DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-TCU Nº 101, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro
de 2001, ANA CAROLINA TINGO DE LIMA, Matrícula 10916-9, para exercer, no Gabinete do
Ministro Bruno Dantas, o cargo em Comissão de Assistente, constante do Anexo VIII da
mencionada Resolução, ficando, em consequência, exonerada do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, exercida no Gabinete do Presidente.
Ministro BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 111, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, matrícula 8616-9, AUFC,
para exercer a função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, no(a)
AudFinanceira/Secretaria de
Controle Externo
de Contas
Públicas, ficando, em
consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor de Secretário-Geral,
código FC-4, exercida no(a) Segecex-ASS/Segecex.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 175, DE 15 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ERIC HANS MESSIAS DA SILVA, matrícula 9652-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria
de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 176, DE 15 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS HIRAICI HASHI, matrícula 8658-4, AUFC, para exercer
a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre
a data de publicação desta Portaria e 31 de julho de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Indenização da relicitação da BR-
163/MS - MSVia", código 814, patrocinado pelo(a) AudRodoviaAviação e autorizado pelo(a)
Segecex em 15/5/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 177, DE 15 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar CLEITON ROCHA DE MATOS, matrícula 8564-2, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 17 de julho de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Indenização da Relicitação do
Aeroporto de Viracopos/SP", código 815, patrocinado pelo(a) AudRodoviaAviação e
autorizado pelo(a) Segecex em 15/5/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DO PRESIDENTE DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO CEZAR CASTANHEIRO COELHO para exercer, na Advocacia da Câmara dos
Deputados, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DO PRESIDENTE DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
CECILIA MARIA LULI, ponto n. 3.635, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição
Agente de Serviços Legislativos, área Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
ARTHUR LIRA
ATOS DO PRESIDENTE DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIZABETH MACHADO DE MATTOS, ponto nº 4946, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANESSA RODRIGUES GUIMARÃES, ponto nº 7895, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B,
Padrão 07, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido
Verde, FC-2 , do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WANESSA GABRIELLE MAIA CERQUEIRA, ponto nº 7724, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do
Líder do Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ELIZABETH MACHADO DE MATTOS, ponto n° 4946, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do
Gabinete do Líder do Partido Verde, FC-2 , do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, VANESSA RODRIGUES GUIMARÃES, ponto n° 7895, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para
exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do
Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, WANESSA GABRIELLE MAIA CERQUEIRA, ponto n° 7724, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do Patriota, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 10.670 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2023, ADÃO JOÃO DA SILVA RIBEIRO, ponto n.º 268885,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY.
Nº 10.671 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2023, IAGO GUIMARÃES CURSINO LOPES, ponto n.º
269972, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES
F E R N A N D ES .
Nº 10.672 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2023, BRUNO SABOIA DEMETERCO, ponto n.º 271744, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR.
Nº 10.673 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2023, LUCIANO SERGIO MOURA DA SILVA, ponto n.º
272974, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILDO CALHEIROS.
Nº 10.674 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2023, SHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 274638,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO DA CUNHA.
Nº 10.675 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2023, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA LOPES, ponto n.º
275530, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA.
Nº 10.676 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de maio de 2023, NEIDE APARECIDA SANTOS, ponto n.º 276508, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS.
Nº 10.677 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AGNALDO MUNHOZ DE CAMARGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIA DO ROSÁRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.678 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXIS SALES DE PAULA E SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LULA DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.679 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALINE CONSTANTINO BONFANTE DA ROSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIA ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.680 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALYSSON SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 10.681 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA DOS SANTOS CAIXETA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DIEGO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.

                            

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