DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos à:
Nº 984 - CLAUDENICE CRUZ DE ARAUJO, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA,
irrigação.
Nº 985 - CELIO RODRIGUES DE PAULA, rio José Pedro, município de Taparuba/MG,
irrigação.
Nº 986 - ALENCAR E ALENCAR AGRONEGOCIOS LTDA, rio São Francisco, município de
Petrolina/PE, irrigação.
Nº 988 - YTARLEI FERREIRA CAMPOS, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG,
irrigação.
Nº 989 - JOSE HENRIQUE CORREA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação.
Nº 990 - IVONETE MARIA RAMOS DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA ,
irrigação.
Nº 991 - FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA ,
irrigação.
Nº 992 - JOSÉ HAROLDO DETONI, UHE Volta Grande, município de Água Comprida/MG,
irrigação.
Nº 993 - JOSÉ HAROLDO DETONI, UHE Volta Grande, município de Água Comprida/MG,
irrigação.
Nº 994 - JOSÉ HAROLDO DETONI, UHE Volta Grande, município de Água Comprida/MG,
irrigação.
Nº 995 - JOSÉ HAROLDO DETONI, UHE Volta Grande, município de Água Comprida/MG,
irrigação.
Nº 996 - SONIA MARIA VIEIRA MEDRADO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA ,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATO Nº 987, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas
Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva a:
FREDERICO CAMPOS QUEIROZ DE MELO, rio São Francisco, município de
Ibiaí/MG, irrigação.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 997 - Revogar, a contar de 07 de fevereiro de 2023, a outorga emitida a MARIA
APARECIDA SOUZA DOS SANTOS, por meio da Outorga ANA nº 850, de 27 de Junho de
2018, publicada no Diário Oficial da União em 27 de Junho de 2018, seção 1, página 61,
por motivo de desistência do usuário.
Nº 998 - Revogar, a contar de 14 de fevereiro de 2023, a outorga emitida a AVELINO
NOGUEIRA DA SILVA FILHO, por meio da Outorga ANA nº 183, de 1º de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 2 de fevereiro de 2021, seção 1, página 32, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 999 - Revogar, a contar de 05 de abril de 2023, a outorga emitida a LEONARDO
NASCIMENTO DE ALMEIDA, por meio da Outorga ANA nº 184, de 15 de fevereiro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018, seção 1, página 68, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 1.000 - Revogar, a contar de 05 de maio de 2023, a outorga emitida a GEFTHER WI LT O N
TEIXEIRA MESQUITA, por meio da Outorga ANA nº 514, de 12 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 18 de fevereiro de 2020, seção 1, página 13, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 1.001 - Revogar, a contar de 08 de maio de 2023, a outorga emitida a BRUNA SAMPAIO
LIMA, por meio da Outorga ANA nº 517, de 12 de fevereiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União em 18 de fevereiro de 2020, seção 1, página 13, por motivo de desistência
do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.002 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE, rio Acre,
município de Rio Branco/AC, abastecimento público.
Nº 1.003 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE, rio Acre,
município de Rio Branco/AC, abastecimento público.
Nº 1.004 - EUCA ENERGY ADMISTRACAO E PARTICIPACOES S.A, rio Araguaia, município de
Alto Araguaia/MT, indústria.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATO Nº 1.005, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3°,
inciso I, da Resolução ANA no 26, de 8/5/2020, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA
em sua 874ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 9/5/2023, nos termos do art. 4º,
inciso XII, §3º e do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, na Resolução Conjunta
ANA/ANEEL nº 1.305, de 20/11/2015, resolveu emitir a outorga de direito de uso de
recursos hídricos:
CONSORCIO ITA, rio Uruguai, Município de Aratiba/RS, aproveitamento
hidroelétrico (Aproveitamento Hidrelétrico UHE Itá).
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATO Nº 1.006, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3°,
inciso I, da Resolução ANA no 26, de 8/5/2020, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA
em sua 874ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 9/5/2023, com fundamento no
art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, resolveu emitir a outorga de direito de uso
de recursos hídricos:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, rio Piracuruca, Município
de Piracuruca/PI, reservatório.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorga de
direito de uso de recursos hídricos de:
Nº 1007 - CONSTRUTORA RONDON LTDA, Rio Ararandeua, Município de Rondon do
Pará/PA, mineração.
Nº 1008 - HELMAR TERCIO AZEVEDO VIANA, rio Parnaíba, Município de Barão de
Grajaú/MA, aquicultura.
Nº 1009 - CELIA MARIA FERNANDES FERREIRA, Rio das Almas, Município de Ceres/G O,
aquicultura.
Nº 1010 - MARCELO GONZALES, Rio Aporé ou do Peixe, Município de Cassilândia/MS,
aquicultura.
Nº 1011 - FIGUEIREDO INCORPORADORA E INFRAESTRUTURA LTDA, UHE Marechal
Mascarenhas de Moraes, Município de São João Batista do Glória/MG, outras.
O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorgas, bem como as demais
informações pertinentes estão disponíveis no site: www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATO Nº 1.012, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Revogar a outorga emitida a LUIS WAGNER DA CONCEIÇÃO COUTINHO, por
meio da Resolução ANA nº 72/2017, por motivo de descumprimento do prazo previsto na
lei 9433/1997, artigo 15, inciso II (ausência de uso por 3 anos consecutivos).
O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATO Nº 1.013, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao:
MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, Rio Cuiabá, município de Várzea Grande/MT,
abastecimento público.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos ao:
Nº 1.014 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, rio
Itabapoana, Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, aquicultura.
Nº 1.015 - GUSTAVO BEILICH SARTORETTO e GUILHERME BEILICH SARTORETTO, rio
Pintado, Município de São Miguel do Araguaia/GO, irrigação.
Nº 1.016 - GUSTAVO BEILICH SARTORETTO e GUILHERME BEILICH SARTORETTO, rio
Pintado, Município de Bonópolis/GO, irrigação.
Nº 1.017 - MOEMA BIOENERGIA S.A, rio Grande, Município de Orindiúva/SP, irrigação.
Nº 1.018 - MAURICIO GOMES DE SÁ, rio São Francisco, Município de Xique-Xique/BA ,
irrigação.
Nº 1.019 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP,
irrigação.
Nº 1.020 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ,
rio Guaju, Município de Baía Formosa/RN, irrigação.