DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Remover, ex officio, SARAH CRUZ FERRAZ, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em Londres, designando-a para exercer a função de cônsul-adjunta naquela
repartição consular.
Remover, ex officio, WELLINGTON MULLER BUJOKAS, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
o consulado-geral do Brasil no Porto, designando-o para exercer a função de cônsul-
adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, ANDRE LUIZ LETTIERI ALVES, terceiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de terceiro-secretário
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, BRUNO ROLIM, terceiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil
em Assunção, designando-o para exercer a função de terceiro-secretário naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, IVAN ABDALLA SÁ FORTES CLAVERY, terceiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Zagreb, designando-o para exercer a função de terceiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, JOÃO PAULO MELO NACARATE, terceiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Singapura, designando-o para exercer a função de terceiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LUIS FELIPE YONEZAWA FERNANDES, terceiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de terceiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE, terceiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para o consulado-geral do Brasil em Xangai, designando-o para exercer a função de
cônsul-adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, RONNEY ALMEIDA E SILVA FILHO, terceiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Nairóbi, designando-o para exercer a função de terceiro-
secretário naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 791, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da
Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:
Remover, ex officio, FERNANDA MAGALHÃES LAMEGO, conselheira da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para
a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, GUSTAVO TEIXEIRA CHADID, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em Pedro Juan
Caballero para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, JOÃO LUIZ DE MEDEIROS, conselheiro do Quadro Especial
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto
à União Europeia, em Bruxelas, para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, EDUARDO MINORU CHIKUSA, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Manila para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, FERNANDO MEHLER, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do escritório de representação do Brasil
em Ramala para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, IGOR TRABUCO BANDEIRA, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lima para
a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, LUCAS OLIVEIRA BARBOSA LIMA, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Luanda para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, LUIZ FELIPE CZARNOBAI, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Mumbai
para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, DANIEL HIRTZ, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Budapeste para a
Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, EDUARDO DE ABREU E LIMA FLORENCIO, segundo-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Dacar para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, EDUARDO MORETTI, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bogotá para
a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, EDUARDO SFOGLIA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Manágua para
a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, FABIO MARCIO BAPTISTA ANTUNES, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Jacarta para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, GUILHERME GONDIN PAULO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Tóquio para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, segunda-secretária
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do
Brasil em Sydney para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, HELIO MACIEL DE PAIVA NETO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no
México para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, LEANDRO ROCHA DE ARAUJO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Santiago para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, LEONARDO BASTOS AZEVEDO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Tbilisi para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, MATEUS FERNANDEZ XAVIER, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Tóquio para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, MILENA MARQUES VIEIRA, segunda-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Varsóvia
para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, PAULO ANTÔNIO VIANA JÚNIOR, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Frankfurt para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, RAUL TORRES BRANCO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Adis Abeba
para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, TÂNIA MARA FERREIRA GUERRA, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Oslo para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, TATIANA CARVALHO TEIXEIRA, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Tóquio para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, THIAGO MEDEIROS DA CUNHA CAVALCANTI, segundo-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Belgrado para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA
PORTARIA DE 12 DE MAIO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL ADJUNTA DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº426, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Confirmar CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 222.998.311-34, como
ordenador de despesas titular;
Dispensar VANESSA DOLCE DE FARIA, ministra de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 264.637.488-70, como ordenadora de
despesas, substituta;
Designar LUIS FERNANDO CORRÊA DA SILVA MACHADO, conselheiro do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 725.988.830-04, como ordenador de
despesas, substituto;
Confirmar JULIANA SOARES SANTOS, conselheira do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.099.008-22, como responsável, titular, pelos
atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar LUIS FERNANDO CORRÊA DA SILVA MACHADO, conselheiro do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 725.988.830-04, como responsável,
substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 267.327.181-34 como responsável,
substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar IVAN TAMAKI MONTEIRO DE CASTRO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 316.045.578-50, como
responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Confirmar VICTOR TRETTER PEREIRA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 035.915.691-60, como responsável,
substituto, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Confirmar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-63, como
responsável, titular, pela arrecadação de receitas;
Confirmar JORGE LUIZ CARDOSO, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.194.771-91, como responsável,
substituto, pela arrecadação de receitas;
Confirmar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-63, como
responsável, titular, pelos atos de gestão de patrimônio;
Confirmar ROSALINA AUGUSTA ROLLA DA COSTA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.506.551-72, como
responsável, substituta, pelos atos de gestão de patrimônio.
VANESSA DOLCE DE FARIA
PORTARIA DE 12 DE MAIO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL ADJUNTA DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº426, de 15 de dezembro de 2022,
resolve:
Confirmar CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, ministro de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
222.998.311-34, como ordenador de despesas titular;
Dispensar VANESSA DOLCE DE FARIA, ministra de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 264.637.488-70,
como ordenadora de despesas, substituta;
Designar LUIS FERNANDO CORRÊA DA SILVA MACHADO, conselheiro
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 725.988.830-
04, como ordenador de despesas, substituto;
Confirmar JULIANA SOARES SANTOS,
conselheira do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.099.008-22, como
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar LUIS FERNANDO CORRÊA DA SILVA MACHADO, conselheiro
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 725.988.830-
04,
como responsável,
substituto,
pelos atos
de
gestão orçamentária
e
financeira;
Designar PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 267.327.181-34
como 
responsável,
substituto, 
pelos
atos 
de
gestão 
orçamentária
e
financeira;
Confirmar IVAN TAMAKI MONTEIRO DE CASTRO, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 316.045.578-
50, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de
gestão;
Confirmar VICTOR TRETTER PEREIRA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 035.915.691-60, como
responsável, substituto, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Confirmar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-
63, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas;
Confirmar JORGE LUIZ CARDOSO, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.194.771-91, como
responsável, substituto, pela arrecadação de receitas;
Confirmar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-
63, como responsável, titular, pelos atos de gestão de patrimônio;
Confirmar
ROSALINA
AUGUSTA
ROLLA DA
COSTA,
assistente
de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
238.506.551-72, como responsável, substituta, pelos
atos de gestão de
patrimônio.
VANESSA DOLCE DE FARIA