DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Da empresa cedente TARTALIA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
11.898.403/0001-16:
28 (vinte e oito) Revólveres calibre 38
21 (vinte e uma) Pistolas calibre .380
28 (vinte e oito) Espingardas calibre 12
Da empresa cedente TARTALIA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
11.898.403/0001-16:
583 (quinhentas e oitenta e três) Munições calibre 38
385 (trezentas e oitenta e cinco) Munições calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
111 (cento e onze) Munições calibre 12
750 (setecentas e cinquenta) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.036, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/42284 - DPF/LDA/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa PREVENTSEG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
37.696.561/0001-87, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente WROS SEGURANÇA LTDA. - ME, CNPJ nº 30.049.730/0001-48:
1 (uma) Pistola calibre .380
Da empresa cedente WROS SEGURANÇA LTDA. - ME, CNPJ nº 30.049.730/0001-48:
30 (trinta) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.037, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/42302 - DPF/UDI/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMAÇÃO DE
PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 13.280.506/0006-58, sediada em Minas
Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
3 (três) Revólveres calibre 38
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.038, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/42310 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
a) Revogar o Alvará nº 2829, publicado no D.O.U. de 03/05/2023;
b) Conceder autorização à empresa VIGFOZ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
ME, CNPJ nº 27.259.485/0001-99, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente PLANSEVIG PLANEJAMENTO SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 01.335.813/0001-03:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.039, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/42426 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder autorização à
empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº
07.945.678/0006-09, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
756 (setecentas e cinquenta e seis) Munições calibre .380
32 (trinta e duas) Munições calibre 12
90 (noventa) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.040, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/42547 -
DPF/MGA/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa F3 ESCOLA PROFISSIONAL DE FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 17.066.640/0002-88, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
25036 (vinte e cinco mil e trinta e seis) Espoletas calibre 38
7763 (sete mil e setecentos e sessenta e três) Gramas de pólvora
17800 (dezessete mil e oitocentos) Projéteis calibre 38
2460 (duas mil e quatrocentas e sessenta) Espoletas calibre .380
641 (seiscentos e quarenta e um) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.041, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/42743 - DPF/AGA/TO, resolve:
Conceder
autorização à
empresa JCUNHA
ESCOLA
DE FORMAÇÃO
DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 29.198.472/0001-82, sediada em Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.042, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/42754 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 66.700.295/0001-17, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre 3885 (oitenta e cinco) Cartuchos de
lançamento de dardos energizadosVálido por 90 (noventa) dias a contar da data de
publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.043, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/42766 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização, à empresa CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 15.156.374/0002-59, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal
em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.044, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/42821 - DPF/SJE/SP, resolve:
Cancelar
a Autorização
de Funcionamento
do
serviço ORGÂNICO
de
Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 206 de 15/02/2007 à empresa
ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A, CNPJ/MF nº 07.024.792/0001-83, localizada
no Estado de SÃO PAULO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.045, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/42840 - DPF/GPB/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa GUARASEG SEGURANCA PRIVADA LTDA,
CNPJ nº 45.230.082/0001-07, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente ONSEG SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 83.411.025/0001-05:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
3 (três) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.046, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/42850 - DPF/AQA/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0004-65, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
25000 (vinte e cinco mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.047, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/42934 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Conceder autorização à empresa EVOSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 44.952.231/0001-70, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
40 (quarenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.048, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/42986 - DPF/SOD/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0003-84, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
32000 (trinta e duas mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI