DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO
PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2023
A ENCARREGADA DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações
Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de
responsáveis do posto como Unidade Gestora nº 240052, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Nomear MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA FILHA, CPF 185.136.383-15, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interina, no período de 15 a 19 de maio
de 2023.
Nomear CLÁUDIA MÁRCIA DA CRUZ PINTO, CPF 398.573.011-34, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela conformidade de Registro de Gestão, interina, no período de 15 a 19 de maio de
2023.
ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON
PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 202
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON, no uso das atribuições legais que
lhe confere a Portaria no 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações
Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora
240050 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL GUILARDUCCI MOREIRA LOPES, CPF 665.548.371-91,
primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência, titular;
Art. 2º Dispensar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas por
delegação de competência, substituto;
Art. 3º Dispensar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, titular;
Art. 4º Dispensar ÁLVARO BENTO DA SILVA, CPF 784.941.177-34, motorista
oficial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 5º Dispensar MIRIAN CANDIDO CRUSCA, CPF 647.581.411-34, auxiliar
administrativa do quadro de pessoal do consulado-geral do Brasil em Houston, como
responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;
Art. 6º Dispensar ÁLVARO BENTO DA SILVA, CPF 784.941.177-34, motorista
oficial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela
Arrecadação de Receitas, substituto;
Art. 7º
Dispensar MARCELO
MARTINELLI, CPF
018.064.770-92, auxiliar
administrativo do quadro de pessoal do consulado-geral do Brasil em Houston, como
responsável pelo Patrimônio, titular;
Art. 8º Dispensar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelo
Patrimônio, substituto;
Art. 9º Confirmar MARIA IZABEL VIEIRA, ministra de primeira classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 052.592.188-50, como Ordenadora
de Despesas, titular;
Art. 10 Confirmar CELSO FERNANDO NONATO SANTOS SILVA, CPF 057.679.111-
34, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Art. 11 Confirmar CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, CPF 085.372.241-20, assistente
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.
Art. 12 Designar JOÃO PAULO SOARES ALSINA JÚNIOR, CPF 016.833.417-83,
ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Ordenador de Despesas, por delegação de competência, titular;
Art. 13 Designar RENATO DE ALENCAR LIMA, CPF 093.055.098-60, conselheiro
do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
por delegação de competência, substituto;
Art. 14 Designar RENATO DE ALENCAR LIMA, CPF 093.055.098-60, conselheiro
do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, titular;
Art. 15 Designar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto;
Art. 16 Designar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Patrimonial,
titular;
Art. 17 Designar, em caráter excepcional, MARCELO MARTINELLI, CPF
018.064.770-92, auxiliar administrativo do quadro de pessoal do consulado-geral do Brasil
em Houston, como Gestor Patrimonial, substituto;
Art. 18 Designar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela
Arrecadação de Receitas, titular;
Art. 19 Designar, em caráter excepcional, MIRIAN CANDIDO CRUSCA, CPF
647.581.411-34, auxiliar administrativa do quadro de pessoal do consulado-geral do Brasil
em Houston, como responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta.
MARIA IZABEL VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON
PORTARIA DE 11 DE MAIO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de
dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240087 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Dispensar BERNARDO PARANHOS VELLOSO, ministro de segunda classe do
Quadro de Pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 342.840.361-
49, como Ordenador de Despesa, substituto.
Confirmar OTÁVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS BRIONES, ministro de
segunda classe do Quadro de Pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores,
CPF nº 561.230.001-87, como Ordenador de Despesa, por delegação de competência.
Dispensar RODRIGO DE OLIVEIRA GODINHO, ministro de segunda classe do
Quadro de Pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 910.634.006-
78, como Ordenador de Despesa, interino.
Designar RODRIGO DE OLIVEIRA GODINHO ministro de segunda classe do
Quadro de Pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 910.634.006-
78, como Ordenador de Despesa, substituto.
Designar MARCOS HENRIQUE SPERANDIO, ministro de segunda classe do
Quadro de Pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 019.994.959-
00, como Ordenador de Despesa, interino de 11/05/2023 a 31/12/2023.
Confirmar JOÃO SOARES VIANA NETO, segundo-secretário do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 025.009.965-90, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular.
Confirmar ANTONIO RICARDO CHAFRAN, oficial de chancelaria do Quadro de
Pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 006.806.229-00, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.
Confirmar ANDRESSA AGOSTINI DE PAULA CARVALHO, oficial de chancelaria do
Quadro de Pessoal Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 632.508.706-
25, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Confirmar CLAUDIA CRISTINA PIRES MACHADO, oficial de chancelaria do Quadro
de Pessoal Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 379.508.601-97,
como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
BERNARDO PARANHOS VELLOSO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 795, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, Resolve:
Remover, ex officio, ADALARDO NUNCIATO SANTIAGO, oficial de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em Cobija
para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, ALÉCIO DE MOURA ALVES GUIMARÃES, oficial de
chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Mumbai para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, ANA CRISTINA BARROS DE MENEZES, oficial de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do
Brasil junto à organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais, em
Genebra, para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, ANA MARIA MEDEIROS SIMAS, oficial de chancelaria, classe
E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Madri
para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, ANDREA DE ANDRADE AMARIZ, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às
Nações Unidas, em Nova York, para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, DANIELA DORNELAS CAVALCANTI, oficial de chancelaria,
classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no
México para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, EDUARDO DE MAGALHÃES ROSA, oficial de chancelaria,
classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Tóquio para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, oficial de chancelaria,
classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Bogotá para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, FABIO RABELLO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe
B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Dacar para
a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, FELIPE MACEDO COUTO, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Acra para a
Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, FRANCINE FERRAZ GUNTHER, oficial de chancelaria, classe
B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bogotá para
a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, GABRIELA FERRO FIRMINO BATISTA, oficial de chancelaria,
classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Singapura para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, JOÃO PAULO MARQUES SCHITTINI, oficial de chancelaria,
classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Sydney para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, JOSE IRAN BEZERRA DE LIRA VASCONCELOS, oficial de
chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Quito para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Montevidéu para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, KÁTIA ALVES ROSA, oficial de chancelaria, classe E, padrão
V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tóquio para a
Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, MARIA HELENA
ZEREDO ABRAMOVICI, oficial de
chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Ottawa para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, MARIA INÊS GOMES, oficial de chancelaria, classe C, padrão
V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Quito para a
Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, MICHELLE SOARES, oficial de chancelaria, classe B, padrão
IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em São Salvador para a
Secretaria de Estado.
Remover, ex
officio, PAULO
MARCOS MANELLA
CORDEIRO, oficial
de
chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Madri para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, SAMIR FUNCHAL OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do escritório financeiro do Brasil em Nova
York para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, SÉRGIO LUIZ PEREIRA, oficial de chancelaria, classe E,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Roma
para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, oficial de chancelaria,
classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Ottawa para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, CARLOS AUGUSTO LIMA, assistente de chancelaria, classe
E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Miami
para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, CRISTIANE XAVIER DOS REIS ZAMBERLAN, assistente de
chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Liubliana para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, DELZUITA LOPES DE SOUZA E SILVA, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da delegação
permanente do Brasil junto à organização das Nações Unidas e demais organismos
internacionais, em Genebra, para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, FABIANNE CORRÊA
DIAS DE JESUS, assistente de
chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da delegação
permanente do Brasil junto à FAO e aos organismos internacionais conexos, em Roma, para
a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, FRANCISCA EDNA DA SILVA VELICHKOVICH, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Sarajevo para a Secretaria de Estado.