DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.470, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de abril de 2023, LILIAN ODER MARQUES
CAMPELO, matrícula nº 1.576.766, CPF nº 007.XXX.XXX-08, da Função Comissionada
Executiva de Procuradora Seccional em Belém, código FCE 1.05, da Procuradoria Federal
Especializada 
junto 
ao 
Instituto 
Nacional 
do 
Seguro 
Social. 
(Processo 
nº
00930.000016/2023-16 e 19955.102135/2023-52).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.492, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e
considerando o disposto no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art.
67 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, como
autoridade responsável pelas atribuições descritas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011, e no art. 67 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no âmbito
do Ministério da Previdência Social. Processo nº (19955.102288/2023-08).
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.547, DE 10 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve:
Alterar o mandato da Conselheira ADRIANA DE JESUS SILVA, que passa a atuar
na condição de Titular, Representante dos Trabalhadores na 6ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás, a partir da data de publicação desta
Portaria, dando continuidade ao mandato iniciado em 1º de agosto de 2022. (Processo nº
10128.100351/2023-31).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA /MPS Nº 1.585, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANA AMÉLIA ROCHA, matrícula nº 3.236.864, CPF nº 367.XXX.XXX-91,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº
00695.000523/2023-80, 19955.102133/2023-63).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.588, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art.1º Designar o servidor ELTHON BAIER NUNES, matrícula Siape nº 2480435,
Procurador Federal, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Estudos e Normas, código FCE 1.13, para substituir a Função Comissionada Executiva de
Procurador-Chefe, código FCE
1.15, da Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria MPS nº 345 de 29 de março de 2016,
publicada no DOU de 30 de março de 2016. (Processo nº 19980.131401/2023-47).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.589, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de abril de 2023, DINA KELLER FERREIRA, matrícula nº
2.437.995, CPF nº 026.XXX.XXX-44, da Função Comissionada Executiva de Gerente-
Executivo Rio de Janeiro, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.062471/2023-31;
19955.102382/2023-59).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.592, DE 12 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear JOVITA JOSÉ ROSA, no Cargo Comissionado Executivo de Assessor
Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Projetos, da Superintendência Nacional
de Previdência Complementar - Previc. (Processo nº 19980.129421/2023-58).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.596, DE 12 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar MARCIA DA SILVA MORGADO, matrícula nº 0.937.461, CPF nº
948.XXX.XXX-20, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Ribeirão Preto, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste
I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.118177/2023-91;
19955.102338/2023-49).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.597, DE 12 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar SAMUEL RAPCHAN IGNACIO DA SILVA, matrícula nº 1.563.885, CPF nº
343.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Ribeirão Preto, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº
35014.118177/2023-91; 19955.102338/2023-49).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.605, DE 12 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de março de 2023, LUCIANA PEREIRA DE AVELLAR,
matrícula 1564697, do Cargo Comissionado Executivo de Presidente da 12ª Junta de
Recursos no Estado do Rio de Janeiro, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da
Previdência Social. (Processo nº 10128.101478/2023-78).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 1.635, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.104341/2023-75, resolve:
Designar LOIS TADEU DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula nº 1501191, para
exercer a Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Rio de Janeiro,
código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria do Regime
Geral de Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 1.636, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.103274/2023-71, resolve:
Designar MARINA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 1503429, para exercer
a Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte,
código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria do Regime
Geral de Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 1.637, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.104365/2023-24, resolve:
Designar DANILO NÓBREGA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1501614, para exercer a
Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, código FCE 1.10,
do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria do Regime Geral de Previdência
Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 1.619, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.103268/2023-14, resolve:
Designar VALÉRIA EMIKO MADEIRO ASSANUMA DE NICOLA, matrícula nº
1640961, para exercer a Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no
Sudeste I, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria do
Regime Geral de Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 1.621, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.103944/2023-50, resolve:
Designar BRUNA SANTOS BORGES, matrícula nº 2354239, para exercer a Função
de Coordenador-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação e Cadastros, código FCE
1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria do Regime Geral de
Previdência Social, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que
ora é designada. ( Processo nº 10128.103944/2023-50).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 1.638, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.104340/2023-21, resolve:
Designar MÁRCIA REJANE SOARES CAMPOS, matrícula nº 1553848, para exercer
a Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, código FCE
1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria do Regime Geral de
Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 1.622, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.103271/2023-38, resolve:
Designar PATRÍCIA FIGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1369386, para exercer a
Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sul, código FCE 1.10, do
Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria do Regime Geral de Previdência
Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 1.628, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.103602/2023-30, resolve:
Designar CAMILA MENDES ROCHA ROMERO, matrícula nº 1955595, para
exercer a Função de Coordenador-Geral da Perícia Médica Previdenciária, código FCE 1.13,
do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria do Regime Geral de Previdência
Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 1.629, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.103959/2023-18, resolve:
Nomear VANESSA BARRAMACHER TOCANTINS, para exercer o Cargo de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI

                            

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