DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 09/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Everton da
Conceição Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Filosofia.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 22 de maio de 2023 a 22 de novembro de 2023. VALO R :
A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo
Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação
- RT apresentada no ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Data de
Assinatura, 16 de maio de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre, e contratado, Everton da Conceição Silva, Processo SEI nº
23244.004001/2023-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2022, de 17 de janeiro
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de
maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Railene Azevedo da Fonseca; DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 29/2022, de 13 de outubro
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de
maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Ísis Ribeiro do Nascimento; DATA DA ASSINATURA 16 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2021, de 26 de novembro
de 2021. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de
maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Patrícia Ferreira Rodrigues; DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 27/2022, de 27 de setembro
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de
maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Dilclidiane Fidelis Lira; DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022, de 10 de fevereiro
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de
maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: Oziel Denevan Silva de Souza; DATA DA ASSINATURA 16 de maio de
2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041000472202386. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
audiovisual, nos termos do Anexo IA e do Anexo IB, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 103, Jatiúca -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00011-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2023) 158147-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo no: 23228.000979.2022-71. Ata de Registro de Preços no 06/2023 - IFAP. Objeto:
Registro de Preços visando aquisição de material, insumo, aparelho e equipamento de
biblioteca, em atendimento às demandas dos campi do IFAP. Órgão Gerenciador:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG:
158150. Fornecedor:
R. FIGUEIREDO DA
COSTA. CNPJ:
10.505.707/0001-03. Item
Registrado:
2,3,5,7,8,18.
Fornecedor:
BIBLIOTHECA
SISTEMAS
DO
BRASIL.
CNPJ:
18.607.653/0001-07. Item Registrado: 10,14. Fornecedor: E. TRÍPODE INDUSTRIA E
COMERCIO DE MÓVEIS. CNPJ: 22.228.425/0001-95. Item Registrado: 15. Fornecedor: C E S
ARAUJO. CNPJ: 24.603.073/0001-36. Item Registrado: 11. Fornecedor: FRANCIELE KRUGER.
CNPJ: 32.246.085/0001-89. Item Registrado: 6, 13. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93
(ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019,
8.538/2015 e Pregão 14/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 17/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo no: Processo no: 23228.000986.2022-72. Ata de Registro de Preços no 09/2023 -
IFAP. Objeto: Registro de preço para compra de CONDICIONADOR DE AR em atendimento
às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap, - agenda 2022. Órgão Gerenciador:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG:
158150. Fornecedor: SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ:
11.048.879/0001-68. Item Registrado: 01, 02, 03, 04. Fornecedor: 2MJ MANAUS LTDA.
CNPJ: 28.151.803/0001-66. Item Registrado: 05, 06, 07, 08, 09, 10. Fundamento Legal: Lei
no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto
10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 17/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo no: Processo no: 23228.000986.2022-72. Ata de Registro de Preços no
09/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preço para compra de CONDICIONADOR DE AR em
atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap, - agenda 2022. Órgão
Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ -
Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E
SERVICOS LTDA. CNPJ: 11.048.879/0001-68. Item Registrado: 01, 02, 03, 04. Fo r n e c e d o r :
2MJ MANAUS LTDA. CNPJ: 28.151.803/0001-66. Item Registrado: 05, 06, 07, 08, 09, 10.
Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no
14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 06/2023. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 17/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 143/2022. CONTR AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
CIRLENE BAIA PEREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 14/05/2023 a 13/11/2023.
SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE, pelo Contratante e CIRLENE BAIA
PEREIRA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23228.000979.2022-71. Ata de Registro de Preços no 06/2023 - IFAP. Objeto:
Registro de Preços visando aquisição de material, insumo, aparelho e equipamento de
biblioteca, em atendimento às demandas dos campi do IFAP. Órgão Gerenciador:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG:
158150. Fornecedor:
R. FIGUEIREDO DA
COSTA. CNPJ:
10.505.707/0001-03. Item
Registrado:
2,3,5,7,8,18.
Fornecedor:
BIBLIOTHECA
SISTEMAS
DO
BRASIL.
CNPJ:
18.607.653/0001-07. Item Registrado: 10,14. Fornecedor: E. TRÍPODE INDUSTRIA E
COMERCIO DE MÓVEIS. CNPJ: 22.228.425/0001-95. Item Registrado: 15. Fornecedor: C E S
ARAUJO. CNPJ: 24.603.073/0001-36. Item Registrado: 11. Fornecedor: FRANCIELE KRUGER.
CNPJ: 32.246.085/0001-89. Item Registrado: 6, 13. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93
(ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019,
8.538/2015 e Pregão 14/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 17/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23443014807202230. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de execução indireta, de
forma continuada e com o emprego de mão de obra exclusiva, com o fornecimento de
todos os materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à
execução dos serviços, para assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de
higienização e limpeza das dependências do IFAM - Campus Manaus Centro.
OSMAR RENATO RODRIGUES NETTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/05/2023) 158445-26403-2022NE000009
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155422
Nº Processo: 23443.006008/2023-71.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU.
Contratado: 27.985.750/0001-16 - F ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Ontratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e/ou corretiva dos aparelhos de
refrigeração sob demanda, sem dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 45.420,00. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
CAMPUS HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154783
Nº
Processo:
23504000574202226.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação
dos aparelhos de ar condicionados, existente no órgão e elaboração do PMOC, conforme
Portaria 3523 de 28/08/1998 do Ministério da Saúde, e manutenção de bebedouros,
geladeiras e freezers pertencentes ao patrimônio do IFAM campus Humaitá, incluindo
materiais de limpeza e reposição de peças, conforme condições, quantidades, e exigências
estabelecidas neste instrum. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 230 - Km 7, S/n Rod. Transamazônica
- B.zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154783-5-00004-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/06/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLINE PENHA PINTO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 17/05/2023) 154783-26403-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS ILHÉUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 23461.001732/2022-17 - UASG 158587
Tendo em vista que a COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA
E AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 97.548.261/0001-82, já qualificada
no contrato 04/2022, Dispensa de licitação nº 8/2021- UASG 158587, encontra-se em local
incerto e não sabido, o IFBA - Campus Ilhéus, vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação
da penalidade administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar pelo
prazo de 18 meses por não entrega de material do contrato supramencionado. Diante do
exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação para, querendo, apresentar recurso
administrativo. O referido processo, encontra-se disponível no Setor de Contratos do IFBA
Campus Ilhéus ou no Sistema SEI - 23461.001732/2022-17, no horário de expediente
normal. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, entrar em contato pelo fone
(73) 3656-5134 ou pelo e-mail secon.ilh@ifba.edu.br
Ilhéus-BA, 18 de Maio de 2023
THIAGO NASCIMENTO BARBOSA
Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158408
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23282.000249/2022-15.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO
SEGURO.
Contratado: 44.996.107/0001-07
-
PJ
CONSTRUCOES MANUTENCOES
&
REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto deste III Termo Aditivo é a prorrogação da Execução e
Vigência do Contrato n°05/2022 por mais 60 (sessenta) dias para execução com início em
21/05/2023 e término no dia 20/07/2023 e 60 (sessenta) dias para vigência com início em
19/06/2023 e término no dia 18/08/2023, conforme preceitua o Art. 57 da Lei 8.666/93,
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