DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIZAR o afastamento do país do professor GUSTAVO MAIA SOUZA, do
Instituto de Biologia, no período de 12 a 24 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica à Mississippi State
University e apresentar trabalho no VI International Symposium of Plant, Signaling &
Behavior, na University of Washington, em Starkville e Seattle/Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.625/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018240/2023-13; Resolve:
Designar o servidor MARCO ANTONIO TONUS MARINHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2343839, SIAPECAD nº 02106052, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de chefe, percebendo -, do(a)
Departamento de Ecologia, Zoologia e Genética, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nº 1.394 - Tornar sem efeito, a Portaria Nº 1.303, publicada no DOU em 08/05/2023, seção
2, pagina 37, referente à nomeação de RODRIGO GIRALDI COCCO, em virtude de sua
desistência formal da posse no cargo.
Nº 1.395 - Nomear em caráter efetivo, MERCEDES SOLÁ PÉREZ, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
28/03/2022, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 07/02/2023, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, e MP nº 614, de 14 de maio de 2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no
Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 318752, conforme Processos nº 23116.002662/2021-55 e
23116.001447/2023-07.
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, resolve:
Nº 6.263 - Exonerar, a pedido, a Profa. Dra. LUCIANA CRISTINA SALVATTI COUTINHO da
função de Pró-Reitora Adjunta de Graduação desta Universidade (CD-3), a partir de
25/05/2023.
Nº 6.264 - Designar a Profa. Dra. LISANDRA MARQUES GAVA BORGES para exercer a função
de Pró-Reitora Adjunta de Graduação desta Universidade, com atribuição de CD-3, a partir
de 25/05/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 618, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e: considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n.° 28 de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na
Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º
21, de
01/02/2021;
considerando o que consta no processo n.º 23113.014969/2023-91/UFS, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor ARTHUR EDUARDO
GRUPILLO CHAGAS, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE n.º 1015844, lotado no
Departamento de Filosofia, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-
doutorado, pelo período de 01/06/2023 a 30/05/2024, na Villanova University, na cidade
de Villanova, Pennsylvania, Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFS e
ônus para o CNPq (de 01/06/2023 a 30/11/2023).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 628, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.016157/2023-
80/UFS, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 20/04/2023, da Função Gratificada FG-4, de
Assistente da Divisão de Cadastro e Arquivo DICAR/DP, o Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, ADRIANO
FERNANDES FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 2149017, lotado no Departamento de História
do Centro de Educação e Ciências Humanas - DHI/CECH, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 629, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEno uso de suas atribuições
legais, e considerando: o que consta na Nota Técnica n.° 6218/2017-MP; o que consta no
Processo Eletrônico nº. 23113.016157/23-80/UFS, Resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 20/04/223, a Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, VANESSA DOS SANTOS
ALCANTARA NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1892912, lotada na Divisão de Cadastro e
Arquivo do Departamento de Pessoal - DICAR/DP, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente da Divisão de
Cadastro e Arquivo - DICAR/DP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 633, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.028590 / 2 2 - 5 0 / U FS ;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016423/23-74/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 20/12/2022, da Função Gratificada FG-4, de
Assistente da Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES/DP, a Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, ELAINE
CRISTINE DO AMARANTE MATOS, matrícula SIAPE nº 1620098, lotada na Divisão de
Despesa de Pessoal do Departamento de Pessoal - DIPES/DP, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 634, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando; o que consta na Nota Técnica n° 6218/2017-MP; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.016423/23-74/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 21/12/2022, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, ELAINE CRISTINE DO
AMARANTE MATOS, matrícula SIAPE nº 1620098, lotada na Divisão de Despesa de Pessoal
do Departamento de Pessoal - DIPES/DP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente da Divisão de Despesa de
Pessoal - DIPES/DP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 646, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.024988/2020-
19/UFS, Resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria n.º 748/UFS, de 28/09/2020, que
designou, durante o período de 09/09/2020 a 08/09/2022, a Professora do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 04, MARJORIE GARRIDO SEVERO, matrícula SIAPE n.º
2313427, lotada no Departamento de Artes Visuais e Design do Centro de Educação e
Ciências Humanas - DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenadora do Curso de Artes Visuais - Licenciatura/DAVD, onde se
lê: "(...), para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Artes Visuais -
Licenciatura/DAVD, (...)", leia-se: "(...), para exercer a Função de Coordenadora do Curso de
Artes Visuais - Licenciatura/DAVD, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, (...)", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 656, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.013675/23-41/UFS, Resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 11/04/2023 a 09/04/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, TAIS BRACHER ANNOROSO SOA R ES ,
matrícula SIAPE nº 2032951, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional do Campus
Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DTOL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Terapia
Ocupacional - DTOL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 658, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.016206/23-84/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 29/06/2023 a 27/06/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, MARIO ADRIANO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1503384, lotado no Departamento de Medicina do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - DME/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Medicina - DME/CCBS, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO