DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.211, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, resolve:
Art. 1º - Remanejar a Função Gratificada nível 1 de ASSESSOR no Gabinete da
Reitoria para o enfrentamento da pandemia, para a Unidade de Simulação em Saúde
(ligada ao CCBS).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 01/04/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 15, de 11 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 90, de 12 de maio de 2023, Seção 1, página 24, onde se lê: "PORTARIA Nº 15, DE 11
DE MAIO DE 2022", leia-se: "PORTARIA Nº 15, DE 11 DE MAIO DE 2023".
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI
FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
COMISSÃO TÉCNICA
DELIBERAÇÃO Nº 1.601, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dá 
publicidade
aos 
projetos
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
realizada 
em 
12/04/2023 
e
10/05/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de
janeiro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizada em 0 12/04/2023 e 10/05/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO MARCELO GONÇALVES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.010708/2023-11
Proponente: Associação Desportiva Ninho das Aguias
Título: Projeto Social Ninho das Águias
Registro: 2300128
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 43.589.348/0001-79
Cidade: Aimorés UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 123.698,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0215 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30871-4
Período de Captação até: 12/04/2025
2 - Processo: 71000.034060/2023-79
Proponente: ADD Associação Desportiva para Deficientes
Título: ADD - Equipes de Basquete em Cadeira de Rodas - Ciclo Paralímpico III
Registro: 2300588
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 01.207.939/0001-94
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.851.583,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3567 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 50449-1
Período de Captação até: 10/05/2025
3 - Processo: 71000.027743/2023-70
Proponente: Ajudôu
Título: Esporte para Todos III
Registro: 2300457
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.444.603/0001-04
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.679.471,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 40915-4
Período de Captação até: 10/05/2025
4 - Processo: 71000.020709/2023-74
Proponente: Associação Aguadocense de Judô (AAJU)
Título: Escolinha de Judô Água-docense
Registro: 2300328
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.403.745/0001-25
Cidade: Água Doce UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 321.800,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0207 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 13535-6
Período de Captação até: 10/05/2025
5 - Processo: 71000.027744/2023-14
Proponente: Associação Amigos da Justiça Cidadania Educação e Arte
Título: Saber Viver - Onda Cidadã
Registro: 2300458
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.653.530/0001-92
Cidade: Ibiraçu UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 383.820,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 17212-X
Período de Captação até: 10/05/2025
6 - Processo: 71000.033782/2023-14
Proponente: Associação Assistencial dos Membros da CEPAVI
Título: Basquete da Molecada
Registro: 2300574
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.275.446/0001-01
Cidade: Varginha UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 60.827,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2051 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 40279-6
Período de Captação até: 10/05/2025
7 - Processo: 71000.031921/2023-67
Proponente: Associação Atlética Rugby Maringá
Título: Maringá Rugby
Registro: 2300538
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.421.323/0001-02
Cidade: Maringá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 394.999,98
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0352 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 138399-X
Período de Captação até: 10/05/2025
8 - Processo: 71000.033197/2023-14
Proponente: Associação Brasileira A Hebraica de São Paulo
Título: Projeto O Campo de Futebol da Hebraica
Registro: 2300563
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 61.139.911/0001-99
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 9.566.463,39
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 969-5
Período de Captação até: 10/05/2025
9 - Processo: 71000.034177/2023-52
Proponente: Associação Curva Rápida de Automobilismo - ACRA
Título: Time ACRA - Kart 2
Registro: 2300599
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.985.744/0001-14
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 688.278,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3252 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 23871-6
Período de Captação até: 10/05/2025
10 - Processo: 71000.034570/2023-46
Proponente: Associação de Artes Marciais João Belanson 'Coração de Guerreiro' -
A JB
Título: Alcateia Kickboxing
Registro: 2300636
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 37.209.680/0001-68
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 131.578,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59401-6
Período de Captação até: 10/05/2025
11 - Processo: 71000.034051/2023-88
Proponente: Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem
Título: Trampolim no Nordeste 2
Registro: 2300586
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 32.026.741/0001-38
Cidade: Contagem UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.373.980,61
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1633 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 79955-6
Período de Captação até: 10/05/2025
12 - Processo: 71000.033639/2023-14
Proponente: Associação de Judô Corpore Sano
Título: Judô Para Todos
Registro: 2300571
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.260.115/0001-18
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.392.673,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 23781-7
Período de Captação até: 10/05/2025
13 - Processo: 71000.027740/2023-36
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paracatu - APAE de
Paracatu
Título: Patas Transformando Vidas
Registro: 2300459
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.784.131/0001-35
Cidade: Paracatu UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.047.617,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0380 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 209831-8
Período de Captação até: 10/05/2025
14 - Processo: 71000.027739/2023-10
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paracatu - APAE de
Paracatu
Título: TEAmar em Ação
Registro: 2300460
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.784.131/0001-35
Cidade: Paracatu UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.233.437,95
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0380 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 209830-X
Período de Captação até: 10/05/2025