DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800064
64
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF
. 12
TGO/AST
. 13
T G O / A LT
. 14
Ureia
. 15
EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até
3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame
referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
Relação dos Documentos Necessários à Investidura da Candidata No Cargo
. ITEM
LISTA DE DOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. 13
Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma
cópia.
Obs.: Caso o(a) candidato(a) não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração
com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado.
Obs: os Documentos Serão Autenticados Pela Cdgp/Dgss, Para Tanto As Cópias
Deverão Ser Apresentadas Juntamente Com os Originais.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado
admissional) a candidata agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja,
os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
A candidata preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte
da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus São Sebastião - CDGP/DGSS com horário
agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail cdgp.cssb@ifb.edu.br.
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EDITAL Nº 9/DGRE/RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 466, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais
estabelecidas pela Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital
que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de
professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1996, no que for
pertinente:
Área de Atuação: Audiovisual. Vagas: 1 (uma). Artes. Vagas: 1 (uma). Duração
prevista do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$
3.130,85, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As
atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de
formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos
dos cursos oferecidos pelo campus em todas as modalidades de ensino ofertadas pelo IFB,
participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos
e outras atividades previstas na legislação vigente.
O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº
8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 12h00min, horário de Brasília, do dia
20/04/2023 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 26/04/2023, não sendo admitidas
inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita.
As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante o preenchimento de
formulário
eletrônico
disponibilizado 
no
endereço
eletrônico
https://forms.gle/ZDwZZp2GxiVpQSWj8, através de conta de email @gmail.com, da
plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
GERMANO TEIXEIRA CRUZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.000579/2023-80.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de seguro veicular para atender as necessidades do Instituto Federal
Catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 84.056,40.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354000389202383. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para eventual aquisição material esportivo e educativo - Pregão Eletrônico nº 27/2023 -
para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Abelardo Luz,
Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus
Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do
Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Sombrio e Campus
Videira.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Snº, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
Diretor-geral
(SIASGnet - 17/05/2023) 158125-26422-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23255007874202134. , publicada no D.O.U de 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de apoio aos eventos esportivos do IFCE Novo Edital: 18/05/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim
América Jardim América - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOSE GOMES DE QUEIROZ FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2023) 158133-26405-2023NE000001
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23264.001229/2022-80.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-13 -
MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2022
por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de recepcionista, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para
atendimento
das demandas
do ifce
campus
de acaraú..
Vigência: 01/06/2023
a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.721,00. Data de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: MOACIR
JOSE DA SILVA JUNIOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 17/05/2023 a 27/02/2024. VALOR MENSAL
DO CONTRATO: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) de
acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032
(Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do
orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: DAVIDSON
MOURA LOPES SILVA, Diretor-Geral Substituto do Campus Aracati, pela Contratante e
MOACIR JOSE DA SILVA JUNIOR, pelo contratado.
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: FELIPE
DIOGENES ABREU. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/05/2023 a 15/05/2024. VALOR DO
CONTRATO: R$ 6.356,02, de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União),
Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Origem:
OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do contratante. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023.
ASSINAM: JEFFERSON QUEIROZ LIMA, Diretor Geral do Campus Caucaia, pelo contratante e
FELIPE DIOGENES ABREU, pelo contratado.
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23261.003898/2022-16.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Suprimir 11,86 % do valor inicial
atualizado do contrato, equivalente a R$ 26.475,15 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta
e cinco reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da
lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/05/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 196.779,29. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE,
por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus de
Limoeiro do Norte, UASG 158314, através de seu Pregoeiro torna público, na conformidade
das disposições contidas no XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,
o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 02-2023, declarando vencedoras,
as empresas: TREVO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 24.109.843/0001-99, pelo melhor
lance de R$ 112.140,00 para o Item 1; e Trix Serviços Integrados LTDA, CNPJ:
34.325.056/0001-38, pelo melhor lance de R$ 594.752,10 para o Grupo 1, sendo-lhes
adjudicado e homologado o respectivo objeto.
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
Pregoeiro