DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023/CTO/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 3/2023/C TO/REI/IFTO,
de 17 de maio de 2023, que entre si celebram o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Leonardo Sousa Amorim, tendo por
objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da
Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 14/2023/CTO/REI/IFTO, de 29 de março de 2023, extrato publicado no
DOU de 31 de março de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
18/2023/CTO/REI/IFTO, de 28 de abril de 2023, publicado no DOU de 02 de maio de 2023,
e no Processo SEI nº 23725.006292/2023-19.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Informática e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso
IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA : 17 de maio de 2023.
VIGÊNCIA: 18 de maio de 2023 a 18 de novembro de 2023.
PROCESSO: 23725.010908/2023-56.
SIGNATÁRIOS: José Lopes Soares Neto, Diretor-Geral do Campus Colinas do Tocantins,
como Contratante, e Leonardo Sousa Amorim, como Contratado.
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 37, DE 17 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de
2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais
1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 38/2022/PAL/REI/IFTO, de 18
de abril de 2022, publicado no D.O.U. nº 74, Seção 3, Página 63, de 19 de abril de 2022,
e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 47/2022/PAL/REI/IFTO, de 17 de maio de
2022, publicado no D.O.U. de 18 de maio de 2022, em conformidade com o item 17.1 do
referido Edital nº 38/2022 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.009198/2022-42.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
Processo número: 23199.003364/2023-71.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação N° 1/ 2023 / SDCA-URAPT. Partícipes: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ 10.695.891/0001-00, Fundação
de Ensino e Pesquisa de Uberaba, CNPJ 20.054.326/0001-09, Empresa Júnior Bugware CNPJ
35.565.293/0001-39 e o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e
Baixo Rio Grande - COEPBRG/MPMG OBJETO: execução do projeto intitulado manutenção
e evolução do Sistema para Apoio no Diagnóstico de Pastagens Degradadas (SIPADE);
VIGÊNCIA:
16/05/2025
DATA
DA ASSINATURA:
16/05/2023;
SIGNATÁRIOS:
Deborah
Santesso Bonnas, Reitora do IFTM, Jesislei Bonolo do Amaral Rocha, Presidente da
FUNEPU, Carlos Alberto Valera, Promotor de Justiça, e João Vitor Samartino, presidente da
Bugware.
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158312
Nº Processo: 23201.007363/2022-29.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados com
dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua, nas unidades de pesquisa,
inovação e produção - com o fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção
individual (epi's) e uma motocicleta..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 631.942,08. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23036.006700/2019-14.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.º 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/07/2023 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 91.296.675,07. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EDITAL Nº 32, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º
do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria
Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria nº 530, de 9
de setembro de 2020, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, bem como no
Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, vem complementar o item 15.3 do Edital
Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, que trata da 2ª etapa do Revalida 2023/1.
1. Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2023/1 o participante
que alcançar, no mínimo, 60,722 dos 100 pontos, conforme pontuação máxima definida
no item 3.4 do Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, não havendo possibilidade
de arredondamento de notas.
2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 18, DE 17 DE MAIO DE 2023
ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 8/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, por intermédio de sua Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e do Trabalho, considerando a delegação de competências constante da
Portaria nº 646/GR, de 23/06/2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02/07/2020,
considerando ainda o Decreto nº 7.485/2011 e suas posteriores alterações; a Lei nº
12.772/2012; a Portaria Interministerial nº 109 de 27/04/2017, publicada no D.O.U. de
12/05/2017, Seção 1, p. 48; a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no
D.O.U. de 19/10/2017, Seção 1, p. 76; o Decreto nº 9.739/2019; a Instrução Normativa nº
2 de 27/08/2019 do Ministério da Economia, publicada no D.O.U. de 30/08/2019, Seção 1,
p. 46; a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de
12/08/2021, seção 1, p. 15-16; a Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, publicada no
D.O.U. de 20/08/2021, seção 1, p. 19; assim como a RESOLUÇÃO nº 38/2021-
CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de 2021, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 84,
de 21/06/2021, e o Processo Administrativo nº 23065.005259/2023-92, resolve ALTERAR o
Edital nº 08 de 13/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, seção 03, p. 43-61, nos
termos a seguir:
1. No ANEXO VIII - CRONOGRAMA PREVISTO PARA O CONCURSO, ALTERAR os
itens de referência às datas de entrega do Plano de Aulas e dos Títulos, respectivamente,
que passarão a vigorar com a seguinte redação:
.
EVENTO
DAT A
. Entrega do Plano de Aulas
Vide item: 9.27
. Entrega dos Títulos
Vide item: 9.49
2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.006941/2023-44.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Aquisição de licenças e de atualizações (upgrade) de softwares, bem como a renovação do
acesso à plataforma para suporte remoto, para atender às necessidades da Universidade
Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$
96.702,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.007832/2023-44.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção
preventiva mensal e corretiva, com substituição de peças/componentes, dos elevadores da
universidade federal de alfenas - unifal-mg, campus avançado da unifal-mg em poços de
caldas-mg.
Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$
24.599,84. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EDITAL Nº 95, DE DE 16 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
. Edital
de
Inscrição
Classificado
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade -
Campus
.
26/2023 -
Reabertura
1º Gabriel da Silva
Macedo
2º Rafael Tomaz da
Silva
Física I, Lab.
Física I, Física II,
Lab. de Física II.
Física III, Lab. de
Física III.
40h
Alfenas/MG - Sede /
Instituto de Ciências
Exatas,
Departamento de
Física
.
3º Bruno Fernandes
Garcia
4º Daiane Aparecida
Ribeiro Araujo
Projetos
Integrados em
Ensino de Física
I a IV.
.
5º Debora
Marques
Santos
6º Monique Marques
de Brito
Epistemologia e
Processos
Didáticos
no
Ensino de Física
SANDRO AMADEU CERVEIRA
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