DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm), na área do estado do ceará.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2028. Valor Total: R$ 260.000,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63116006620202299. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para
coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário do tipo
resíduo sólido (Classe II-A e II-B) e Lixo Séptico (Grupos A, B, D e E), com execução
mediante o regime de até 3 (três) coletas semanais para cada Organização Militar
participante e coleta de Lixo Séptico de até 2 (duas) coletas mensais, fim atender a EAMCE
e a CPCE.
ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA
Supervisor da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 17/05/2023) 783601-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 783601
Nº 
Processo: 
63116006620202299. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de
obra para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário
do tipo resíduo sólido (Classe II-A e II-B) e Lixo Séptico (Grupos A, B, D e E).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 18/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Coronel 
Filomeno 
Gomes, 
Nr30,
Jacarecanga 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 17/05/2023) 783601-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.000686/2023-99.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON
GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de
serviços de saúde (rss), para atender as necessidades do hospital naval de recife (hnre)..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 40.950,00. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036001429202241 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na
Cidade de São Luís-MA, no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00025.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2023. JOSE
MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 17/05/2023.
ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 55.966,77.
CNPJ CONTRATADA : 16.755.459/0001-35 COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA.
(SIDEC - 17/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 250/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036003484202275 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM, na
Cidade de São Luís-MA, no mês de fevereiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00014.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2023. JOSE
MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 17/05/2023.
ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.623,36. CNPJ
CONTRATADA : 08.973.736/0002-39 REVIVRE CLINICA DE MEDICINA LTDA.
(SIDEC - 17/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000690202223 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na
Cidade de São Luís-MA no mês de março 2023 Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2023. JOSE MARIA MELO
FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 17/05/2023. ALEXANDRE
ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.871,83. CNPJ
CONTRATADA : 17.343.176/0001-49 DOM - MULTI SAUDE LTDA.
(SIDEC - 17/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2º 
Publicação 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
13/2022, 
Processo 
nº
63042.001588/2022-66.
Objeto:
aquisição
de resina
epóxi
para
ambientes
marítimos e industriais com finalidade de assentamento de motor de
propulsão, alinhamento de reversora, e mancais, a ser utilizada na manutenção
de embarcações apoiadas por esta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresa
Registrada, Ata nº 06/2023 - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ:
27.363.204/0001-43, valor: R$ 73.999,80, Assinatura: 19/01/2023; Vigência:
19/01/2023 a 19/01/2024.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.002504/2023. Objeto: Aquisição de equipamento médico
hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00.
Endereço: 
Rua
do
Arsenal
200,
Cidade
Velha 
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O equipamento deve seguir a
descrição do Termo de Referencia (anexo I do Edital).
THAYSA DA SILVA ROSARIO
Auxiliar da Divisão de Intendência
(SIASGnet - 17/05/2023) 784700-00001-2023NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 89.875.751/0001-65 - CLINRAD - CLINICA RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, 
por
intermédio 
da 
assistência 
médico-hospitalar,
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clinicas
médicas especializadas radiodiagnostico devidamente reconhecida pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 297.235,15. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 37.320.265/0001-87 - CLINICA RADIOLOGICA CORE LTDA. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clinicas médicas especializadas
radiologia geral (exames de ultrassonografia) devidamente reconhecida pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 97.859,95. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 11.619.910/0001-73 - MARCIA LETICIA MOREIRA DELGADO. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação, fisioterapia
pneumo-funcional, neuro-funcional, traumato- ortopédica, hidroterapia, uroginecologia,
nutrição e psicologia devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão
e regulamentadas por lei..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 234.146,60. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 807.903.050-20 - JOICE ROSA DE ARAUJO. Objeto: A finalidade deste contrato
é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na
especialidade de fonoaudiologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 262.765,44. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 37.978.801/0001-36 - MARCO ANTONIO HOFACKER RAPHAEL. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, 
por
intermédio 
da 
assistência 
médico-hospitalar,
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clinicas
médicas
especializadas consultas
de cirurgia
geral,
devidamente reconhecida pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 595.897,20. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00049/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3. Onde
se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 49/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento: 49/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).