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DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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69
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23194.009263/2019-78.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005-28 -
SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos preçosdo contrato n°. 07/2020,
que trata sobre a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , conforme previsto
convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria e a planilha
de custo e formação de preços constante nos autos do processo n° 23194.000492.2023-
11.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
253.615,80. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23194.009263/2019-78.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005-28 -
SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos preçosdo contrato n°. 07/2020,
que trata sobre a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , conforme previsto
convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria e a planilha
de custo e formação de preços constante nos autos do processo n° 23194.000492.2023-
11.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
253.615,80. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23194.009263/2019-78.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005-
28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos preçosdo contrato n°.
07/2020, que trata sobre a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial
armada para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , conforme
previsto convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria
e a planilha de custo e formação de preços constante nos autos do processo n°
23194.000492.2023-11.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 253.615,80. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23194.009263/2019-78.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005-28 -
SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos preçosdo contrato n°. 07/2020,
que trata sobre a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , conforme previsto
convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria e a planilha
de custo e formação de preços constante nos autos do processo n° 23194.000492.2023-
11.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
253.615,80. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23194.009263/2019-78.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005-28 -
SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é a repactuação
dos preços do contrato n°. 06/2020, que trata sobre a prestação de serviços de
vigilância/segurança patrimonial armada para o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de mato grosso ifmt campus cuiabá com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, conforme previsto convenção coletiva de trabalho -cct
2023/2024 mt000027/2023 da categoria e a planilha de custo e formação de preços
constante nos autos do processo n° 23194.000493.2023-58.. Vigência: 06/03/2020 a
06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.973,76. Data de Assinatura:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23194.009263/2019-78.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005-28 -
SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos preçosdo contrato n°. 07/2020,
que trata sobre a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , conforme previsto
convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria e a planilha
de custo e formação de preços constante nos autos do processo n° 23194.000492.2023-
11.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
253.615,80. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23194.009263/2019-78.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005-
28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos preçosdo contrato n°.
07/2020, que trata sobre a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial
armada para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , conforme
previsto convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria
e a planilha de custo e formação de preços constante nos autos do processo n°
23194.000492.2023-11.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 253.615,80. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23194.009263/2019-78.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005-28 -
SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos preçosdo contrato n°. 07/2020,
que trata sobre a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , conforme previsto
convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria e a planilha
de custo e formação de preços constante nos autos do processo n° 23194.000492.2023-
11.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
253.615,80. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000457/2023-54.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 35.949.131/0001-02 - FERRARI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Empresa de
engenharia especializada em elaboração de projetos diversos para o campus IFMT Pontes
e Lacerda.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$
38.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 016/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.005773.2023-61. Concedente: MULHERES EM MOVIMENTO, CNPJ: 06.147.542/0001-
78 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 05/05/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 9/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.005777.2023-40. 
Concedente: 
OESTEAR 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÃO 
DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.655.539/0001-90 Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus
Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange
à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 11/05/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 017/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.005909.2023-33. Concedente: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CNPJ:
01.105.188/0001-03 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/05/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023. Processo 23347.003868.2023-41. Concedente:
Instituto 
Internacional 
Despertando 
Vocações 
(IIDV). 
CNPJ: 
30.566.127/0001-33.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2028. Data da Assinatura: 27/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23347.020666/2019-87.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 26.764.718/0001-48 - MS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: O prazo
para execução contratual será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da assinatura deste termo aditivo. O prazo de vigência contratual será prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início
na data de 05/05/2023 e encerramento em 01/11/2023.. Vigência: 05/05/2023 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.410.784,29. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Contrato nº 014/2023, Processo 23347.010997.2022-12, publicado
no DOU de 10/03/2023, Edição 48, seção 3, página 52, onde se lê: "Termo de Contrato nº
014/2023. Processo
23347.010997.2022-12. Concedente:
Fundação de
Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO). CNPJ: 03.832.178/0001-97. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2025. Data da Assinatura: 09/03/2023." Leia-se: "Extrato de
Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI - Convênio de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 01/2023. Processo 23347.010997.2022-12.
Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul -
IFMS, CNPJ: 10.673.078/0001-20, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, CNPJ: 03.832.178/0001-97 e o Ministério Público do Trabalho -
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ: 26.989.715/0063-05. Objeto:
Cooperação para execução do Projeto "PROGRAMA DE TREINAMENTO E CERTIFICAÇÃO
INTERNACIONAL PARA O MERCADO DE TRABALHO - MICROSOFT OFFICE SPECIALIST -
WORD EXAM MO-100". Valor do convênio: R$ 75.672,41. Vigência: 15/05/2023 a
15/11/2023. Assinatura: 15/05/2023. Signatários: Cândice Gabriela Arosio, Procuradora-
Chefe; Elaine Borges Monteiro Cassiano, Reitora do IFMS; Renato Tannure Rotta de
Almeida, Presidente da FACTO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347006676202213. Objeto: Aquisição de mobiliário para
atender as demandas do IFMS - Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Jornalista
Belizário 
Lima,236,
Vila
Glória
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir

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