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DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23259.001507/2020-14.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em
13/05/2023 e término em 13/05/2024.. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2023).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2021
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECÉM, CONTRATADO: JOÃO PAULO
FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil e
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM:
FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora do campus Pecém e JOÃO PAULO FERNANDES DA
SILVA, pelo contratado. FRANCISCA LIVIA COSTA PIRES - Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECÉM, CONTRATADO: WALESKA FEITOZA DE
OLIVEIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da
classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir
de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: FRANCISCA LÍVIA COSTA
PIRES, Diretora do campus Pecém e WALESKA FEITOZA DE OLIVEIRA, pelo contratado.
FRANCISCA LIVIA COSTA PIRES - Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECÉM, CONTRATADO: EMMANUELLY
DIÓGENES PAIVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3924,53 (três mil e
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM:
FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora do campus Pecém e EMMANUELLY DIÓGENES
PAIVA, pelo contratado. FRANCISCA LIVIA COSTA PIRES - Diretora-Geral
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADA: MELINA YARA DEL
MAR CANTILLO CASTRILLON. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil,
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório
da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a
partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: ULISSES COSTA DE
VASCONCELOS, Diretor Geral do campus, pelo Contratante e MELINA YARA DEL MAR
CANTILLO CASTRILLON, pela contratada. Ulisses Costa de Vasconcelos - Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADA: JANAIDE NOGUEIRA
DE SOUSA XIMENES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil,
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: ULISSES
COSTA DE VASCONCELOS, Diretor Geral do campus, pelo Contratante e JANAIDE NOGUEIRA
DE SOUSA XIMENES, pela contratada. Ulisses Costa de Vasconcelos - Diretor Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.009446/2022-27.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 02.273.286/0001-04 - SERGIO
RICARDO VERAS RODRIGUES. Objeto:
Contratação de serviços de prestação de serviços de eventos e arbitragem, a fim de
atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará -
ifce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor
Total: R$ 30.670,13. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.001178/2023-86.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E
CULTURAL
DA PARAIBA.
Objeto: Contratação
de
serviços de
organização,
planejamento e execução dos processos seletivos de discentes para acesso aos
cursos técnicos do ifce com inscrições, isenções, análise de histórico, aplicação
de provas de múltipla escolha e
aferição, por banca, de candidatos
autodeclarados pretos ou pardos, que
serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/11/2025. Valor Total: R$
1.971.075,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO. Nº Processo SEI:
23491.000948/2023-81. Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-reitoria de Extensão (PROEXT)
- Chamada pública. Processo SEI 23255.001816/2018-00.Convenente: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: FOX IN LINE
TECHNOLOGIES LTDA.CNPJ do Conveniado: 07.649.362/0001-57. Objeto: Desenvolvimento
de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio
para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não obrigatória, de acordo com o
projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar
supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam
efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de
ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na
modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº
11.788/08. Vigência: 16/05/2023 à 16/05/2028. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou
conveniada. Data de assinatura: 16/05/2023. André Monteiro de Castro - Coordenador de
Estágios e Acompanhamento de Egressos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 10.838.653/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diplomas
no período de 25/04/2023 a 10/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [CAI01 - 6]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao
JADIR JOSE PELA
Reitor
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 15 de maio de 2023. Contrato de Prestação de Serviços
Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): GI LV A N
BORGES MIRANDA; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO:
15/5/2023 a 12/2/2024.; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I,
Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DA ASSINATURA: 15/5/2023; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-
Geral, pela contratante e GILVAN BORGES MIRANDA, pelo(a) contratado(a). RO M U LO
MATOS DE MORAES - Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 35, de 17 de maio de 2023 Contratado: CAMILLA SOUZA VENTURA TOSTA
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus de Alegre Espécie: Termo Aditivo nº 35/2023 ao Contrato de Locação de Serviços
Didático-Pedagógicos nº 1/2022, de acordo com o item I, parágrafo único, artigo 4º da Lei
nº. 8.745/93, com redação dada pela Lei nº. 11.784/2008.
Objeto: Prorrogação do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 1/2022.
Prazo de Vigência: 1/7/2023 a 3/5/2024 Data da Assinatura: 17/5/2023 Signatários: Romulo
Matos de Moraes - Diretor-Geral; CAMILLA SOUZA VENTURA TOSTA, Professora. R O M U LO
MATOS DE MORAES - Diretor-Geral
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158423
Nº Processo: 23157.000501/2022-21.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de atendimento às pessoas com necessidades
específicas do Ifes Campus São Mateus, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 81.648,96. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): ELCIELE EBERMAM, OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 17/05/2023 a 16/11/2023; VALOR: A contratante pagará a(o)
contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, ELCIELE
EBERMAM pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243006775202255. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais biológicos para as unidades do Instituto Federal Farroupilha,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 35. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195, Bairro Nossa Sra Dores - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2023) 158127-26420-2023NE000087

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