DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO Nº 28/2023
N° Processo: 23089.018015/2022-11. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e a empresa JED Desenvolvimento de Produtos LTDA ME CNPJ:
28.641.544/0001-51, resolvem celebrar o presente Acordo de Pareceria nº 28/2023.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto o desenvolvimento e a validação de uma
órtese abdutora de quadril para substituir o gesso pelvipodálico no tratamento de displasia
de desenvolvimento de quadril (DDQ) infantil. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei
14.133/21. Vigência: 11/05/2023 à 11/05/2025. Data de Assinatura: 11/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23479.015227/2019-57.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar
a cláusula Segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12
meses, até a data de 19/05/2024, mantendo-se o valor anual estimado de R$ 158.479,52
(cento e setenta e cinco mil e trezentos reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência:
19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.479,52. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 19/2020 (010/2020 - FAPESPA)
Processo: 23479.014841/2020-35. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e
Pesquisas - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. Objetivo: Produção de subsídios à
formulação de políticas públicas para a região de Carajás. Alteração: Prorrogação do prazo
de execução e vigência até 07/12/2023; alteração do Cronograma de Execução. Assinatura:
06/04/2023.
Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Marcel do Nascimento Botelho,
pela FAPESPA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085005297/23-15. Objeto: Aquisição de material educativo,
expediente, acondicionamento e embalagens.. Total de Itens Licitados: 76. Edital:
18/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da
UFTM. A proposta deve seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até duas
casas decimais. .
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2023) 153035-15242-2023NE800213
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 23/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho 2010, tendo em vista o disposto no
Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021,
Edição: 84, Seção 2, Página 1, bem como o que consta nos autos dos processos SEI nº
23282.000092/2022-28 e 23282.006357/2023-82, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a
partir de 31/05/2023, a validade do concurso público para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, do Instituto de Ciências Sociais Aplicáveis, Setor de Estudo:
Fundamentos, Formação e Trabalho Profissional no Serviço Social, referente ao Edital
n°14/2022, DOU de 30 de março de 2022, seção 03, pág. 83 a 85, homologado pelo Edital
n°25/2022, DOU de 30 de maio de 2022, seção 03, pág. 115.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 31, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 47/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 3,
página 129, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal,
para atender ao Campus Londrina da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal. (Processo nº 23064.016827/2022-18).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 32, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 48/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 3,
página 130, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal,
para atender ao Campus Londrina da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal. (Processo nº 23064.019901/2022-40)
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 33, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 36/2022, publicado no DOU de 08 de junho de 2022, Seção 3,
página 115 e 116, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério
Federal, para atender ao Campus Londrina da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal. (Processo nº 23064.015970/2022-84).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 34, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 43/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 3,
página 130, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Londrina da UTFPR, nos termos
do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.001330/2022-97).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 35, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) ), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Pato
Branco da UTFPR, de que trata o Edital nº 019/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 27 de
março de 2023, Seção 3, página 57.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.012873/2023-11).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O
NOTAL FINAL
. 1º
154424
LUIS 
FELIPE
P I LO N E T T O
61,00
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS SOCIAIS, SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA, EDUCAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, INTERDISCIPLINAR
. C L A S S I F I C AÇ ÃOP R OT O CO LO C A N D I DAT O
NOTAL FINAL
. 1º
154393
MÉGUI FERNANDA DEL RÉ
73,76
. 2º
154410
PEDRO 
FRANCISCO
MARCHIORO
71,12
.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 36, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 037 /2022, publicado no DOU de 08 de junho de 2022, Seção 3,
página 116, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus DOIS VIZINHOS da UTFPR, nos
termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.055182/2021-
40).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 37, DE 16 DE MAIO DE 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o EDITAL Nº 020/2023
publicado no DOU de 10 de abril de 2023, Seção 3, página 81, conforme segue:
Onde se lê:
"Edital nº 51/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2023, Seção 3, página
131"
Leia-se:
"Edital nº 51/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 3, página
131"
(Processo nº 23064.001241/2022-41).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93) nº 02/2023, que acordam a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e JAQUELINE DE
MORAIS COSTA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Federal -
Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. DATA DA
ASSINATURA: 08.05.2023. VIGÊNCIA: até 11.07.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 03/2022
celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS
MEDIANEIRA e ALESSANDRA SCHNEIDER HENN. DATA DE RESCISÃO: 13.05.2023.
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONVENIO
Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal
do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Usina Santa Adelia
S/A, CNPJ 50.376.938/0009-36. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a
realizacao de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio
ou
nao, por
estudantes
matriculados nos
diversos
cursos mantidos
pela
Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 15 de maio de 2023, data
da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD
e Andre Alves da Silva.