DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.003171/2023-18.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria pessoal monitorada por
12 meses para cada dentista dessa om.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2023 a
30/03/2024. Valor Total: R$ 1.012,80. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ACTUARIES INSTITUTE.
Objeto: contratação de inscrições no congresso 2023 International Congress of
Actuaries, para 01 (um) participante previamente selecionado pela 6ª Sub Chefia do EME.
Fundamento Legal: inciso III do art. 74 da lei 14.133/21. Vigência: 28/05/2023 a
01/06/2023. Valor Total: US$ 2.220,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (UG
160085/0001).
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - Ten Cel
Ordenador de Despesas do EME
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 2021/000067-FE.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O contrato tem
por objetivo estabelecer as exigências técnicas e a metodologia para a contratação de
serviços técnicos para a execução de obra, incluindo a elaboração de projeto executivo,
para as novas instalações da dvapro, utilizando o imóvel de propriedade da imbel, bem
como elaboração de memorial descritivo para execução da respectiva obra e cronograma
físico-financeiro.. Vigência: 15/04/2023 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.330.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000061. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio e Locação de
Cilindro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00061-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000284-FJF.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F.
Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Contrato
028/2022/fjf cujo objeto é a aquisição de alumínio aa 7012 t73 perfil extrudado..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 320.272,00. Data
de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000010 . Objeto: Serviço de manutenção máquina de corte a jato d
água Flow Mach 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço de Manutenção Declaração de
Inexigibilidade em 17/05/2023. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 17/05/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
83.894,49. CNPJ CONTRATADA : 03.173.450/0001-74 FLOW LATINO AMERICANA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 17/05/2023) 168007-16801-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EDITAL Nº 1/2022
IMBEL - FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS - FPV
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
(CADASTRO RESERVA)
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública
Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército,
em face dos princípios da especificidade, da produtividade e da continuidade, contidos
na sua Lei de criação nº 6227, de 14/07/1975 e na Lei das Empresas Estatais nº
13.303, de 30/06/2016, que é a produção de produtos de defesa, destinados
prioritariamente às Forças Armadas, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia
Federal, Forças Auxiliares (Polícia Civil e Militar), torna pública a prorrogação por 01
(um) ano, a contar de 20 de maio de 2023, o prazo de vigência do Processo de Seleção
Simplificado para Contratação por Prazo Determinado, para formação de Cadastro
Reserva, para a sua Filial Fábrica Presidente Vargas, em Piquete - SP, conforme Edital
nº 01/2022 - IMBEL - FPV - Processo Seletivo Simplificado (Cadastro Reserva),
homologado no DOU nº 59, seção3, página 22, de 28 de março de 2022, e o Resultado
do Processo Seletivo, homologado no DOU nº 95. seção 3, página 33, de 20 de maio
de 2022.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA
Chefe da Fábrica Presidente Vargas
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UA IMBEL - UASG 168003
Nº Processo: 0140/2023-UA IMBEL.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 03.127.133/0001-11 - RHAFE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Serviços
de consultoria na abordagem consultiva contemplando diagnóstico, acompanhamento de
auditoria interna e ajustes nos sistemas de gestão da qualidade para a auditoria por
organismo certificador para FE, FMCE e FPV.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 37.500,00. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1768/2023.
Nº Processo: 000776/2023.
Dispensa. Nº 776/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 38.077.185/0001-05 - RIO - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 03 (três)
meses, passando para 22/07/2023 o marco final para execução dos serviços. Vigência:
15/05/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001003668202398. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em materiais permanentes dos
equipamentos de cozinha industrial e frigorífica alocados no Gabinete do Comandante da
Marinha.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/05/2023 das 10h00 às 12h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A prestação de
serviço não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada, vedando-se
qualquer relação entres estes que caracterize pessoalidade..
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/05/2023) 711000-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 791580
Nº Processo: 2. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria. Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 791580-22023-2023NE000001
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Processo de Dispensa de Licitação n.º 01/2023
Número do processo: 63425.000649/2023-54. Objeto: Serviço de Comunicação Satelital
FleetBroadBand do Navio-veleiro "Cisne Branco". Contratada: Marka Exports Limited. Valor
total: US$ 4.000,00 (quatro mil dólares). Fundamento legal: inciso "IV", Art. 75, alínea "h",
da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 16 de maio de 2023. Contra-Almirante RUDICLEY
CANTARIN, Comandante da Força de Superfície.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 783330
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 63037.001818/2023-47.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por
objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviços de tecnologia da
informação para solução de impressão, cópia e digitalização, com pagamento de páginas
impressas, modalidade franquia mensal mais excedentes e locação de fotocopiadora (
outsourcing de impressão). Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002649/2023-82.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 20.727.949/0001-03 - CENTRO DE ONCOLOGIA LEONARDO DA VINCI LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), na prestação de serviços de
saúde
de 
natureza
contínua 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas