DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4968624/22-
1
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 - NATUSOL
25351.240545/2017-30 / 231390008
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4968601/22-
1
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
L'ORÉAL PROFESSIONNEL INOFORM
25351.808967/2018-11 / 200704382
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1137655/18-4
--------------------------------------
Proline Indústria e Comércio Ltda / 02.946.060/0001-27
GEL ANTISSÉPTICO PREMISSE SORVETE BLUE ICE
25351.246800/2022-30 / 230930039
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4490755/22-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.692, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA /
01.932.232/0001-40
ALCOOL GEL 70 TUPI
25351.451185/2013-79 / 231380043
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
4212571/22-6
--------------------------------------
CHIMICA BARUEL LIMITADA / 61.362.182/0002-16
Spray Repelente Baruel
25351.577814/2022-01 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4950260/22-7
Loção Repelente Baruel
25351.577884/2022-51 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4950336/22-3
Loção Repelente Baruel Family
25351.577951/2022-37 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4950404/22-9
Spray Repelente Baruel Family
25351.577967/2022-40 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4950423/22-3
--------------------------------------
POKOLOKA INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA / 33.416.485/0001-58
Protetor Solar Maria's Baby FPS 60
25351.577911/2022-95 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4950363/22-1
--------------------------------------
TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03
GEL HIGIENIZANTE - GIORNO
25351.247365/2022-61 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4491356/22-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.693, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Publicar a desistência a pedido das petições dos produtos de higiene
pessoal, cosméticos e perfumes constante do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51
da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO/ REGISTRO
EXPEDIENTE DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AVL INDUSTRIAL LTDA/07.324.558/0001-71
ÁLCOOL GEL 70º - AVL COSMÉTICOS
25351.342855/2022-70/
EXPEDIENTE DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA: 044341/23-7
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0435539/23-
0
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.709, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das
atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no
site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
GOLD CLEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 31.627.249/0001-55
GOLD AGUA SANITARIA
25351.444277/2022-13 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4815625221
--------------------------------------
NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42
NEOGEN VIROXIDE CLINICAL
25351.054434/2022-94 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0419428224
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.710, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01
ALCACLEAN K
25351.269816/2023-00 / 335570055
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436719231
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
LIMPA CERÂMICAS E REJUNTES FURACÃO
25351.629925/2022-00 / 323310116
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5039184221
--------------------------------------
UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01
FÁCIL - DETERGENTE DESENGORDURANTE CLORADO COM ESPUMA
25351.269883/2023-16 / 335570056
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436787237
--------------------------------------
BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02
ÁLCOOL 70% PARA DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS
VEROLIMP
25351.269765/2023-16 / 334990025
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436667231
--------------------------------------
limpran indústria e comércio ltda / 26.064.998/0001-81
LP 1000 ATIVADO
25351.107641/2023-30 / 344660003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0173936237
--------------------------------------
UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01
S E P T C LO R
25351.269174/2023-31 / 335570053
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436039231
UNIALCA CLOR
25351.269801/2023-33 / 335570054
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436704234
LUNA WHITE
25351.269981/2023-53 / 335570058
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436893231
LUNA GRILL
25351.269075/2023-59 / 335570052
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0435936239
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
ECO IND MAX ECO CLEAR
25351.562272/2022-63 / 323310115
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4926348225
--------------------------------------
AGRESTE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 30.149.541/0001-47
ÁGUA SANITÁRIA AGRESTE LIMP
25351.269718/2023-64 / 308810001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436615231
--------------------------------------
UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01
FÁCIL - DETERGENTE DESINCRUSTANTE
25351.268800/2023-71 / 335570051
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0435636235
FÁCIL DETERGENTE DESENGORDURANTE COM ESPUMA
25351.269961/2023-82 / 335570057
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436872234
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA / 09.402.590/0001-53
PINHO RADI
25351.107360/2023-87 / 368470012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0173479235
--------------------------------------
BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02
DETERGENTE CLORADO VEROLIMP
25351.269952/2023-91 / 334990026
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436863235
--------------------------------------
CHEMICALL MAX PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 22.126.098/0001-60
ALUMINOX CLASSIC
25351.113736/2023-92 / 376510022
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0184365236
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.711, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
CV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMÉTICOS LTDA - EPP /
84.114.339/0001-09
LIMPA PISOS
25351.411216/2017-02 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0456852234
--------------------------------------
BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 34.347.112/0001-35
ALVECOM PE
25351.616332/2009-06 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0467850238
--------------------------------------
CASA LIU COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA-ME / 06.327.544/0001-49
INCENSO AROMATIZADOR DE AMBIENTE REPELENTE DE MOSQUITO HXJ CHEN
25351.706316/2020-10 /