DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 684, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº. 23113.016855/23-85/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 07/05/2023 a 05/05/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, ACASSIA DOS ANJOS SANTOS ROSA ,
matrícula SIAPE nº 2941506, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de
Educação e Ciências Humanas - DLES/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenadora dos Cursos de Letras Português-Espanhol e Letras
Espanhol do Departamento de Letras Estrangeiras - DLES/CECH, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 696, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE o uso de suas atribuições legais e
considerando: o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de
07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/09 do Ministério de Estado da Educação; o
disposto nas Resoluções n.º 44 de 27/08/2014, n.º 07 de 28/03/2016 e n.º 28 de
04/10/2021, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o Processo
Judicial
n.º
0802630-25.2023.4.05.8500;
o
Despacho
n.º
00534/2023/C-PFSE-
UFS/PFUFS/PGF/AGU; o que consta no processo eletrônico n.º 23113.017914/2023-32; o
que consta no processo eletrônico n.º 23113.050042/2018-57, resolve:
Art. 1o - Prorrogar o afastamento do país da servidora CAROLINA MARQUES
CHAVES
GALVAO, Professor
Adjunto
01, matrícula
SIAPE
n.º
1641185, lotada
no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Campus de Laranjeiras, para cursar
Doutorado em Arquitetura, pelo período de 13/05/2023 a 01/02/2024, no Instituto
Superior Técnico da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus
limitado para a UFS.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, e tendo em vista o Documento nº
23402.017788/2023-61, resolve:
Nº 393 - EXONERAR o servidor MIGUEL LINO SPINELLI RABELO NETO, CPF ***.046.634-**,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1402871, do cargo de Assessor de Projetos Institucionais
- GR-API, código CD-03.
Nº 394 - NOMEAR o servidor MIGUEL LINO SPINELLI RABELO NETO, CPF ***.046.634-**,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1402871, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Patrimônio e Logística, Código CD-03.
Nº 395 - TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 391 e 392 de 15 de maio de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o constante do Processo
nº 23402.033122/2021-98 e tendo em vista a Decisão nº 045/2023-CONUNI, resolve:
Nº 396 - DESIGNAR o servidor ADELSON DIAS DE OLIVEIRA, CPF ***.131.235-**, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1781412, para exercer a função de
Coordenador do curso de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial -
PPGADT, com mandato complementar até 31.10.2023 e convalidar e seus atos praticados
no exercício da função a contar de 11.05.2023.
Nº 397 - DESIGNAR a servidora VIVIANNI MARQUES LEITE DOS SANTOS, CPF ***.308.834-
**, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1376235, para exercer a função
de Vice-Coordenadora do curso de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento
Territorial - PPGADT, com mandato complementar até 31.10.2023 e convalidar e seus atos
praticados no exercício da função a contar de 11.05.2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019, resolve:
Nº 381 - 1. exonerar, a pedido, PABLO LUIZ ARAÚJO MUNHOZ, matrículas 11964-4/UFV
e 2205218-9/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação
em Sistemas de Informação, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba; 2. designar CLAU S I U S
DUQUE GONÇALVES REIS, matrículas 11126-0/UFV e 4454865-9/Siape, para ocupar a
função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.907721/2023-
65)
Nº 382 - 1. exonerar, a pedido, MARCELO RIBEIRO PEREIRA, matrículas 12178-9 /UFV
e 2302076-1/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação
em Ciências Biológicas, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba; 2. designar MARLON
CORREA PEREIRA, matrículas 8744-0/UFV e 1640775-2/Siape, para ocupar a função
comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.907712/2023-74)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.907579/2023-56, resolve
Nº 383 - autorizar o afastamento, do País, de VLADIMIR OLIVEIRA DI IORIO, matrículas
6942-6/UFV e 0431203-4/Siape, no período de 3 a 9 de junho de 2023, incluindo o
trânsito, para participar da 8ª Semana de Agronegócios e Ciências da África, em
Durban, África do Sul, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 251, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando de suas atribuições e estatutárias, Resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, WILSON GOMES DE MOURA, SIAPE nº 44***8, CPF
nº ***.372.847-**, do Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 252, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando de suas atribuições e estatutárias, Resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO WILSON DE AGUIAR COSTA, SIAPE nº 20***07,
Engenheiro Eletricista, para o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de maio de 2023.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 253, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando de suas atribuições e estatutárias, Resolve:
Art. 1º Designar VITOR HALFEN MOREIRA, SIAPE nº 23***82, Arquiteto e
Urbanista, como substituto eventual da Coordenadoria de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de maio de 2023.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 254, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e
de acordo com o Ofício nº 03/2023/CC/PROEXC/UNIRIO e Ofício SCRP nº 106/2023,
Resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA COUTINHO SABINO SCORALICK, SIAPE nº 10**882,
CPF nº ***.256.986-**, ocupante do cargo de Produtor Cultural, classe E, padrão 305,
como substituta eventual da Coordenadoria de Cultura (CD-4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 255, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Memorando nº 08/2023/DDP/CCJP, Processo nº 23102.001568/2023-08 e Ofício
SCRP nº 104/2023, Resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA TUPINAMBA FARIA, SIAPE nº 14**691, CPF nº
***.518.***-02, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto- Nível 02, da Função Gratificada (FG-1) do Titular da Chefia do Departamento de
Direito Positivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 256, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Memorando nº 04/2023/DEG/CCJP, Processo nº 23102.001447/2023-58 e Ofício
SCRP nº 105/2023, Resolve:
Art. 1º Dispensar LUIS FERNADO FILARDI FERREIRA, SIAPE nº 29**552, CPF nº
***.906.***-47, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto, Nível 02, da Função Gratificada (FG-1) de Titular da Chefia do Departamento de
Estratégias de Gestão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 257, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 03/2023/CC/PROEXC/UNIRIO e Ofício SCRP nº 106/2023, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO FORTES MELLO, SIAPE nº 17**144, CPF nº
***.786.897-**, ocupante do cargo de Produtor Cultural, classe E padrão 101, como
substituto eventual da Coordenadoria de Cultura (CD-4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 258, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Memorando nº 08/2023/DDP/CCJP, Processo nº 23102.001568/2023-08 e Ofício
SCRP nº 104/2023, Resolve:
Art. 1º Designar PAULO BESSA ANTUNES,
SIAPE nº 15**324, CPF nº
***.352.***-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado, Nível 04, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Titular da Chefia do
Departamento de Direito Positivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 259, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com o Memorando nº 04/2023/DEG/CCJP,
Processo nº 23102.001447/2023-58 e Ofício SCRP nº 105/2023, Resolve:
Art. 1º Designar HELIO DARWICH NOGUEIRA, SIAPE nº 20**868, CPF
nº ***.077.***-51, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto- Nível 02, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Titular
da Chefia do Departamento de Estratégias de Gestão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U
RICARDO SILVA CARDOSO
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