12 de maio de 2023; Resolve:
EXONERAR a servidora CARLA DRIELY MORSCH VIDAL, Engenheiro-Área, SIAPE
2380569, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Infraestrutura, da Pró-Reitoria
de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, CD-4, a contar de 12
de maio de 2023.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR
GR 1123254, de 05 de maio de 2023; Resolve:
Nº 800 - DISPENSAR a servidora SANDRA REGINA CORACINI, Professor do Magistério
Superior,
SIAPE
2221319, da
função
de
Coordenadora
pro tempore
do
Curso
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Itaqui da Universidade Federal do
Pampa, FCC.
Nº 801 - DESIGNAR a servidora SILVANA PETERINI BOEIRA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1085805, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Itaqui da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FCC.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.544/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.011240/2023-92, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor TOBIAS TESSMANN MULLING,
lotado no Centro de Artes, no período de 16 de maio de 2023 a 31 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, em virtude de Licença para
Capacitação para realização de tese de pós-doutorado na Universidade de Birmingham, na
Inglaterra.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.545/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.003884/2023-15, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor VALMOR SCOTT JUNIOR, lotado
na Faculdade de Direito, no período de 02 de setembro de 2023 a 30 de novembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, em virtude de Licença
para Capacitação para realização de Tese de Pós-doutorado na Universidade de Coimbra,
em Portugal.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.611/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.016169/2023-34, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do operador de câmera de cinema e tv
FELIPE ESTRELA CAMPAL, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 22 a 28 de
maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar de curso de direção de fotografia na Uruguay Campus Film - Escuela de Cine, em
Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.612/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.016674/2023-89, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EVANDRO BARBOSA, do
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 24 a 28 de maio de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar como
conferencista do Young Latin American Scholars Workshop on Adam Smith, na Universidad
del Desarrollo, em Santiago/Chile.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.627/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.015192/2023-10, resolve: