DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 156, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO as indicações das servidoras JOYCE SANT ANNA VERISSIMO
e IZABELLA VAZ DE OLIVEIRA SOARES para exercerem funções comissionadas da 1ª
Vara do Trabalho de Parauapebas, conforme OFÍCIO VT1PRB Nº 07/2023, de 24 de
abril de 2023;
CONSIDERANDO
o que
consta nos
autos
do Processo
Administrativo
Eletrônico-TRT8 nº 2595/2023 e o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora JOYCE SANT ANNA VERISSIMO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código SIGEP nº 3143, do exercício da função comissionada Assistente
de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 343), do Gabinete do Juiz Titular
1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, com efeito a partir da publicação deste Ato PRESI
no Diário Oficial da União;
II - DESIGNAR a servidora JOYCE SANT ANNA VERISSIMO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código SIGEP nº 3143, para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP nº 130), do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara
do Trabalho de Parauapebas, em vaga decorrente da dispensa do servidor Rodrigo
Cavalcante Freire, com efeito a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial
da União;
III - DESIGNAR a servidora IZABELLA VAZ DE OLIVEIRA SOARES, Técnica
Judiciária,
Área Administrativa,
código
SIGEP nº
3509,
para
exercer a
função
comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 343),
do Gabinete do Juiz Titular 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, em vaga decorrente
da dispensa da servidora Joyce Sant Anna Verissimo, com efeito a partir da publicação
deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 161, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo
servidor CARLOS VITOR MATOS DINIZ, em razão de posse em outro cargo inacumulável,
com efeitos a contar de 08 de maio de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo
Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 2332/2023, e o interesse do serviço, Resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
(vaga 1317), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo
servidor CARLOS VITOR MATOS DINIZ, código SIGEP nº 3178, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, a contar de 08 de maio de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0010371-
12.2022.5.10.8000, Resolve:
CONCEDER pensão civil a LEANDRO LOPES LUZ DA SILVA, menor sob guarda
da servidora aposentada Maria de Fátima Lopes, nos termos do artigo 40, § 7.º, da
Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o
artigo 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e artigos 16, 74 e 77 da Lei n.º
8.213/1991,
art. 33,
§ 3º,
do Estatuto
da Criança
e do
Adolescente (Lei
n.º
8.069/1990), ADIs 5083 e 4878 e Acórdão 2852/2019-TCU-PLENÁRIO, com efeitos a
contar de 6/10/2022, data em que ocorreu o óbito, e com término previsto para
7/7/2026, nos termos do art. 77, § 2º, inciso II, da Lei n.º 8.213/1991.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 43/SGP, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Filippe de Oliveira
Mota, protocolado no e-SAP/DP 6116/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/04/2023, nos termos do art. 33, VIII,
c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor FILIPPE DE OLIVEIRA
MOTA em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o
marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 45/SGP, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos
candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU
142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134,
CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no
OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às fls.3512/3513, e
demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e-SAP), Resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de
habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim como
a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017 do E.
Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU do dia 21-
8-2017:
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. RUAN PABLO DE MORAES VIANA
APOSENTADORIA DE RAIMUNDO PERES DANTAS
21
AMPLA
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. ERIC PIRES BENIGNO
VACÂNCIA DE BRUNA NASCIMENTO DE LIRA SOARES
344
AMPLA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 343, DE 15 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, SIMONE PAULINO DE CAMARGO
SANTOS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Juíza Substituta Cristiane Helena Pontes,
dispensando-a da função comissionada de Calculista FC-04, na 1ª Vara do Trabalho de
Limeira;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve
Nº 292 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Analista Judiciário, área apoio especializado, especialidade Arquitetura, Classe A, Padrão 1,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória
observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União,
Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989 e transformado
pela Resolução Administrativa n.º 52/2021, vago em decorrência de aposentadoria de Euler
Sinoir de Oliveira
CLASSIFICAÇÃO NOME
1º TAMIRA SAIEG WERNECK
Nº 293 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata Tamira Saieg Werneck, por
intermédio da Portaria TRT. 17.ª SELIR/SGP/PRESI N.º 249/2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do
Trabalho da 17ª Região e no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2 de 12/05/2023, em
virtude de erro na nomenclatura do cargo da candidata aprovada.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 238/GP/TRT 19ª, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo
em vista o contido no PROAD n.º 2.931, de 15/5/2023,
Considerando o que dispõe o art. 4º da Resolução n.º 176/2016 do CSJT c/c o
art. 5º da Resolução n.º 122/2017 deste Regional, no tocante a estabilidade provisória
adquirida pela servidora gestante desde a concepção até o término da licença gestante e
sua prorrogação, Resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Thayse Fernandes Cardoso, Analista Judiciária, da
função comissionada de Assistente de Juiz, de nível FC-5, da Vara do Trabalho de
Atalaia/AL e manter a percepção da remuneração da função comissionada de Assistente de
Juiz, de nível FC-5, da Vara do Trabalho de Atalaia/AL pela servidora Thayse Fe r n a n d e s
Cardoso, até o término da licença gestante e sua prorrogação.
Art. 2°
Designar o servidor Silvio
Silva de Souza,
Técnico Judiciário,
Especialidade: Agente de Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente
de Juiz, de nível FC-5, da Vara do Trabalho de Atalaia/AL.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 94, DE 15 DE MAIO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do
PROAD n. 4.882/2023, que trata da vacância de cargo do servidor RODRIGO ESTRELA
BOTELHO, por motivo de exoneração a pedido; Resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
ocupado pelo servidor RODRIGO ESTRELA BOTELHO, por motivo de exoneração a
pedido, nos termos do art. 33, inciso I, c/c art. 34, caput, da Lei n. 8.112/90, a contar
de 15/05/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO