DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O SANTA CRUZ JAZZ'N'BLUES vai levar a cidade de Santa Cruz do Sul
o melhor da produção instrumental brasileira, em três dias de festival, ao ar livre, na Praça
Getúlio Vargas, zona central da cidade. Serão 09 shows, de artistas nacionais e
internacionais. Além disto, serão 03 workshops direcionados a estudantes e profissionais
da música do municipio e região e 03 palestras nas escolas municipais do municipio de
Santa Cruz do Sul, direcionadas a alunos carentes.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
231449 - SEMEANDO CULTURA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E SOCIAL GINGA MONTE CAPOEIRA
CNPJ/CPF: 34.504.219/0001-40
Processo: 01400007800202314
Cidade: Belmonte - BA;
Valor Aprovado: R$ 169.732,20
Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Ministrar aulas de capoeira, percussão e dança afro para crianças e
jovens de baixa renda e filhos de produtores rurais residentes no município de Belmonte
(BA) e no município de Itamaraju (BA), utilizando uma didática especial, mostrando a
história da capoeira, com conteúdo detalhado dos movimentos para uma melhor
compreensão dos alunos. O projeto tem como uma de suas funções levar reflexão sobre a
importância de projetos sociais que tenham como eixo norteador a cultura corporal de
movimento, em especial a capoeira. Através de suas possibilidades pedagógicas (a exemplo
da musicalidade, história e repertório motor), a capoeira será apresentada como um
veículo de transmissão de valores sociais e culturais. Após o entendimento reflexivo dessas
possibilidades, entende-se que a capoeira, incorporada a projetos sociais, pode possibilitar
a seus praticantes tornarem-se agentes produtores e socializadores de cultura.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
231461 - Livro Caneta Branca
Cláudia Neris Vieira Bermann Batista
CNPJ/CPF: 913.319.191-34
Processo: 01400007813202385
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 302.016,00
Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação de um livro de 112 páginas, de nome
CANETA BRANCA. A obra perpassa por diversos conflitos humanos e históricos, da
antiguidade a atualidade, sempre objetivando compreender os caminhos e manifestações
do auto-conhecimento vivido pelo personagem central e em contrapartida oficinas para
100 pessoas em 30 dias.
231444 - Livro de combate ao racismo, fomento à cultura indígena e respeito à
Amazônia
MAYANY CLEYSES MORAIS DE SOUZA
CNPJ/CPF: 018.342.034-90
Processo: 01400007795202331
Cidade: Parnamirim - RN;
Valor Aprovado: R$ 199.970,10
Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O produto objeto desse projeto é um LIVRO, que objetiva fomentar a
leitura e o combate ao racismo com personagens que lutaram contra a escravidão como,
por exemplo, Luiz Gama eheróis indígenas como, por exemplo, Clara Camarão e Arariboia.
Essa obra, de forma direta, contribui com o cenário literário infantojuvenil do país e, ao
mesmo tempo, traz ensinamentos preciosos a respeito da igualdade social e o
reconhecimento de heróis da história nacional.
231454 - Revirando o passado
CESAR DO CARMO
CNPJ/CPF: 499.290.036-49
Processo: 01400007805202339
Cidade: Mariana - MG;
Valor Aprovado: R$ 94.015,35
Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Resgatar, registrar e divulgar as histórias, casos e "causos" que fizeram
e fazem parte da memória de Mariana MG. São muitas histórias que fizeram parte de uma
geração e estão se perdendo com o tempo. São momentos e situações vivenciadas pelo
autor, família e por amigos. São histórias de décadas de vivência em cidade do interior. As
pessoas mais antigas se lembram, mas os mais jovens e de meia idade não tem
conhecimento ou acesso à elas. Transcrevê-las em livro é uma maneira de registrá-las e
perpetuá-las.O produto final será a publicação de um livro de memórias com uma tiragem
de 1000 exemplares.
231434 - Voltaire Fraga: uma Bahia em movimento
P55 EDICAO LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.219.865/0001-67
Processo: 01400007760202301
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 455.727,98
Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a criação e publicação de 2.000
exemplares de um livro bilíngue (português e inglês) que registra a trajetória artística de
Voltaire Fraga, falecido em 2006 e um dos grandes e importantes fotógrafos da Bahia do
século XX, através da reprodução das imagens das suas obras em suas diversas fases de
criação, acompanhada de um texto biográfico e texto crítico inédito realizado por um
crítico de arte a ser escolhido e trechos de textos diversos que se relacionam com as obras.
Para melhor entendimento da diversidade temática da obra do artista foi anexado junto a
esse projeto um arquivo com imagens das suas obras. Além da produção do livro, o projeto
contempla a realização de uma exposição com exibição de 30 quadros e palestra com
cunho educativo-artístico para estudantes e professores para divulgar não somente o
lançamento do livro, mas também a vida e obra do artista e o processo de produção do
projeto.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231455 - Cardume
BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 01.645.518/0001-45
Processo: 01400007806202383
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.474.582,00
Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Cardume é um Festival com ações, majoritariamente, online realizadas
em Plataforma Multifuncional, que tem a premissa de conectar, criar, distribuir,
potencializar, reunir a nova música no Brasil.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 239, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
191507 - BRINCAR É O MELHOR REMÉDIO
TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 393.649,84
Valor total atual: R$ 1.185.427,09
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
211793 - Uma vida em preto e branco - EVENTO VIRTUAL
JULIANA DAGOSTINI
CNPJ/CPF: 15.614.770/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 790,65
Valor total atual: R$ 177.643,78
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
211205 - Encontro Marcado com Fernando Sabino 2021
INSTITUTO FERNANDO SABINO
CNPJ/CPF: 20.656.919/0001-45
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 99.972,24
Valor total atual: R$ 299.944,94
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 240, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
210149 - #Teatro Para Todos
MAURICIO MACHADO VIEIRA PRODUCOES ARTISTICAS - ME
CNPJ/CPF: 01.142.861/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
222255 - A AREIA QUE ENCONTRA O MAR
Carlos Paschoal Titanero
CNPJ/CPF: 299.935.698-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023
222461 - Brinquedoteca - Vamos Brincar
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023
223053 - Cantinho da Leitura
FABIANA ARTHUR RODRIGUES MARTINS 33411211881
CNPJ/CPF: 35.413.490/0001-32
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023
222076 - Circo Olímpico PAZ BIKE - Família Clovim
Clóvison Elberth Alves Gonçalves
CNPJ/CPF: 866.529.236-53
Cidade: Patrocínio - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222133 - Circulação Camaleão | Dança, Cinema, Oficinas
Grupo de Dança Camaleão
CNPJ/CPF: 22.440.762/0001-41
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
223071 - Festival das artes CHC
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
CNPJ/CPF: 92.815.000/0001-68
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
223443 - Galpão da Saudade - manutenção dos grupos de danças
Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade
CNPJ/CPF: 89.074.801/0001-05
Cidade: Serafina Corrêa - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210486 - Mano Down Arte e Cultura pela Cidadania
INSTITUTO MANO DOWN
CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
222394 - Surpresa! Encontros de Afeto nas Dobras do Tempo
COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
222341 - FINA - Festival Instrumental Nacional
GOLDONI E TISO PRODUÇÕES ARTISTIAS E CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.424.520/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023
204998 - Projeto Música, Maestro!
Corporação Musical Banda São Sebastião
CNPJ/CPF: 19.209.733/0001-69
Cidade: Brumadinho - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
200602 - Ciclo de exposições Manjar
Automatica Produção Contemporanea ltda.
CNPJ/CPF: 07.491.492/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/12/2023

                            

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