DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 6º Os custos referentes ao deslocamento dos membros do grupo de
trabalho ficarão a cargo de cada Escola de Magistratura Federal.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OG FERNANDES
Ministro
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.GP.SG Nº 44, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
considerando
o
teor
do Processo
Administrativo
n.º
6009121/2022-00,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora TATIANA CARNEIRO DA CUNHA COSTA, código
61481, Analista Judiciária, Área Judiciária, removida do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Secretaria Jurídica, Processual
e de Apoio às Sessões, Nível CJ-1, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 336, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 431 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 11/05/2023, resolve:
Designar a servidora DANIELLE CRISTINA FONSECA LOVATTO, código 66450,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 337, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 432 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 11/05/2023, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA CORREIA D'ALMEIDA, código 51467,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury
Rodrigues Pinto Junior.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 338, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 34, de 11/5/2023, do Gabinete da
Vice-Presidência, resolve:
Designar a servidora PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA, código 66764, Analista
Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - SP, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 340, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 436 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 11/05/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora SONIA MARIA CONCEIÇÃO PACHECO HAMAOKA,
código 47179, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou
eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Seleção e
Sistematização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência.
2 - Designar o servidor FABIO PINTO DE ALBUQUERQUE, código 52731, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Seleção e Sistematização, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 341, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 437 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 12/05/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora NATHALIA LAIZE COSTA SILVA, código 62068,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado, com efeitos a contar de
11 de maio de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 342, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando
o constante
do
Processo
Administrativo TST
nº
6003372/2023-00, resolve:
1 - Designar a servidora NELINILCE RODRIGUES DUARTE, código
66165, Técnica Bancária, em exercício no Tribunal Superior do Trabalho, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria
de Orçamento e Finanças.
2 - Designar a servidora MARINA VASCONCELOS MOLINA CARVALHO,
código 66281, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e
Finanças.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 434 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 11/05/2023, resolve:
Designar o servidor RAFAEL SCHEROLT OLICHESKI, código 62424, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1 - Designar o servidor GUILHERME FELIPE DA SILVA, código 26553, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, ficando dispensado da função
comissionada
de
Supervisor da
Seção
de
Conservação,
Nível FC-5,
da
referida
Coordenadoria.
2 - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO, código 4420, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função comissionada de Supervisor da Seção de Conservação, Nível FC-5, da Coordenadoria
de Manutenção e Projetos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 345, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 438 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 12/05/2023, resolve:
Designar o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, código 59868,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 346, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 22, de 10/5/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, resolve:
1 - Designar a servidora BIANNKA JABRAYAN SCHMIDT, código 59213, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora GABRIELA REGO MOURA DANTAS, código 49001,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 347, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 440 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 15/05/2023, resolve:
Designar a servidora TAINA DELL AMORE VIANA CASTILHO SALES, código 66577,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 348, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6003427/2023,
resolve:
1 - Dispensar a servidora CAROLINA GENU NAKAZATO, código 63207, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte, Nível FC-6, da Assessoria do
Cerimonial da Presidência.
2 - Designar a servidora ALINE FARIA WASHINGTON BATISTA, código 59204,
Técnico Bancário Novo, cedida pela Caixa Econômica Federal, para exercer o encargo de
substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte, Nível FC-6, da
Assessoria do Cerimonial da Presidência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.074, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3189275, contido no Processo nº 019743/22-
00.094, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa da servidora
Dominique Spinola Fogaça de Andrade da função comissionada de Assistente I, conforme
Ato nº 4070/2023 (3180208) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da
Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, Resolve:
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, EDNALDO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 904, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de DOMINIQUE SPINOLA FOGAÇA DE ANDRADE,
a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Seção de Gestão de
Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.075, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Requerimento de Vacância nº 3128092, assim como o contrato de trabalho (3197488),
contidos no Processo nº 006456/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, assim
como a dispensa de Camila da Fonseca Vieira da função comissionada de Assistente III,
conforme Ato nº 4029/2023 (3124171) e, considerando o disposto nos incisos I e II do
artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, Resolve: