DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 327, DE 15 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
DECLARAR vago o cargo da categoria de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FABIO ROGERIO
RODRIGUES LEOCATES DE MORAES, em razão de pedido de exoneração, nos termos dos
artigos 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos
a contar de 15 de maio de 2023.
Des. Tomás Bawden de Castro Silva
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
"Na publicação do dia 04 de maio de 2023, Seção 2, folha n° 82, na Portaria
CREF16/RN n° 10, de 29 de abril de 2023;
Onde se lê membro coordenadora da Comissão,
Leia-se membro Presidente da Comissão".
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
PORTARIA COREN/PA Nº 284, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com
o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal
e Regionais de Enfermagem e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 026/2014, que institui cargos em
comissão e funções gratificadas;
CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 270/2018, que aprova o Regimento
Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará,
CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº
425/2012 e a Resolução Cofen Nº 493/2015, cria empregos em comissão e função
gratificada no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências, Resolve:
Art. 1º - NOMEAR, o nacional LUAN MONTEIRO MOURA, para do cargo de
Assessor Executivo do COREN/PA- Lotação na sede de Belém, com salário e horários
compatíveis ao cargo;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,
podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e interesse da Administração,
devendo ser publicada em Diário Oficial.
DANIELLE CRUZ ROCHA
Presidente
HORÁCIO FERREIRA CUNHA BASTOS
Conselheiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 58/CREMESP, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), Dra. Irene Abramovich, no uso de suas atribuições conferidas por lei,
Resolve:
Cessar, a partir do dia 12/05/2023, os efeitos que designaram a Sra Ana Velci
Rasini, CPF 597.462.629-04 para exercer o cargo de Chefe do Call Center do CRE M ES P
devendo retornar, na mesma data, ao cargo de Oficial Administrativo.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 59/CREMESP, 15 DE MAIO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), Dra. Irene Abramovich, no uso de suas atribuições conferidas por lei,
Resolve:
Designar, a partir do dia 15/05/2023, a Sra. Graziela Venancio Marques, CPF
334.493.398-18, para exercer o cargo de Chefe do Call Center do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 60, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, Resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do
CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e
nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Jackson Santos de
Oliveira, CPF 2751644546, classificado(a) em 50º lugar - lista geral, no cargo de
Oficial
Administrativo -
São
Paulo. Exercerá
suas
funções
na Seção
de
Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia 16/05/2023 perante esta autarquia
federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 61, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, Resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do
CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e
nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): CHRISTIAAN JOHANNES
H. T. MOURA SOARES SIMMELINK, CPF 29005773812, classificado(a) em 51º
lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas
funções no Financeiro do CREMESP, a partir do dia 16/05/2023 perante esta
autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2), com sede na Av.
Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS, através de sua Presidente, Sra. Magda
Ambros Cammerer, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0995, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR Caroline Nunes (8º lugar - ampla concorrência) e Fernanda Gomes
Carvalho (9º lugar - ampla concorrência) para a vaga de Assistente Administrativo,
município de lotação, Porto Alegre/RS, para exercer suas atividades profissionais no CRN-
2, aos quais foram classificados no Processo Seletivo Público nº 01/2019, publicado no
DOU na data de 04/09/2020, página 125, seção 3, para provimento de cargos, realizado em
19 de janeiro de 2020.
MAGDA AMBROS CAMMERER
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN8 N° 15, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, Cilene da
Silva Gomes Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº
6.583/78, o Decreto Federal nº 84.444/80, e a Resolução CFN nº 621/19,
CONSIDERANDO a decisão da Diretoria em sua 786ª Reunião de Diretoria
datada de 17/04/2023, Resolve:
Art. 1º Designar a funcionária abaixo nominada para atuar na função de
secretária no Programa RepresentAÇÃO do Conselho Regional de Nutricionistas da Oitava
Região, sendo ela:
Carolina Bulgacov Dratch, Coordenadora Técnica, matrícula nº 44.
Art. 2º Conforme a Portaria CRN-8 nº 2, de 06 de fevereiro de 2023 que
designa os integrantes da Comissão Transitória de Relacionamento com os Profissionais,
faça-se vincular o Programa RepresentAÇÃO nos trabalhos desta Comissão.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
PORTARIA CRN8 N° 16, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de
suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n.º 6.583, de 20 de outubro de
1978, pelo Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980.
CONSIDERANDO a decisão da Diretoria em sua 786ª Reunião de Diretoria
datada de 17/04/2023, Resolve:
Art. 1º Designar a funcionária abaixo nominada para compor a Comissão
Transitória de Relacionamento com os Profissionais, sendo ela:
Carolina Bulgacov Dratch, Coordenadora Técnica, matrícula nº 44.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO N° 21, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, Resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 20, de 13/04/2023, publicado no DOU de
14/04/2023 - Seção 2, que nomeou o seguinte candidato aprovado no concurso público de
que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo
relacionado, por terem manifestado formalmente a desistência do concurso público em
questão.
NUTRICIONISTA FISCAL –BELO HORIZONTE
CPF: 062.899.076–62 - DAYANA CRISTINA BRITO
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 19/CORE-GO, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Goiás - CORE- GO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
conformidade com o artigo 12, § 1º do Plano de Cargos e Salários da Entidade, Resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir do dia 15 de maio de 2.023, a Srta. Güinewer Inaê
Bueno de Queiroz, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº 6592158,
inscrita no CPF 706.496.651-47, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de
Comunicação do CORE-GO, enquadrada no padrão Plano de Cargos e Salários Padrão -
CC01, com salário de R$ 3.172,08 (três mil, cento e setenta dois reais e oito centavos), e
carga horária semanal de 30 (trinta horas), no regime de CLT, ficando dispensada da
assinatura do ponto eletrônico.
Art. 2º - A jornada de trabalho da empregada contratada será de 30 (trinta)
horas semanais.
Art. 3º - Caberá à nomeada a criação de um plano de comunicação, com
estratégias midiáticas, utilizando-se os canais internos e externos para divulgar todas as
atividades desenvolvidas pelo sistema CONFERE/COREs, especialmente as do Core-Goiás,
em plataformas virtuais online de compartilhamento de fotos e vídeos, permitindo
aplicação de compartilhamento de variedade de informações sobre serviços, bem como
campanhas publicitárias voltadas aos interesses das empresas de representação comercial
e aos representantes comerciais pessoas naturais (físicas), inscritas neste Regional,.
Art.4º - Caberá ainda à nomeada, o gerenciamento de crises, com respostas
direcionadas, no sentido de contornar situações que podem gerar danos à imagem da
Entidade, dos gestores, empregados e colaboradores, mantendo-se assim, a boa imagem e
reputação do Órgão perante à sociedade.
Art. 5º - Está portaria produzirá efeitos a partir de 16 de maio de 2023,
revogando-se disposições em contrário.
CÉLIO RIBEIRO SILVA