DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA PERALTA MARCONDES DROPPA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/05/2023) 158132-26415-2023NE999999
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158452
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23347.009698/2021-46.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 41.939.100/0001-65 - SAMUEL RODRIGUES LOPES 79382240144. Objeto:
Primeiro termo aditivo ao contrato nº02/2022, referente a prorrogação do prazo de
vigência e o reajuste de preço.. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 292.982,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23208.000309/2022-92.
Tomada de Preços. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 96.778.345/0001-40 - SILVIO RAMOS ARQUITETURA SOCIEDA D E
SIMPLES. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência
do
contrato
nº
18/2022,
conforme 
documentos
anexos
ao
processo
sei
n°
23208.001609/2023-70.. Vigência: 23/05/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.003.095,95. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158475
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23213.000614/2019-18.
Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRE T O.
Contratado: 07.904.799/0001-90 - OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE
VETORES E PRAGAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 01/2019/OPR, conforme documentos anexos ao
processo sei n° 23213.000780/2023-92. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.711,56. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158475
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 23713.000087/2019-01.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 
27/2019/RER/OPR, 
conforme 
documentos 
anexos
ao 
processo 
sei 
n°
23213.000643/2023-58. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.015,61. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CAMPUS BETIM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
01-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 961.155,00. Leia-se: Valor Total: R$
1.030.554,00.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155678
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23792.001365/2022-00.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 02.908.313/0001-78 -
BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº72/2022, nos
termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº
23792.000803/2023-95. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.035.519,84. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156592
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23208.002291/2022-63.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado:
29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 32/2022/ibr, nos termos previstos
inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23825.000277/2023-39..
Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.174,44. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004938/2022-56.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva,
manutenção corretiva, remoção/desinstalação, instalação e reinstalação de aparelhos de ar
condicionado, com elaboração e cumprimento de Plano de Manutenção, Operação e
Controle, com fornecimento de peças e componentes, que serão prestados ao Campus
Avançado Porteirinha. Fundamento Legal: Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total:
R$ 37.636,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004938/2022-56.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 33.651.895/0001-83 - RODRIGO PEREIRA SILVA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva,
remoção/desinstalação, instalação e reinstalação de aparelhos de ar condicionado, com
elaboração e cumprimento de Plano de Manutenção, Operação e Controle, com
fornecimento de peças e componentes, que serão prestados à Reitoria e ao CEAD.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 49.000,00. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414001333202394. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de motorista, sem fornecimento de automóvel, para
condução de veículos da frota oficial do IFNMG - REITORIA. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 -
Montes 
Claros, 
Vila 
Brasília 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 17/05/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS ARINOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital Nº 69, de 09 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União,
de 10 de maio de 2023, Seção 03, página 50, onde se lê: "...Área de Atuação: Língua
Portuguesa", leia-se: "... Área de Atuação: Língua Portuguesa/Espanhola".
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23393.001273/2020-52.
Contratante: 
INST.FED.DO
NORTE 
DE
MG/CAMPUS 
JANUARIA.
Contratado:
22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, a partir de 01/04/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 5.298,92 (cinco
mil, duzentos e noventa e oito reais, e noventa e dois centavos), referente ao período de
01/04/2023 até 22/05/2023,. Vigência: 01/04/2023 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.298,92. Data de Assinatura: 13/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2023).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Retifica Contrato de Prestacao de Servicos No 02/2023 - Lei No 8.745/1993;
publicado no D.O.U. em 08 de maio de 2023 pg. 86: Onde se lê:"CONTRATADA: Suzana
Viana Mota; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto". Leia-se:"
CONTRATADA: Suzana Viana Mota; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de
Professor Visitante".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23051.006099/2022-83.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual e reajuste do contrato nº 02/2022, em razão do fim do 1º (primeiro)
ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda e sexta
respectivamente. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 71.471,97. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Pregoeira/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 04/2023 - PROCESSO nº 23381.000954.2023-85. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora as
empresas: FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZ A
LTDA, CNPJ nº 19.750.069/0001-60 (valor global total R$ 95.341,60; JR COMERCIO DE
UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 35.044.590/0001-39 (valor global total R$ 270.401,44); MAXXI
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.602.860/0001-82 (valor global total R$
54.168,16); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ nº 47.852.784/0001-40 (valor global total R$
18.663,70). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
ISABELA DE ALMEIDA FREIRE
Pregoeira
(SIDEC - 17/05/2023) 158138-26417-2023NE800000
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155894
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23798.000720/2022-65.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - AR ES P B
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajustamento de preços,
referente ao contrato n. 06/2022, oriundo do pregão por sistema de registro de preços n.°
009/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da
paraíba - campus itabaiana e a empresa arespb seguranca privada ltda referente à
prestação de serviços de vigilância armada noturna, para atender as necessidades do ifpb
- campus itabaiana. Reajuste decorrente de aumento no salário mínimo- janeiro de 2023..
Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.478,00.
Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).