DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 119, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, BERNADETE MENEZES DE AZEVEDO, Analista Judiciário,
área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de
Prestadores.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 120, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MÁRCIO AUGUSTO NUNES DE SOUSA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Prestadores.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 75, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04349/2022, resolve:
PRORROGAR até 12 de junho de 2024, a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral,
do servidor WAGNER RAMOS LUCENA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar
exercendo a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias.
JOHANESS ECK
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 79, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei no 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3o da Portaria
GP no 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ no 04560/2023, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 9 de maio de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por SILVIO BRITTO SANTOS,
em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 80, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do artigo 9o da Lei no 8.112/1990 e na alínea "e" do
inciso XI do artigo 3o da Portaria/GP no 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 02263/2023, resolve:
NOMEAR, em
caráter efetivo, LUCIANA
RODRIGUES DA
SILVA CASTRO,
habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Arquivologia, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da redistribuição do mesmo cargo
ocupado por Pedro Vinicius Ferreira Sipriano, em reciprocidade com cargo vago de mesma
denominação, do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, conforme Portaria
GPR nº 40 de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em
13 de março de 2023.
JOHANESS ECK
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 397, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
RENATO LUCAS CARDOSO DA SILVA, matrícula S068440, Assistente IV, código FC-4;
LARISSA BOTELHO DE MORAIS CHO, matrícula S070275, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
LARISSA BOTELHO DE MORAIS CHO, matrícula S070275, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Renato Lucas Cardoso da Silva;
RENATO LUCAS CARDOSO DA SILVA, matrícula S068440, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Botelho de Morais Cho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 407, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO ERIVALDO REIS JUNIOR, matrícula S062116, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og
Fe r n a n d e s .
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de
Fabíola Böhmer de Souza Ramos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 408, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar GILSON BARBOSA DE SOUZA, matrícula S063147, para
substituir a Coordenadora de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro,
código
CJ-2, da
Secretaria de
Orçamento e
Finanças, em
seus afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de MARCELO TURNES, matrícula S046684, objeto
da Portaria STJ/GDG n. 924 de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da
União do dia 18 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 409, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar FABÍOLA FIDELIS RECH, matrícula S050304, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Documentação, na vaga
decorrente da dispensa de Jéssica Fernandes de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 410, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FABÍOLA FIDELIS RECH, matrícula S050304, para substituir o
Chefe da Seção de Museu e Memória Institucional, código FC-6, da Coordenadoria de
Gestão Documental e Memória, da Secretaria de Documentação, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 411, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 11 de maio de 2023, PRISCILA MARIA
MOTTA DE SOUZA, matrícula S036719, da função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, em decorrência de sua cessão para outro
órgão público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 412, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 11 de maio de 2023, a designação de
PAULO ROBERTO RABELO, matrícula S037820, para substituir o Chefe da Seção de Controle
de Veículos, código FC-6, da Coordenadoria de Transporte Institucional, da Secretaria de
Polícia Judicial, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 325, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0003440-90.2020.4.90.8000, Resolve:
Art. 1º Designar DULCINÉIA MENDES DOS SANTOS, matrícula n. 846, para
exercer, na condição de segunda substituta, o cargo em comissão de Diretor de Divisão,
código CJ-1, da Divisão de Programas Educacionais, da Secretaria do Centro de Estudos
Judiciários, nos impedimentos e afastamentos da titular e na vacância do respectivo cargo
em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 236, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL E DIRETOR DO CENTRO DE
ESTUDOS JUDICIÁRIOS, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 40
da Resolução CJF-RES-2013/00233, de 4 de março de 2013, e art. 3º do Provimento CG/CJF
nº 3, de 26 de julho de 2012, Resolve:
Art. 1º Instituir grupo de trabalho para elaborar, no prazo de sessenta dias, a
contar do início do novo biênio do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para
Juízes Federais - PNA, as metas e indicadores que passarão a valer naquele período.
Art. 2º Integram o grupo de trabalho:
I - Um servidor de cada Escola de Magistratura Federal, que componha o
Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa - CTAP;
II - Secretário do Centro de Estudos Judiciários.
Art. 3º São atribuições dos integrantes do grupo de trabalho:
I - Elaborar as metas e indicadores correspondentes à realidade da Justiça
Federal - servidores das Escola de Magistratura Federal;
II - Instruir o processo eletrônico com a documentação final apresentada pelo
grupo de trabalho - Secretário(a) do Centro de Estudos Judiciários.
Art. 4º Será indicado, entre os servidores de cada Escola da Magistratura
Federal, um membro que coordenará os trabalhos.
Art. 5º As Escolas a que pertencem os servidores de que trata o art. 2º poderão
indicar suplentes para substituir os representantes nomeados nesta Portaria, em caso de
eventual impossibilidade de comparecimento às atividades do grupo de trabalho.