DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Adelmo Henrique Cechelero
RNP: 1018535810D/GO
CPF: 020.746.101-57
Art. 2º A Comissão Especial de Licitação poderá utilizar-se do apoio
administrativo do Serviço de Recursos Logísticos - SELOG do DSEI Xavante/SES A I / M S .
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 06 de 18 de Abril de 2023,
publicada no DOU, Seção 2, de 19 de Abril de 2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando
por tempo indeterminado.
BRUNO TSEREBUTUWE TSERENHIMI'RÃMI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 459, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 15/05/2023 a 19/05/2023, a servidora SIMONE
RODRIGUES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1568713, para exercer o encargo de substituta
de Chefe de Posto, código CCT-IV, da PVPAF - Guarulhos, da Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 433 - DANIELLE APARECIDA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
(IFF/Fiocruz), SIAPE nº 1354968, com a finalidade de participar de missão no âmbito do
projeto de cooperação técnica em Banco de Leite Humano, apoio técnico para implantação
e implementação de Banco de Leite Humano, eLuanda, Angola, pelo período de
26/05/2023 a 07/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25384.000433/2023-23 - SEI).
Nº 434 - EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, com a finalidade de participar da "Reunião
Anual HPTN 2023", em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 03/06/2023
a 08/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000328/2023-33 - SEI).
Nº 435 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de participar da
Delegação Brasileira para a BIO International Convention 2023, em Boston, nos Estados
Unidos, pelo período de 03/06/2023 a 10/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000893/2023-31 - SEI).
Nº 436 - MARIA GABRIELA REIS CARVALHO, Analista de Gestão em Saúde do Instituo René
Rachou, SIAPE nº 1921830, com a finalidade de participar de visita ao Instituto de
Bioinformática no Medical University of Innsbruck", para iniciar as atividades definidas no
plano de trabalho para o projeto de biologia de sistemas translacionais: "Desenvolvimento
de um novo modelo de OoC mimetizando colorectal microambiente tumoral", em
Innsbruck, na Austria, pelo período de 06/06/2023 a 06/07/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000213/2023-20 - SEI).
Nº 437 - JERÔNIMO DA CONCEIÇÃO RUIZ, Pesquisador em Saúde Pública do Centro de
Pesquisa René Rachou, SIAPE nº 1555777, com a finalidade de participar de visita ao
Instituto de Bioinformática no Medical University of Innsbruck", para iniciar as atividades
definidas no plano de trabalho para o projeto de biologia de sistemas translacionais:
"Desenvolvimento de um novo modelo de OoC mimetizando colorectal microambiente
tumoral", em Innsbruck, na Austria, pelo período de 06/06/2023 a 06/07/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000184/2023-04 -
SEI).
Nº 438 - CRISTIANI VIEIRA MACHADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental e Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 4200424, com a finalidade de participar de missão a
Universidade de Glasgow para discussão do progresso da colaboração no NIHR Global
Health, unidade de investigação sobre determinantes socioambientais das desigualdades
em saúde; discussão sobre parcerias e apresentação de pesquisa desenvolvida atualmente,
em Glasgow, no Reino Unido, pelo período de 06/06/2023 a 12/06/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25380.001769/2023-43 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.608, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais
informações que constam do Processo nº 10260.109567/2023-38, resolve:
Art. 1º Declarar vacância do cargo de Técnico em Colonização, código 422.380,
Classe "S", Padrão III, ocupado por VICENTE APARECIDO LOPES DE CASTRO, matrícula SIAPE
nº 259000, por motivo de falecimento e, em decorrência, declarar extinto o cargo, em
conformidade com o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 9.632, de 7 de maio de
1998.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
contar de 1º de maio de 2023.
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.609, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no
Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, resolve:
Designar ERIC SOUSA MOURA e PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA, como
representantes, titular e suplente, respectivamente, da Bancada do Governo pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, junto ao Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. (Processo nº 19958.101324/2023-88).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.610, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, e no processo SEI nº
19958.102097/2023-16, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira para os
servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, que será composto pelos seguintes
representantes:
I - do Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Jobson de Paiva Sales, que o presidirá;
b) Luciana Vasconcelos Nakamura, representante da Secretaria Executiva;
c) Rogério Xavier Rocha, representante da Diretoria de Administração, Finanças
e Contabilidade;
d) Thalys Eliel Amaral Gomes, representante do Departamento de Gestão de
Pessoas; e
e) Robson Fernandes Mota, representante do Departamento de Gestão de
Pessoas;
II - da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil:
a) Natália Silva Pinto de Andrade Leal;
III - da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social:
a) Jailton Rodrigues França; e
b) Silvana de Farias de Oliveira Lobo;
IV - da Comissão Nacional de Negociação dos Servidores Administrativos do
Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Rogério Antônio Expedito;
b) Maria Inês Magalhães;
c) Vivian Hampe Fialho Rennhack;
d) Francinete Silva Manzan;
e) Mário Ângelo Vitório;
f) Daniele Lyra Ferreira;
g) Marcio de Oliveira Miranda;
h) Celia Maria Silva Souza;
i) Carlos Eduardo Soares Martins Pinto; e
j) Paulo Henrique da Cruz Lima.
Art. 2º Os membros representantes do Grupo de Trabalho para tratar de
proposta de carreira para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego poderão
participar das reuniões presencial ou remotamente.
Parágrafo único. Os servidores designados para o Grupo de Trabalho poderão
ser convocados para reuniões, a qualquer tempo, conforme a necessidade.
Art. 3º Os integrantes do Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira
para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego deverão:
I - promover debates sobre os temas de competência do Grupo de Trabalho;
II - obter e organizar dados e informações, bem como realizar diagnósticos; e
III - elaborar proposta de carreira para os servidores do Ministério do Trabalho
e Emprego.
Art. 4º O Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira para os
servidores do Ministério do Trabalho e Emprego terá duração até o dia 31 de maio de
2023.
Parágrafo único. O calendário de execução das atividades do Grupo de Trabalho
será definido na primeira reunião, a ser definida pelo Gabinete do Departamento de
Gestão de Pessoas.
Art. 5º A Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho para tratar de proposta de
carreira para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego será exercida pelo
Departamento de Gestão de Pessoas.
Art. 6º O Grupo de Trabalho para tratar de proposta de carreira para os
servidores do Ministério do Trabalho e Emprego atuará em permanente contato com a
Coordenação de Carreiras e Avaliação, sendo as atividades validadas pelo Gabinete do
Departamento de Gestão de Pessoas.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.611, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN, matrícula nº 0079284, para
exercer a Função de Coordenação-Geral de Riscos e Promoção da Integridade, código FCE
1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno. (Processo nº 19955.101770/2023-12).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.210, DE 15 DE MAIO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DO
TRABALHO E
EMPREGO,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10260.108875/2023-46, resolve:
Dispensar, a contar 25 de abril de 2023, JULIANO DE CASSIO DELAVIA, matrícula
nº 1803871, da Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Taquaritinga, código
FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Araraquara da Superintendência Regional
do Trabalho em São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.100, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19964.107875/2023-76, resolve:
Designar ROBSON BARBOSA ALCANTARA, matrícula nº 1740039, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho no
Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.133, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16
de março de 2023, e o Processo nº 13175.100674/2023-58, resolve:
Dispensar SÉRGIO PAULO FARO DE SANTANA, matrícula nº 1101893,
do
encargo de
substituto
eventual da
Função de
Chefe
do Serviço
de
Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho em
Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA

                            

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