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DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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114
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
comum nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, consultoria e aprendizado. VIGÊNCIA:
12/05/2023 a 12/05/2028. DATA E ASSINATURA: 12/05/2023 Prof. Carlos André Bulhões
Mendes, Reitor da UFRGS e João Pedro Licks Corso, Diretor-Presidente da Empresa Júnior
IDE. PROCESSO nº: 23078.450023/2023-68. Proc.SEI nº 23078.525764/2023-18.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450008202310 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto PROGRAMA DE AÇÕES EM ENDOCRINOLOGIA VETERINÁRIA -
PETENDOCRINE , IAP: 002104 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento
científico e à capacitação tecnológica na área de Endocrinologia Veterinária de Cães.
Declaração de Dispensa em 17/05/2023. ALAN GOMES POPPL. Coordenador do Projeto.
Ratificação em 17/05/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e
Controladoria 
da 
Ufrgs.. 
Valor 
Global: 
R$ 
475.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 17/05/2023) 153114-15235-2023NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.219072/2023-15.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 226/2023.
Contratante: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA FINEP (AFIN), CNPJ: 27.905.108/0001-80.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Consultoria Financeira em Previdência Privada para a AFIN.
Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo Acadêmico Internacional
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e KMT.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Proc. 23079.205669/2023-82
Data de assinatura: 01/03/2023
Vigência: 05 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o(a) Reitor(a), Reitor em Exercício, Professor
Carlos Frederico Leão Rocha
KMT for Engineering, Geophysical and Sustainable Development (KMT), o CEO, Gerente de
Desenvolvimento de Negócios, Ahmed M. A. Meguid
EXTRATO DE ACORDO
Acordo Acadêmico Internacional
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e CU.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes
Proc. 23079.213181/2023-29
Data de assinatura: 24/04/2023
Vigência: 03 (três) anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior
Concordia University (CU), o Reitor interino de Pesquisa e Pós-Graduação, Dr. Dominique Bérubé
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23079.206340/2022-58.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos. Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido
amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.. Vigência: 29/05/2023 a
29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.519,68. Data de Assinatura:
11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022-PROGEPE
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2022-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Tecnologia Rural - DTR. CONTRATADO (A): GABRIELA CRUZ AGUIAR. OBJETO: reajuste
salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023, incidindo sobre o
montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e Assinatura: 28/04/2023.
Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e GABRIELA CRUZ AGUIAR, pelo(a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.005884/2023-26).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Tecnologia Rural - DTR. CONTRATADO (A): FABIANNY JOANNY BEZERRA CABRAL DA SILVA .
OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023,
incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e
Assinatura: 28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e FABIANNY
JOANNY BEZERRA CABRAL DA SILVA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº.
23082.000598/2023-74).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022-PROGEPE
ESPÉCIE: SEGUNDO
Termo Aditivo ao
Contrato nº.
21/2022-PROGEPE de
Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco
- Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): ANDERSON
ALMEIDA FIRMINO. OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº
1.170, de 28 de abril de 2023, incidindo sobre o montante, Imposto de Renda
e encargos previdenciários. Data e Assinatura: 28/04/2023. Gabriel Rivas de
Melo, pelo Contratante e ANDERSON ALMEIDA FIRMINO, pelo(a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.033399/2022-61).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022-PROGEPE
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 15/2022-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Educação - Ded/Sede. CONTRATADO (A): CECILIA TELMA ALVES PONTES DE QUEIROZ.
OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023,
incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e
Assinatura: 28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e CECILIA TELMA
ALVES
PONTES
DE
QUEIROZ, 
pelo(a)
Contratado(a)
(Processo
UFRPE
nº.
23082.033343/2022-15).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos perecíveis, semi e não
perecíveis, a serem entregues de forma continua pelo período de 12 (doze) meses, para
utilização nas aulas práticas a serem ministradas no Curso de Bacharelado em Gastronomia
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de
Referência e Anexos.
RAFAEL ALVES MARINO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2023) 153165-15239-2023NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 07/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOCIMAR COUTINHO RODRIGUES
JUNIOR. OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril
de 2023, incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data
e Assinatura: 28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e JOCIMAR
COUTINHO 
RODRIGUES
JUNIOR, 
pelo(a)
Contratado(a) 
(Processo
UFRPE 
nº.
23082.026669/2022-88).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022-PROGEPE
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 06/2022-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Educação à Distância e Tecnologias - UAEADTec. CONTRATADO (A): LUCAS
MARIANI CORREA. OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28
de abril de 2023, incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos
previdenciários. Data e Assinatura: 28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo
Contratante e LUCAS MARIANI CORREA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº.
23082.035369/2022-90).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022-PROGEPE
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 07/2022-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Ciência do Consumo - DCC. CONTRATADO (A): ANA RITA VALVERDE PEROBA. OBJETO:
reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023, incidindo
sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e Assinatura:
28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e ANA RITA VALVERDE PEROBA,
pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.025967/2021-70).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-PROGEPE
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2022-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Zootecnia - DZ/Sede. CONTRATADO (A): ANDRÉ CARLOS SILVA PIMENTEL. OBJETO: reajuste
salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023, incidindo sobre o
montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e Assinatura: 28/04/2023.
Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e ANDRÉ CARLOS SILVA PIMENTEL, pelo(a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.035321/2022-81).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica
do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO (A): ALISSON CASTRO DO NASCIME N T O.
OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023,
incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e
Assinatura: 28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e ALISSON CASTRO
DO NASCIMENTO, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.029407/2022-75).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PROGEPE
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 14/2022-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Ciência Florestal - DCFL/Sede. CONTRATADO (A): RICHELIEL ALBERT RODRIGUES SILVA.
OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023,
incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e
Assinatura: 28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e Richeliel Albert
Rodrigues Silva, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.033241/2022- 91).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23083.005998/2019-80.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2023,
com o término em 16 de maio de 2024.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.168,39. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23083051785202225. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de
Leiloeiro Oficial para preparar, organizar e conduzir leilões públicos de bens inservíveis
pertencentes ao patrimônio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIDEC - 17/05/2023) 153166-15240-2023NE800180

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