DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA DE PÚBLICA Nº 1/2023
Espécie: Ata da reunião da Chamada de Publica nº 01/2023. Processo: 23243.002656/2023-
12; Objeto: AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 09:00
horas, reuniu-se na sala da Diretoria de Planejamento e Administração do IFRO Campus
Colorado do Oeste, com os membros Vanderlei Kuipers, Franciany Schneberger dos Santos
Andreatta, Eduardo Norberto de Aquino e Ana Paula Tiemi Kaneko, para abrir os
documentos de habilitação e receber o projeto de venda dos Produtores Rurais referente
ao Processo nº 23243.003947/2023-10 da Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de
maio a Dezembro de 2023. Os membros receberam os documentos de Habilitação e
Projeto de Venda dos Seguintes Produtores: 1 - ANDREIA APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA
GOES (FORNECEDOR INDIVIDUAL), CPF: 304.686.392-68, 2 - DURCELINA ARCANJO DA SILVA
MAGALHÃES (FORNECEDOR INDIVIDUAL), CPF: 629.632.102-30, 3- ARTEMIO DAL PRA
(FORNECEDOR
INDIVIDUAL), CPF:
494.528.279-04, 4-
MATEUS RIBEIRO ROSA,
CPF:
022.353.042-57 E PAULO SERGIO ROSA, CPF: 390.054.372-00 (GRUPO INFORMAL), 5-
THIAGO GABRIEL SANTOS BORGES, CPF: 058.397.102-45 E BRUNO RAFAEL SANTOS
BORGES, CPF: 024.955.292-24 (GRUPO INFORMAL). Em seguida os membros abriram os
envelopes de habilitação, rubricando todos os documentos existentes realizando a análise
de conformidade de habilitação de cada envelope, tendo como conclusão que todos os
proponentes foram habilitados, sendo eles: 1 - ANDREIA APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA
GOES (FORNECEDOR INDIVIDUAL), 2 - DURCELINA ARCANJO DA SILVA MAGALHÃES
(FORNECEDOR INDIVIDUAL), 3- ARTEMIO DAL PRA (FORNECEDOR INDIVIDUAL), 4- MAT E U S
RIBEIRO ROSA E PAULO SERGIO ROSA (GRUPO INFORMAL), 5- THIAGO GABRIEL SANTOS
BORGES E BRUNO RAFAEL SANTOS BORGES (GRUPO INFORMAL). Sendo assim a comissão
deu prosseguimento abrindo os envelopes de projetos de venda de todos os proponentes
habilitados. Feito análise e julgamento dos envelopes de projetos de venda dos Produtores
Rurais habilitados, ficam classificados: PAULO SERGIO ROSA para o item 1 - abacaxi, 2500
unidades a R$ 4,50 a unidade; MATEUS RIBEIRO ROSA para os itens: item 2 - goiaba, 1000
kg a R$ 6,51 o quilo, item 4 - banana, 1300 kg a R$ 5,02 o quilo, item 5 - ponkan, 1000
kg a R$ 8,00 o quilo; THIAGO GABRIEL SANTOS BORGES para o item 3 - melancia, 2500 kg
a R$3,58 o quilo; BRUNO RAFAEL SANTOS BORGES o item 3 - melancia, 2500 kg a R$3,58
o quilo; ANDREIA APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA GOES para os itens: item 06 -
abobrinha, 600 kg a R$ 4,99 o quilo, item 08 - pepino, 500 kg a R$ 5,31 o quilo;
DURCELINA ARCANJO DA SILVA MAGALHÃES para os itens: item 06 - abobrinha, 600 kg a
R$ 4,99 o quilo, item 08 - pepino, 500 kg a R$ 5,31 o quilo, item 09 - tomate, 2400 kg a
R$ 7,99 o quilo; ARTEMIO DAL PRA para os itens: item 12 - polpa de acerola, 150 kg a R$
15,13 o quilo; item 13 - polpa de goiaba, 150 kg a R$ 14,64 o quilo; item 14 - polpa de
maracujá, 200 kg a R$ 18,40 o quilo; item 15 - polpa de cupuaçu, 200 kg a R$ 14,75 o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23231.000408/2022-87.
Inexigibilidade.
Nº 9/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E
EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 24/05/2023 a 24/05/2024, nos termos
do art. 57, inciso IV, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação, de assinatura do sistema web gestão tributária,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no processo de
contratação. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.788,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CAMPUS AMAJARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
n.¨07.2023. Foram vencedoras do certame as seguintes empresas: BRISA TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA, CNPJ 13.067.440/0001-08 e AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ
34.805.903/0001-61, valor global da ata de R$ 2.579.188,50.
ÁLEF DE SOUSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2023) 158152-26437-2023NE800026
quilo. Para critério de desempate dos itens 6 e 8 a Comissão decidiu dividir as quantidades,
uma vez que, ambos fornecedores são da mesma classe e região geográfica. Informamos
que os itens item 07 - batata doce, item 10 - manteiga e o item 11 - queijo mussarela não
tiveram ofertas de projeto de venda. A reunião foi encerrada às 10:44 horas e a ata será
assinada e publicada no DOU e após prazo de recurso, que será de 48 horas da publicação.
Não havendo recurso, será convocado os produtores classificados para assinar o contrato.
Caso haja recurso será aplicado os prazos do Edital para análise dos recursos.
JOÃO GOUVEIA COELHO
Diretor-Geral
Substituto
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
EDITAL Nº 15, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
A COMISSÃO DE CONCURSOS DO IFRR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1002735-33.2020.4.01.4200, em
trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna público, a retificação do resultado final do cargo de Educação Física do Concurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
De Roraima.
1. Resultado Final Retificado do cargo de Educação Física:
. INSC
Nome
Classificação
Status
Cargo
Total Final
Títulos
Desempenho
Prova
Objetiva
LP
CP
L EG
ES P
. 364014 KIM SAMPAIO DE LACERDA MILESKI
1º
Classificado
Educ. Física
79,00
16
77,00
49
7
8
4
30
. 360660
ANDRÉ MAIA LIMA
2º
Classificado
Educ. Física
79,33
16
72,67
54
8
9
3
34
. 355803 HILENE 
RIBEIRO 
SANTIAGO
NAVARRO MACHADO
3º
Classificado
Educ. Física
75,83
9
75,67
58
8
8
8
34
. 375886 JOSLEY
MAYCON 
DE
SOUSA
N Ó B R EG A
4º
Classificado
Educ. Física
74,33
9
79,67
51
9
7
3
32
. 354923
JULIANO OLIVEIRA PIZARRO
5º
Classificado
Educ. Física
70,83
9
72,67
51
8
8
5
30
. 375077 VICTOR 
FERNANDO
RAMOS 
DE
OLIVEIRA
6º
Classificado
Educ. Física
69,16
6
74,33
52
6
8
6
32
. 347024
PAULO CESAR DINELLY COELHO
7º
Classificado
Educ. Física
67,17
3
76,34
52
6
10
8
28
. 351347
IVANES ZAPPAZ
8º
Classificado
Educ. Física
69,16
9
71,33
49
7
9
5
28
. 376406
YURI VITOR GUIMARÃES VIEIRA
9º
Classificado
Educ. Física
66,16
6
70,33
50
8
10
2
30
. 358448
KAROLINE COSTA MIRANDA
-
Reprovado
Educ. Física
61,33
0
72,67
50
8
8
6
28
. 349023
LUCIANA SILVA DA CONCEIÇÃO
-
Reprovado
Educ. Física
54,66
0
60,33
49
6
8
5
30
Brasília/DF, 16 de maio de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23292.047197/2019-04.
Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
020/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o câmpus gaspar do ifsc..
Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.005,56. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23292.002392/2022-19.
Dispensa. Nº 51001/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.341,80. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2022 publicado no D.O de 2022-06-07, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - 340283160. .
Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - 34.028.316/0028-
23.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato N. 85/2023 de Gilberto do
Couto dos Santos CPF: 035.084.296-52, publicado no D.O.U. em 15/05/2023 Seção 3,
Nº 91 pág.36. Assinatura:
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2023
PROCESSO Nº: 23305.008045.2023-06 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto:
incentivar a troca de conhecimento entre o mundo corporativo, MINSAIT, e o mundo
acadêmico através da PARCEIRA, visando a inovação aberta, uso de imagem, capacitação e
treinamento de alunos, prospecção de alunos matriculados no ensino superior e pós-
graduação, se houver, bem como realizar palestras sobre a área de tecnologia. Fica firmado
por ambas as partes que, este contrato não possui nenhum custo financeiro. PA R T Í C I P ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP- CNPJ:
10.882.594/0001-65 e MINSAIT BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.276.991/0001-
53, com sede Alameda Mamoré, nº 687, 16º andar, Barueri - SP, CEP 06454-040, neste ato
devidamente representada na forma de seus atos constitutivos em vigor, doravante
denominada simplesmente, "MINSAIT". FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 05/05/2023. Silmário Batista dos
Santos, pelo IFSP, e Fausta Renata Lemos Andrade de Castro Neves, pela MINSAIT.