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DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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72
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 03/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo n° 03/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 002/2022-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO
ESTEVÃO DA SILVA JÚNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 002/2022-
COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 18 de maio de 2023 e término em 17 de
maio de 2024. Processo nº 23139.000980.2023-85. Data da Assinatura: 04/05/2023 -
Assinado por FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR - Contratante e PEDRO ESTEVÃO DA
SILVA JÚNIOR - Contratado.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 97/2023 - UASG 158365
Número do Contrato: 281/2022.
Nº Processo: 23093.002512/2022-38.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 26.546.971/0001-25 -
ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta
do contrato nº 281/2022-PROAD/IFRN. Vigência: 27/12/2022 a 27/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.906,77. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
CNPJ: 10.877.412/0014-82
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus
Parnamirim
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 [três] diplomas no dia
05/01/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 7442,7443,7444]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Local e data: Parnamirim, 18/05/2023
PAULO VITOR SILVA
Dirigente da IES
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2023 - UASG 158372
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23138.000097/2020-02.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 18.891.594/0001-33 -
ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores
ao contrato nº 065/2021-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos
preceitos da convenção coletiva nº rn000087/2023.. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.199,24. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2023 - UASG 158372
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23138.000097/2020-02.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 18.891.594/0001-33 -
ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores
ao contrato nº 065/2021-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos
preceitos da medida provisória n° 1.143 de 12 de dezembro de 2022, com vigência a
partir de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 105.268,20. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
888386/2019. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS, Unidade
Gestora: 158141. Convenente: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, CNPJ nº 93017663000108. Solicitao de prorrogao de vigncia do convnio,
passando o prazo de vigncia para 18 de maio de 2024. Valor Total: R$ 612.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 312.000,00, Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Data de Assinatura:
19/12/2019. Signatários: Concedente: JULIO XANDRO HECK, CPF nº ***.760.430-**,
Convenente: ODIR ANTONIO DELLAGOSTIN, CPF nº ***.518.500-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001112202376. Objeto: Serviços de transporte rodoviário de
alunos e servidores do IFRS. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/05/2023 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento
Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide
edital.
JULIO XANDRO HECK
Reitor
(SIASGnet - 17/05/2023) 158141-26419-2023NE800184
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419000979202312. Objeto: Contratação dos serviços de portaria
para a Reitoria do IFRS e recepcionista e portaria para o campus Alvorada do IFRS.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 18/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
General
Osório,
348
- Centro,
Centro
-
Bento
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO XANDRO HECK
Reitor
(SIASGnet - 17/05/2023) 158141-29419-2023NE800184
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158675 - CAMPUS IBIRUBA
Número de Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23366.000244/2021-21. Pregão Eletrônico nº
41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: Eco-Ambiental Controle de Pragas e
Higienização Eireli. CNPJ Contratado 07.125.516/0001-01. Objeto: 1.1. O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais seis (06) meses, do prazo de vigência do
contrato 
administrativo
38/2022 
de 
serviços 
de
desinsetização, 
desratização,
descupinização e higienização de caixas d´água para o IFRS - Campus Ibirubá conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei
8.666/93, com início na data de 16/05/2023 e término em 16/11/2023. 1.2. Esta apostila
visa também, o reajuste contratual, com fulcro nos arts. 65 da - Lei nº 8.666/93, art. 3º,
§ 1º, da Lei n. 10.192/01 e art. 61, da IN n.º 05/2017. Fundamento Legal: Art. 57 e art. 65,
inciso II, alínea "d", inciso II da Lei 8.666/93. Valor Total Reajustado: 3.076,71- Retroativos:
R$ 23,71 Data de Assinatura: 16/05/2023. Nota de Empenho 2023NE000010.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e Tecnologia
- Campus
Porto Alegre.
CONTRATADO: Gabriel Maschio. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Panificação e Confeitaria. VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 31/07/2023. VALOR: a
contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT,
Especialização, 
num 
regime 
de 
40 
horas 
semanais. 
DATA 
DA 
ASSINATURA:
01/05/2023.
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA :
FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a 21/12/2023. Data
e Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2021. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA :
MICHELLE ARYPE GIRARDI LORENZETTI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a 30/11/2023.
Data e Assinatura:16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2021. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA :
SANDRA CARDOSO DE LIMA ESCOBAR. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a 09/11/2023.
Data e Assinatura: 16/05/2023.
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158743
Nº Processo: 23740.000122/2023-32.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE.
Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria para os
campi do IFRS.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$
61.695,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
CAMPUS VIAMÃO
E X T R AT O
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de
Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO(A): EDUARDO RECH. OBJETO:
ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do
reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSI N AT U R A :
02/05/2023. Alexandre Martins Vidor - Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158484
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23278.101860/2018-42.
Pregão.
Nº 
7/2019.
Contratante:
CAMPUS 
PARACAMBI.
Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023
a 20/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.351,64. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).

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